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Diário CE - Executivo

Propostas das Empresas: START SERVICOS EIRELI; GB LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI-ME; PGL SERVICOS, LOCACOES E
CONSTRUCOES LTDA  ME. Desta forma e considerada VENCEDORA a Empresa: PGL SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA 
ME, por apresentar o Menor Valor para o Objeto Licitado. Ficando Aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109, Inciso I, alinea b, da Lei N 8.666/93.
Mais informacoes pelo Telefone: (85) 3358.1073. Tururu-CE, 10 de Setembro de 2019. Jorge Luiz da Rocha  Presidente da Comissao de Licitacao.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicacao e Homologacao Tomada de Precos No 1306.01.2019 - SME. O Municipio
de Fortim, no uso das atribuicoes e de acordo com o art. 43, VI, da Lei no 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestacao da Comissao de Licitacao
e de acordo com o Parecer Juridico, Resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor total de R$ 411.389,36 (Quatrocentos e onze mil trezentos
e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) a empresa Laporte Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ No 29.003.887/0001-53, e Homologar o presente
processo licitatorio na modalidade Tomada de Precos No 1306.01.2019 - SME, tipo menor preco por empreitada por preco global, cujo objeto e contratacao
de empresa para prestacao de servicos de fundacao em concreto armado e cobertura em estrutura metalica para quadra do Distrito de Guajiru, junto a
Secretaria de Educacao, Juventude, Desporto e Lazer, do Municipio de Fortim - CE e determino que sejam adotadas as medidas cabiveis para contratacao
da empresa vencedora. Ivoneide de Araujo Rodrigues - Secretaria de Educacao, Juventude, Desporto e Lazer.
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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Oros - Resultado Oficial da Chamada Publica No 002/2019 - Relacao de Produtores Familiares habilitados
para Fornecimento de Alimentos ao Programa de Aquisicao de Alimentos - PAA. Prefeitura Municipal de Oros Secretaria do Trabalho Assistencia
Social e Economia Solidaria, Resolve publicar a Relacao de Agricultores Habilitados e Selecionados conforme Edital de Chamada Publica n.o 002/2019 para
aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, no ambito do Programa de Aquisicao de Alimentos  modalidade Compra da Agricultura Familiar
para Doacao Simultanea Municipal  PAA Municipal, parceria entre essa Prefeitura e o Ministerio da Cidadania com dispensa de licitacao, para doacao a
pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei no 10.696/2003 e pelo Termo de Adesao No 0437/2013, Plano
Operacional 3068/2019-DS-2309508 e Proposta de Participacao No 000.005.733.23/2019. Apos reuniao do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar
e Nutricional Juntamente com Equipe Tecnica do PAA , Resolve: Divulgar a relacao de agricultores familiares que deverao entregar alimentos no PAA
conforme relacao anexa, ficando aptos a realizarem entregas 49 (quarenta e nove) agricultores relacao anexa e fixada na Secretaria de Assistencia Social.
Tereza Cristina Alves Pequeno - Executora/Secretaria de Assistencia Social. Oros-CE, 09 de Setembro de 2019.
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019

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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 06.03-001/2019 - CONCORRENCIA
No 001/2019-CP - AVISO DE REABERTURA DE SESSAO PUBLICA. O Presidente da Comissao Permanente de Licitacao da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Urbanismo, torna publico que a reabertura da sessao publica da Concorrencia no 001/2019-CP, cujo objeto e a Contratacao de empresa especializada
no ramo de engenharia, para execucao, mediante regime de empreitada por preco global, de obra de implantacao de sistema de abastecimento em areas rurais
e comunidades tradicionais do Municipio de Alto Santo, Estado do Ceara, se dara no dia 17/09/2019, as 9:00hs (AM), horario do Ceara, na Sala da Comissao
Permanente de Licitacao, situada a Rua Coronel Simplicio Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Alto Santo, Estado do Ceara, 05/09/2019.
Wendell Jorge da Silva - Presidente da Comissao Permanente de Licitacao.
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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Maracanau  Aviso de Retificacao de Edital de Licitacao  Tomada de Precos No 10.017/2019-TP. A
Comissao Central de Licitacao da Prefeitura de Maracanau-CE, torna publico para o conhecimento dos interessados que o Edital da Tomada de Precos No
10.017/2019-TP, com fins a contratacao de empresa para a execucao da urbanizacao da Lagoa de Maracanau  5a Etapa, Local: Avenida dos Estruturantes,
S/N, Centro, Maracanau-CE, a ser realizada as 10:00 (dez) horas do dia 11 de setembro de 2019 teve alteracao na capa do Anexo I (fl. 300), por erro de
digitacao. Desse modo, foi alterado de forma onde se le: (...) 11 de setembro de 2019, as 14:00 horas (...); Leia-se: (...)11 de setembro de 2019, as 10:00
horas(...). Permanecem inalterados o Edital e seus anexos. Maiores informacoes poderao ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (85) 3521-5168, no
horario de 8:00h as 14:00h. Maracanau, 10 de setembro de 2019. Janaina de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissao Central de Licitacao.
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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitacao. O Municipio de Jijoca de Jericoacoara, por intermedio de
seu Pregoeiro, torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Presencial No. 2019.09.06.02-SRP, tipo menor preco por item, para Registro
de Precos visando futuras e eventuais aquisicoes de gases medicinais em cilindros (oxigenio medicinal), mediante entrega parcelada e com a cessao de
cilindros de armazenamento em regime de comodato, fluxometros e reguladores, para suprir as necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Jijoca
de Jericoacoara/CE, conforme Termo de Referencia, com data de abertura em 24/09/2019, as 15:00h. O Edital esta a disposicao dos interessados na sala da
C.P.L., situada a Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 10 de Setembro de 2019. Francisco das Chagas
Lourenco Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Amarante  Extrato da Ata de Registro de Precos. O Departamento Mun. de Transp.
e Rodoviario do Municipio de Sao Goncalo do Amarante/CE faz publicar o extrato resumido da ata registro de preco a seguir: Ata de Registro de Precos
no 20197001. Orgao Gerenciador: Departamento Mun. de Trans., Transp. e Rodoviario. Objeto: Registro de precos para futura e eventuais contratacoes
de servico de locacao de software de gestao e servico de cobranca e assessoria a execucao fiscal de creditos nao tributarios do Departamento Municipal
de Transito, Transporte e Rodoviario  DEMUTRAN no Municipio de Sao Goncalo do Amarante/CE. Empresa: Vencedor: Altavia Solucoes e Servicos
de Informatica LTDA  ME, C.N.P.J no 18.341.039/0001-38, pelo menor preco unitario, no valor de R$ 3.068,604,00 (Tres Milhoes, sessenta e oito mil,
seiscentos e quatro reais) no Lote 01, no valor de R$ 2.187.797,04 (dois milhoes cento e oitenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos)
no Lote 02. Com o valor global de R$ 5.309.496,00 (cinco milhoes trezentos e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Regido pelo
Decreto Municipal no 2.154 de 14 de agosto de 2013, alterado pelo Decreto no 3.6918/2018, pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente
pela Lei no 8.666 de 21/06/93 (com suas alteracoes da Lei no 8.883/94 e da Lei no 9.648/98).
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Estado do Ceara  Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale do Curu  CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual No 2019.70.7503 - Pregao Presencial No 005/2019  PP. Contratante: Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratacao
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