Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Município de Fortaleza

157.883
157.883

157.883

157.883

157.883

157.883

1167

ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO
RECURSOS DE
TOTAL
TESOURO
OUTRAS FONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
90101 - RESERVA DE CONTINGENCIA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

DETALHAMENTO DAS ACOES - EXERCICIO 2018
FUNCIONAL PROGRAMATICA
9999

PROGRAMA/ACAO/PRODUTO/LOCALIZACAO

VALOR

RESERVA DE CONTINGENCIA

157.883

V. LOCALIZACAO

ESF GRUPO DE DESPESA

MA

IU

F

99

0 0101

FT

VALOR

OPERACAO ESPECIAL

99

999

9999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

9999 9999 0001

RESERVA DE CONTINGENCIA

157.883
157.883
RESERVA DE CONTIGENCIA

TOTAL DA UNIDADE ORCAMENTARIA

1168

157.883
157.883

ANEXO III
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

PODER EXECUTIVO

19204 - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19204 - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

QUADRO SINTESE - FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - EXERCICIO 2018
FUNCAO

VALOR

26 TRANSPORTE

9.735.000
TOTAL

SUBFUNCAO

VALOR

453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

9.735.000

1175

9.735.000

PROGRAMA
0179 MOBILIDADE URBANA

VALOR
9.735.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19204 - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESA - EXERCICIO 2018

FONTE
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
0102 RECURSOS ORDINARIOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS PELA ADMINISTRACAO INDIRETA
TOTAL

TOTAL

Pessoal e Encargos
Sociais

Juros e Encargos

Outras Despesas

da Divida

Correntes

Investimentos

9.735.000

9.735.000

9.735.000

9.735.000

9.735.000

9.735.000

1176

Inversoes

Amortizacao

Financeiras

da Divida

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19204 - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA - EXERCICIO 2018
TOTAL

FONTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TOTAL

TOTAL
RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

ORCAMENTO FISCAL
RECURSOS DO
RECURSOS DE
TOTAL
TESOURO OUTRAS FONTES

9.735.000
9.735.000

9.735.000
9.735.000

9.735.000
9.735.000

9.735.000
9.735.000

9.735.000

9.735.000

9.735.000

9.735.000

1177

ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO
RECURSOS DE
TOTAL
TESOURO
OUTRAS FONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19204 - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

DETALHAMENTO DAS ACOES - EXERCICIO 2018
FUNCIONAL PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/PRODUTO/LOCALIZACAO

VALOR

0179

MOBILIDADE URBANA

9.735.000

0179 1965

PROJETO
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS TERMINAIS DE INTEGRACAO

9.735.000

V. LOCALIZACAO

ESF GRUPO DE DESPESA

MA

IU

F

90

0 0102

FT

VALOR

EQUIPAMENTO URBANO IMPLANTADO/RECUPERADO(UNIDADE) = 1

26

453

0179 1965 0001

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS TERMINAIS DE INTEGRACAO

9.735.000

EQUIPAMENTO URBANO IMPLANTADO/RECUPERADO(UNIDADE) = 1

INVESTIMENTOS

TOTAL DA UNIDADE ORCAMENTARIA

1178

9.735.000
9.735.000

19205 - COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19205 - COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

QUADRO SINTESE - FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - EXERCICIO 2018
FUNCAO

VALOR

26 TRANSPORTE

1.217.000
TOTAL

SUBFUNCAO

VALOR

453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

1.217.000

1181

1.217.000

PROGRAMA
0001 GESTAO E MANUTENCAO

VALOR
1.217.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19205 - COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESA - EXERCICIO 2018

FONTE
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
0102 RECURSOS ORDINARIOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS PELA ADMINISTRACAO INDIRETA
TOTAL

TOTAL

Pessoal e Encargos
Sociais

Juros e Encargos

Outras Despesas

da Divida

Correntes

Investimentos

1.217.000

1.217.000

1.217.000

1.217.000

1.217.000

1.217.000

1182

Inversoes

Amortizacao

Financeiras

da Divida

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19205 - COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA - EXERCICIO 2018
TOTAL

FONTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TOTAL

TOTAL
RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

ORCAMENTO FISCAL
RECURSOS DO
RECURSOS DE
TOTAL
TESOURO OUTRAS FONTES

1.217.000
1.217.000

1.217.000
1.217.000

1.217.000
1.217.000

1.217.000
1.217.000

1.217.000

1.217.000

1.217.000

1.217.000

1183

ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO
RECURSOS DE
TOTAL
TESOURO
OUTRAS FONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
COORDENADORIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
19205 - COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

DETALHAMENTO DAS ACOES - EXERCICIO 2018
FUNCIONAL PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/PRODUTO/LOCALIZACAO

VALOR

0001

GESTAO E MANUTENCAO

1.217.000

0001 1796

PROJETO
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS

1.217.000

V. LOCALIZACAO

ESF GRUPO DE DESPESA

MA

IU

F

90

0 0102

FT

VALOR

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO(UNIDADE) = 1

26

453

0001 1796 0016

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS

1.217.000

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO(UNIDADE) = 1

INVESTIMENTOS

TOTAL DA UNIDADE ORCAMENTARIA

1184

1.217.000
1.217.000

LEGISLACAO DA RECEITA E DESPESA ORCAMENTARIA

ANEXO IV
LEGISLACAO DA RECEITA E DESPESA ORCAMENTARIA

Lei Orcamentaria Anual 2018

ANEXO IV - LEGISLACAO DA RECEITA E DESPESA ORCAMENTARIA
LEGISLACAO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988  Secao II  DOS ORCAMENTOS, Artigos 165
a 169
LEIS COMPLEMENTARES
 LEI FEDERAL No 4.320, DE 17 DE MARCO DE 1964
 LEI COMPLEMENTAR No 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LRF)
 LEI COMPLEMENTAR No 131, DE 27 DE MAIO DE 2009
PORTARIAS


PORTARIA INTERMINISTERIAL No 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DE 1990 RECEITAS CORRENTES


RECEITA TRIBUTARIA
o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Lei Complementar no 159, de 23 de dezembro de 2013  Novo Codigo
Tributario de Fortaleza
Lei Complementar no 0073, de 28 de dezembro de 2009
Lei Municipal no 8.703, de 30 de abril de 2003
Lei Municipal no 8.496, de 18 de dezembro de 2000
o Imposto sobre a Transmissao Inter-Vivos de Bens Imoveis e de
Direitos Reais sobre Imoveis (ITBI)
Lei Complementar no 159, de 23 de dezembro de 2013
Lei Municipal no 8.703, de 30 de abril de 2003
Lei Municipal no 8.496, de 18 de dezembro de 2000
Lei Municipal no 8.232, de 29 de dezembro de 1989
o Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
Lei Complementar no 159, de 23 de dezembro de 2013
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.