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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PELO MM. JUIZ FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS
1 - 2008.51.01.019469-9 JACY VIEIRA DOS SANTOS (Adv. LUIZ CARLOS
DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . Fl. 53 verso - Nao ha prevencao. Defiro a
gratuidade de justica.
Esclareca a parte autora, em 10 dias, a possivel litispendencia e/ou coisa julgada informada a fl. 53, fornecendo copia da inicial e/ou sentenca proferida nos autos do
processo no 88.0024858-6.
P.I.
2 - 2008.51.01.519676-5 THIAGO MARTINS DA SILVA (Adv. MARCELO PEREIRA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). .
Defiro a gratuidade de justica.
Emende a parte autora, em dez dias, a inicial atribuindo valor a causa compativel com o rito eleito (superior a 60 salarios-minimos). E, ainda, no mesmo prazo,
forneca uma copia da referida emenda e da inicial.
Anotado o novo valor atribuido a causa, cite-se. Analisarei a postulacao de
Tutela Antecipada apos a vinda da contestacao.
P.I.
1005 - ORDINARIA/OUTRAS
3 - 2008.51.01.014205-5 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS
(Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA, DANIEL CARVALHO MOTA) x
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. .
Fl. 80 verso - Nao ha prevencao. Defiro a gratuidade de justica.
Emende a parte autora, em dez dias, a inicial atribuindo valor a causa compativel com o rito eleito (superior a 60 salarios-minimos por autor), pena de extincao. E,
ainda, no mesmo prazo, forneca uma copia da referida emenda.
P.I.
4 - 2008.51.01.017703-3 VERA LUCIA GUEDES CORREIA (Adv. EDSON
VANDER COSTA MACEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista a
novel lei que regulamenta os Juizados Especiais Federais, esclareca o autor sobre o
valor da causa, em dez dias. E, ainda no mesmo prazo, forneca uma copia da inicial.
P.I.

6 - 2008.51.01.019360-9 VERA LUCIA DOS SANTOS LAVOS (Adv. MARIO
EDUARDO ALVES MAGALHAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Apresente a
parte autora declaracao de necessidade juridica, essencial a apreciacao do pedido de
gratuidade de justica, em 10 (dez) dias, conforme preceitua o art. 4.o da Lei n.o
1060/50.
P.I.

5021 - ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
Id: 719712

FIRLY NASCIMENTO FILHO
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000023

Total Despacho : 7
Total Informacao de Secretaria : 1

5 - 2008.51.01.018608-3 NILSON RIBEIRO NETTO (Adv. JOSE ROBERTO
SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Apresente a parte autora declaracao de necessidade juridica, essencial a apreciacao do pedido de gratuidade
de justica, em 10 (dez) dias, conforme preceitua o art. 4.o da Lei n.o 1060/50.
P.I.

P.I.

6 - 00.0485557-4 ROSENVALDO DA SILVA RIBEIRO (Adv. ALMIR DA SILVA
PEREIRA, JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA, RONALDO GOTLIB COSTA) x CEFCAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . I - Em
cumprimento ao Provimento n.o 38, datado de 19/03/2007, publico o dispositivo da sentenca, ja proferida nos autos n.o 00.0485557-4, publicada/datada de/em 16/08/1990, na
5a Vara Federal, por juiz federal/estadual, uma vez que nao consta do sistema informatizado da Justica Federal.

Total Despacho : 6
Total Informacao de Secretaria : 1

1004 - ORDINARIA/IMOVEIS

D.O.

7 - 2008.51.01.020066-3 SELMA MARIA FERREIRA DE CARVALHO (Adv.
LUIZ ANTONIO DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Forneca a parte
autora, em 10 dias, copia de sua carteira de identidade. Apos, cite-se a Re.

De-se baixa e arquivem-se.

P.I.

7 - 2004.51.01.010741-4 TEREZINHA EMILIA DE REZENDE VEIGA (Adv.
DANIEL CABRAL VOTO, RENATA PIRES DE SERPA PINTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Expeca(m)-se alvara(s), devendo o interessado agendar no balcao da Secretaria, em 5 dias, data para sua retirada.
Promova a CEF, no prazo de 30 dias, a baixa da hipoteca do imovel objeto
dos autos, pena de multa diaria de cem reais.

