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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 242 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. do CPP (peca 000055). Parecer da Procuradoria de Justica, na pessoa da Dr.a DELMA MOREIRA ACIOLY, no sentido de que "o presente recurso restou prejudicado devendo ser extinto ante pela perda de objeto" (peca 000074). Destarte, o presente recurso perdeu o seu objeto, ficando prejudicado. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Quinta Camara Criminal 0237261-51.2016.8.19.0001- DC id: 2912494 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 22/02/2018, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001. HABEAS CORPUS 0072223-53.2017.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0163847-11.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00705523 - IMPTE: VICTOR AMERICO ALVES DE FREITAS OAB/RJ-212342 PACIENTE: RAFAEL SANTOS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: LIANDRO BATISTA ELISBAO CORREU: ALEX LEITE DOS SANTOS CORREU: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 002. EXCECAO DE SUSPEICAO 0026681-80.2017.8.19.0042 Assunto: Suspeicao / Nulidade / Acao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0026681-80.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00635132 - EXPTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS OAB/RJ-092760 ADVOGADO: DEA RITA MATOZINHOS OLIVEIRA OAB/RJ-032683 EXPTO: JUIZ DE DIREITO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0107401-60.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0107401-60.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00450518 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SERGIO LUIZ LIMA CORREA ADVOGADO: ALESSANDRA GORITO REZENDE OAB/RJ-169989 ADVOGADO: CAROLINA CORDEIRO BEZERRA OAB/RJ-187387 Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0112435-16.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0112435-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00691131 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROBSON LUIZ DA SILVA PIRES ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ OAB/RJ-130510 Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 005. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0138578-42.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: NAO INFORMADO Acao: 0138578-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00426553 - AGTE: WILLIAN DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 006. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0148489-78.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0148489-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00456129 - AGTE: PAULO FERNANDO VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0222697-67.2016.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0222697-67.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00428072 - AGTE: ISMAEL DE BRITO JOVENCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0031286-18.2016.8.19.0038 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0031286-18.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00601363 - RECTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA DE SOUZA RECTE: LEANDRO HUGUENIN VIEIRA RECTE: LANDER LUIZ MENDES NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO ROCHA CORREU: RODRIGO VIEIRA DE SOUZA Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0328886-69.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0328886-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00164946 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: THIAGO LOHAN FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: JHORDAN DA SILVA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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