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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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SECRETARIA DA 6a VARA DE FAMILIA DA CAPITAL

RESENHA: 29/10/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DA 6a VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 6a
VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00031237520118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HOMERO LAMARAO NETO Acao: Execucao de
Alimentos em: 01/11/2019 EXEQUENTE:T. M. R. P. Representante(s): MARIA CANDIDA COSTA
FEITOSA (DEFENSOR) EXEQUENTE:T. R. P. Representante(s): OAB 3930 - ANDERSON DA SILVA
PEREIRA (DEFENSOR) EXECUTADO:R. S. P. Representante(s): OAB 17386 - JENNIFER KELLY
MONTEIRO DE NAZARE (ADVOGADO) . SENTENCA [...] 5- Considerando o pedido formulado pelas
exequentes as fl. 192, HOMOLOGO a desistencia da acao e JULGO EXTINTO o processo, sem resolucao
do merito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Em consequencia, revogo a ordem prisional, de fl. 36.
Expeca-se o que se fizer necessario ao cumprimento desta decisao. Apos as formalidades legais,
ARQUIVEM-SE os autos. Sem custas. P.R.I.C. Belem, 29 de outubro de 2019. HOMERO LAMARAO
NETO. Juiz de Direito, em exercicio, da 6a Vara de Familia da Capital. PROCESSO:
00082426320148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
HOMERO LAMARAO NETO Acao: Cumprimento de sentenca em: 01/11/2019 EXEQUENTE:M. P. S.
REPRESENTANTE:M. D. P. Representante(s): OAB 3443 - ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO
(ADVOGADO) EXECUTADO:J. E. F. S. J. Representante(s): OAB 21055 - FREDSON ROBERTO SOUZA
PRINTES (ADVOGADO) OAB 26297 - JOSE RONALDO PEREIRA DA VERA CRUZ (ADVOGADO) .
DESPACHO R.H. 1- Quanto aos alimentos preteritos, nao havendo manifestacao da parte exequente ao
item 1 da determinacao de fl. 212, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar
bem, passivel de penhora, compativel com o valor da divida. 2- Quanto aos alimentos atuais, intime-se a
parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada de debito referente aos
alimentos vencidos de novembro de 2017 ate o mes de sua intimacao da tutela de urgencia deferida no
processo no. 0835899-05.2018.8.14.0301, observando que eventuais valores devidos apos respectivo mes
deverao ser objeto de cobranca nos referidos autos, nos termos do art. 531 do CPC. Belem, 29 de outubro
de 2019. HOMERO LAMARAO NETO. Juiz de Direito, em exercicio, da 6a Vara de Familia da Capital.
PROCESSO:
00123480520138140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HOMERO LAMARAO NETO Acao: Execucao de
Alimentos em: 01/11/2019 EXEQUENTE:A. C. C. G. REPRESENTANTE:A. H. S. C. Representante(s):
OAB 3752 - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO (DEFENSOR) EXECUTADO:A. M. G.
Representante(s): OAB 3279 - ROSINEI RODRIGUES DA SILVA CASTRO (DEFENSOR) . DESPACHO
R.H. 1- Intime-se, pessoalmente, a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse
no prosseguimento do feito, devendo cumprir a determinacao de fl. 68 e apresentar planilha atualizada de
debito correspondente aos alimentos vencidos nos meses de marco de 2017 a outubro de 2019, sob pena
de extincao do processo, sem resolucao do merito, na forma do art. 485, III do CPC. Belem, 29 de outubro
de 2019. HOMERO LAMARAO NETO. Juiz de Direito, em exercicio, da 6a Vara de Familia da Capital.
PROCESSO: 00177762420108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010265804
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HOMERO LAMARAO NETO Acao: Cumprimento
de sentenca em: 01/11/2019 EXECUTADO:A. P. L. S. Representante(s): OAB 16932 - JOSE AUGUSTO
COLARES BARATA (ADVOGADO) OAB 26851 - ELIZANE DE FATIMA MORAES FARIAS (ADVOGADO)
OAB 16932 - JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (ADVOGADO) OAB 26851 - ELIZANE DE FATIMA
MORAES FARIAS (ADVOGADO) AUTOR:L. M. C. EXEQUENTE:L. C. S. REPRESENTANTE:L. M. C.
Representante(s): OAB 4346 - ODOLDIRA AUXILIADORA E. DE FIGUEIREDO (DEFENSOR) . DECISAO
R.H. 1- Considerando o comprovante de deposito apresentado a fl. 48 e confirmacao da parte exequente
quanto ao recebimento do valor (fl. 50), com fim de organizacao dos autos, DECLARO PAGAS as
prestacoes alimenticias vencidas nos meses de agosto a outubro de 2018. 2- Considerando a
manifestacao da parte exequente de fls. 50/51, quanto a inadimplencia do alimentante com sua obrigacao
alimentar desde novembro de 2018, encaminhem-se os autos ao RMP para manifestacao quanto ao
pedido de prisao civil. Belem, 29 de outubro de 2019. HOMERO LAMARAO NETO. Juiz de Direito, em
exercicio, da 6a Vara de Familia da Capital. PROCESSO: 00251331520068140301 PROCESSO ANTIGO:
200610732586 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HOMERO LAMARAO NETO Acao:
Cumprimento de sentenca em: 01/11/2019 EXECUTADO:S. B. S. C. Representante(s): OAB 10677 VERENA MAUES FIDALGO BARROS (DEFENSOR) EXEQUENTE:T. L. C. C. Representante(s): OAB
6762 - LUIZ HELENO SANTOS DO VALE (DEFENSOR) EXEQUENTE:T. C. C. C. Representante(s): OAB
6762 - LUIZ HELENO SANTOS DO VALE (DEFENSOR) . DECISAO [...] 3- Considerando que as partes


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