P.I.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR

Manifestem-se os autores quanto ao seu recebimento.

5010 - ACAO DE DESAPROPRIACAO

P.R.I.

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

Secao II - Federal / JF

9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS
12 - 2008.51.01.017168-7 JOSE CARLOS MILHOLI (Adv. FRANCISCA DE
OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Apresente a parte autora declaracao de necessidade juridica, essencial a apreciacao do pedido de gratuidade de justica,
em 10 (dez) dias, conforme preceitua o art. 4.o da Lei n.o 1060/50.
Tendo em vista o valor atribuido a causa, convolo o rito da presente acao em
PROCEDIMENTO ORDINARIO devendo remeter-se os autos a SEADI para registro.
P.I.
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR
1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS
13 - 90.0012964-8 MERCEARIAS PRINCEZA LTDA (Adv. BRUNO ROMERO
P. MONTEIRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . I - Em
cumprimento ao Provimento n.o 38, datado de 19/03/2007, publico o dispositivo da sentenca, ja proferida nos autos n.o 90.0012964-8, publicada em 19/12/1990, na 5a Vara Federal, por juiz federal, vez que nao consta do sistema informatizado da Justica Federal.
Ressalto que tal publicacao nao reabre o prazo para recurso das partes, representando mera regularizacao do sistema informatizado da Justica Federal.
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensao autoral e condeno a
autora nas despesas deste processo e em honorarios advocaticios que fixo em vinte por
cento sobre o valor da causa, sujeito a correcao monetaria como de Lei.
P.R.I.
II - Publique-se. Apos, voltem conclusos.
14 - 2004.51.01.015340-0 ENOCH NUNES BOSSOES - REP/ P/ AMERICA
NUNES DE MORAES BOSSOES (Adv. FIRLY NASCIMENTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Expeca-se a solicitacao para o pagamento dos honorarios
do perito.
Apos, as partes sobre o laudo, em dez dias, sucessivamente, a comecar pela
parte autora.
Sem impugnacao, venham conclusos para sentenca.
No caso de impugnacao, ao perito para responder.
Com a resposta do perito, de-se, novamente, vista as partes, a comecar pela
parte autora, pelo mesmo prazo acima fixado.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, venham conclusos para sentenca.
P.I.
1004 - ORDINARIA/IMOVEIS
15 - 2000.51.01.000694-0 JAMES NASCIMENTO E OUTRO (Adv. SHARON
DE MIRANDA GEPP) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO RIBEIRO
DA COSTA). . Recebo a apelacao dos autores as fls.304/326 em seu duplo efeito. Ao
apelado.
Apos, subam os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 2a. Regiao,
com as nossas homenagens.
1005 - ORDINARIA/OUTRAS
16 - 2002.51.01.009812-0 MAGDA MARGUERITE ALICE REIGNAULT DE
SOUZA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . A autora sobre a peticao e
documentos apresentados pela CEF as fls. 205/212, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, venham conclusos para sentenca de extincao.
17 - 2004.51.01.005388-0 ROBERTO MARTINS ALCANTARA (Adv. MONICA
LINHARES PEREIRA SOUTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Traga a CEF, em 10 dias, os extratos da conta fundiaria do autor, especificamente, do empregador FUNDACAO LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA,
codigo de estabelecimento 9820611566500, codigo de empreg 90478507856, para o PIS
1001803858-9, conforme fl. 188.
Informe, ainda, se ha valores depositados ou nao, comprovando.
P.I.
18 - 2008.51.01.012393-0 ANTONIO RODRIGUES ROSA (Adv. ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET, PRISCILA MARIA BARROSO RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL. . Em replica especificando provas.
Apos, a Uniao Federal para especificar provas.
19 - 2008.51.01.020818-2 GLORIA DOS RAMOS PIRES PINHEIRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro
a gratuidade de justica.
Esclareca o A., pena de extincao, se o reu desta acao e a CEF ou o BACEN,
pois a inicial faz mencao a ambos de forma pouco clara.
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