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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 10 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 087. APELACAO 0033400-42.2015.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033400-42.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00051625 - APELANTE: ANA LUZIA NURCK DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA OAB/RJ-142421 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 088. APELACAO 0000884-03.2017.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0000884-03.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00055141 - APELANTE: BARBARA SANTOS MIRANDA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 089. APELACAO 0012703-46.2010.8.19.0021 Assunto: Usucapiao Extraordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0012703-46.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041266 - APELANTE: JOAO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JUSSARA DE OLIVEIRA MEDINA ADVOGADO: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-113758 ADVOGADO: SYLVIA KELLY MOREIRA OAB/RJ-095869 APELADO: JOSE RAMOS RAIZER APELADO: JOSE RAMOS RAIZER APELADO: JOSE RAMOS RAIZER Cur. Esp.: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Defensoria Publica 090. APELACAO 0023939-11.2017.8.19.0001 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0023939-11.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055332 - APELANTE: KIVAL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: IRACEMA CORDEIRO REIS OAB/RJ-090921 ADVOGADO: MARCOS AURELIO LOPES DA SILVA OAB/RJ-071785 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CRISTINA GALVAO DANDREA FERREIRA Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 091. APELACAO 0003278-10.2014.8.19.0003 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO Acao: 0003278-10.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00040386 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELSO RODRIGUES LOPES OAB/RJ-072388 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/RJ-024662 APELADO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 092. APELACAO 0010452-32.2017.8.19.0014 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0010452-32.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00055336 - APELANTE: JOSE RICARDO RIBEIRO REIS ADVOGADO: HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES LIMA OAB/RJ-179790 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico 093. REMESSA NECESSARIA 0225853-63.2016.8.19.0001 Assunto: Medidas de protecao / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO Acao: 0225853-63.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045361 - AUTOR: VALENTINE DE CARVALHO DA CONCEICAO REP/P/S/ MAE LORRENA DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Defensoria Publica 094. APELACAO 0003849-48.2016.8.19.0055 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0003849-48.2016.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00055414 - APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ APELADO: SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA ADVOGADO: ERIKA MARIA CALDEIRA JARDIM COELHO OAB/RJ-130281 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 095. APELACAO 0037566-57.2014.8.19.0011 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0037566-57.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00047845 - APELANTE: GIOVANA VALENTIM DE AZEVEDO PORTO FERREIRA ADVOGADO: FABIO JARDIM RIGUEIRA OAB/RJ-159434 APELADO: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: VICTOR DA CUNHA CARVALHO Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005411-92.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0027314-57.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00056240 - AGTE: EDUARDO GENESIO FILHO ADVOGADO: GEORGE DE LIMA BORGES OAB/RJ-156556 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005418-84.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0027302-43.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00056337 - AGTE: EDUARDO GENESIO FILHO ADVOGADO: GEORGE DE LIMA BORGES OAB/RJ-156556 AGDO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 098. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005453-44.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0004727-50.2004.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00056674 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CELSO BRANDAO DA MOTTA ADVOGADO: DANIELE VENTURA JUSTINO DE ALMEIDA OAB/RJ-118565 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO

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