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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

1
ESTA PARTE E EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARCO DE 2008

 

PARTE I
PODER EXECUTIVO

ANO XLV - No 002
QUARTA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2019

D.O. DE 24.07.2008PAGINA 2 - 1a COLUNA
ATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE
DE 10.07.2008

GOVERNADOR

Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca

Wilson Jose Witzel
VIC E-GOVERNADOR

JOSE MOISES FAGUNDES
Onde se le: ...com validade a contar de 16.12.2007...
Leia-se: ...com validade a contar de 17.12.2007...
Id: 2155178

SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL

Claudio Bonfim de Castro e Silva

ATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DELIBERACAO AGENERSA No 3.670
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA SSCS/CC No 97 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

ORGAOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
Jose Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELACOES INSTITUCIONAIS
Gutemberg Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Lucas Tristao
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Horacio Guimaraes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR
Cel. PM Rogerio Figueiredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL
Delegado Marcus Vinicius Braga
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Andre Caffaro Andrade
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
Cel. BM Roberto Robadey da Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Edmar Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Brig. Robson Fernandes Ramos
SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Lucia Santoro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Eduardo Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Ruan Fernandes Lira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bentes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otavio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Juarez Fialho
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE SEGURANCA PUBLICA
Roberto Motta
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Cunha Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva
PORTAL DO CIDADAO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br

ALTERA PORTARIA SSCS/CC No 92, QUE DESIGNA GESTOR DOS BENS PERMANENTES
MOVEIS E RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS, NO
AMBITO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no uso de
suas atribuicoes e nos termos da Resolucao Casa Civil no 25, de 26
de marco de 2018, e o que dispoe o 2o do art. 24 do Decreto
44.558 de 13 de janeiro de 2014, o Decreto no 45.896, de 27 de janeiro de 2017, com a redacao dada pelo Decreto no 45.908, de 08 de
fevereiro de 2017 e na Instrucao Normativa AGE no 29, de 06 de novembro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo no E12/002/300/2015,

IMPRESSO

ORGAOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Governanca ............................................................. 1
Governo e Relacoes Institucionais ................................................ ...
Fazenda ................................................................................... 2
Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda........... ...
Infraestrutura e Obras ................................................................ 10
Policia Militar ............................................................................ 10
Policia Civil .............................................................................. 11
Administracao Penitenciaria ......................................................... 13
Defesa Civil .............................................................................. 13
Saude ..................................................................................... 14
Educacao ................................................................................. 15
Ciencia, Tecnologia e Inovacao .................................................... 20
Transportes .............................................................................. 20
Ambiente e Sustentabilidade ........................................................ 21
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento ................................. 22
Cultura e Economia Criativa ........................................................ 22
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude ......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Executiva do Conselho de Seguranca ........................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... 22
Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 23
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 25
REPARTICOES FEDERAIS ............................................................... ...

AVISO: O Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo,
Parte I-JC  Junta Comercial,
Parte I (DPGE)  Defensoria Publica Geral do Estado,
Parte I-B  Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um so caderno

Art. 1o - Considerar que a CEDAE cumpriu com o disposto na Lei
Federal no 12.007/2009, encaminhando ao consumidor a Declaracao
de Quitacao Anual de Debitos no exercicio de 2017;
Art. 2o- Encerrar o presente processo.
Art. 3o - A presente Deliberacao entrara em vigor na data da sua publicacao.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018
JOSE BISMARCK VIANNA DE SOUZA
Conselheiro-Presidente-Relator

Art. 2o - Alterar a antiga designacao constante da Portaria SSCS/CC
no 92, de 15 de janeiro de 2018, que havia designado o extinto servidor Sergio Pinho Barbosa da Costa, ID Funcional 20250339, para,
designar o servidor Luiz Henrique Campos Von Rondow, ID Funcional
502532-80, para, sem prejuizo de suas funcoes, atuar como responsavel pela prestacao de contas dos bens patrimoniais da Subsecretaria de Comunicacao Social - Unidade de Controle Patrimonial 2102.

SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA
Conselheiro

LUIGI EDUARDO TROISI
Conselheiro

TIAGO MOHAMED MONTEIRO
Conselheiro
JOSE CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
Conselheiro

Art. 3o - Da presente Portaria sera dado imediato conhecimento ao
Egregio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.

Id: 2155226

DELIBERACAO AGENERSA No 3.677
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
SSCS/CC no 92, de 15 de janeiro de 2018, retroagindo seus efeitos a
contar de 27 de dezembro de 2018.

CONCESSIONARIA CEG - AUTO DE INFRACAO - PENALIDADE DE MULTA PECUNIARIA
PROCESSO
REGULATORIO
No
E12/003.227/2017.

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018
LEONARDO BRONZE
Ordenador de Despesas
PORTARIA SSCS N 98 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
ALTERA A PORTARIA SSCS No 88/2017, QUE
CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO E
ACOMPANHAMENTO DE PRESTACAO DE
SERVICOS E DESIGNOU GESTOR DOS CONTRATOS, NO AMBITO DESTA SUBSECRETARIA.
A AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, no uso de
suas atribuicoes e nos termos da Resolucao Casa Civil no 25, de 26
de marco de 2018, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em
vista o consoante no Processo Administrativo no E-12/002/3246/2014.

O CONSELHO-DIRETOR DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatorio n E12/003/348/2017, por unanimidade,
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