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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 52

DA SAUDE.
Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO - EP", no Orgao 20 SECRETARIA DA SAUDE, com a seguinte especificacao: "Garantir o transporte sanitario eletivo de
pacientes do SUS atraves da aquisicao de veiculos leves, vans e ambulancias.". Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a
importancia de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 192, do Deputado Mateus Wesp, para aquisicao de veiculo
para transporte de pacientes de Ernestina.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA
MILITAR - EP" e o Projeto/Atividade "CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
POLICIA CIVIL - EP", no Orgao 12 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA.
Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
BRIGADA MILITAR - EP", no Orgao 12 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, com a seguinte
especificacao: "Reformar predios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, municao, etc)
necessarios para a manutencao dos servicos. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veiculos para a Brigada Militar.", e o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUCAO, REFORMAS E
APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - EP", no Orgao 12 - SECRETARIA DA SEGURANCA
PUBLICA, com a seguinte especificacao: "Reformar predios da Policia Civil e adquirir materiais de
consumo (coletes, municao, etc) necessarios para a manutencao dos servicos. Construir e adquirir
equipamentos, materiais permanentes e veiculos para a Policia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para cada um destes a importancia de R$ 52.500,00
(Cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para sua dotacao, totalizando R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
105.000,00 (Cento e cinco mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 240, da Deputada Any Ortiz, para a Delegacia de Policia e o
Esquadrao da Brigada Militar de Sao Gabriel.

Projeto de Lei no 415/2019


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