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Diário SP - Executivo - Cad. 2

24  Sao Paulo, 128 (227)
No Processo GDOC 23720-4123/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 14/25), bem
como Informacao 01160/DDPE (fls. 29) e com fundamento na
competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por WALNEI COELHO, RG 9.882.293-7,
aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de 90 (noventa) dias
de licenca-premio referentes ao periodo aquisitivo de 11-072012 a 09-07-2017, eis que preenchidos os requisitos legais e
regulamentares.
No Processo GDOC 1000247-119995/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 11/23), bem como Informacao 01230/DDPE (fls. 27) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao
SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por CLEIDE BIASOTTO,
RG 13.880.325-0, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento
de 90 (noventa) dias de licenca-premio referentes ao periodo
aquisitivo de 21-09-2012 a 19-09-2017, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 71516-773110/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 11/23),
bem como Informacao 01196/DDPE (fls. 28) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por CRISTINA MARIA COELHO,
RG 9.948.446-8, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento
de 60 (sessenta) dias de licenca-premio referentes ao periodo
aquisitivo de 26-09-2009 a 24-09-2014, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23670-32141/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 12/24),
bem como Informacao 01231/DDPE (fls. 28) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por EDELVIRA DUTRA DO NASCIMENTO, RG 17.272.963-4, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 105 (cento e cinco) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 19-03-2000 a 17-03-2005 (15 dias)
e de 18-03-2005 a 16-03-2010 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 27634-344816/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 10/22),
bem como Informacao 01489/DDPE (fls. 26) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE,
RG 456.337 MM, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de
270 (duzentos e setenta) dias de licenca-premio referentes aos
periodos aquisitivos de 17-02-2003 a 15-02-2008 (90 dias),
de 16-02-2008 a 13-02-2013 (90 dias) e de 14-02-2013 a
12-02-2018 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais
e regulamentares.
No Processo GDOC 13456-581595/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 12/24),
bem como Informacao 01222/DDPE (fls. 28) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por IEDA MARI DO CARMO GARCIA ROSSI, RG 14.173.924-1, aposentada, AUTORIZANDO o
pagamento de 300 (trezentos) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 20-11-1990 a 18-11-1995 (90 dias),
de 17-11-2000 a 15-11-2005 (30 dias), de 16-11-2005 a 14-112010 (90 dias) e de 15-11-2010 a 13-11-2015 (90 dias), eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 19606-923432/2017, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 13/25), bem
como Informacao 01237/DDPE (fls. 29) e com fundamento na
competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por JEREMIAS BARBOSA DE OLIVEIRA,
RG 9.469.402-3, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de
165 (cento e sessenta e cinco) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 12-09-2002 a 10-09-2007 (75 dias),
e de 11-09-2007 a 08-09-2012 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23678-393160/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 12/24),
bem como Informacao 01239/DDPE (fls. 28) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por JOSE SATURNINO DA SILVA
FILHO, RG 13.128.101-X, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de 180 (cento e oitenta) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 01-01-2008 a 29-12-2012 (90 dias)
e de 30-12-2012 a 28-12-2017 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23660-738258/2005, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 33/45),
bem como Informacao 01241/DDPE (fls. 49) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por JUSSARA ALVES CORREA, RG
9.821.480-9, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 285
(duzentos e oitenta e cinco) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 14-09-1992 a 12-09-1997 (15 dias),
de 12-09-2002 a 10-09-2007 (90 dias), de 11-09-2007 a 08-092012 (90 dias) e de 09-09-2012 a 07-09-2017 (90 dias), eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14192-236650/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 14/26) e a
orientacao tracada pela Consultoria Juridica desta Pasta atraves
do Parecer CJ/SF 476/2016, bem como Informacao 01171/DDPE
(fls. 30) e com fundamento na competencia a mim atribuida pela
Resolucao SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por LUIZA
SHIZUKO KUROCE, RG 7.860.521-0, aposentada, AUTORIZANDO
o pagamento de 330 (trezentos e trinta) dias de licenca-premio
referentes aos periodos aquisitivos de 05-10-1988 a 03-10-1993
(60 dias), de 16-04-1994 a 14-04-1999 (60 dias), de 15-04-1999
a 12-04-2004 (45 dias), de 13-04-2004 a 11-04-2009 (75 dias)
e de 12-04-2009 a 10-04-2014 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 1000104-1037023/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 19/31), bem como Informacao 01169/DDPE (fls. 35) e com
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