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Diário PB - Diários Municipais

conselheiro tutelar conforme previsto na Resolucao No 170/2014, do
Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente 
CONANDA.
9.3 As inscricoes serao realizadas no periodo de 08:00 horas as 16:00
do dia 08 de abril de 2019 ate 06 de maio de 2019, prorrogadas por
um novo periodo, compreendido entre os dias 20/05/2019 e
24/05/2019, de acordo com o prazo estabelecido no Edital publicado
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do
municipio de Juripiranga /PB.

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
9.4 A veracidade das informacoes prestadas na Inscricao sao de total
responsabilidade do candidato.
9.5 Ao realizar a inscricao, o candidato devera apresentar original e
copia dos documentos em duas vias para fe e contrafe.
Este edital entrara em vigor na data de sua publicacao;
Publique-se
Encaminhe-se copias ao Ministerio Publico, Poder Judiciario e
Camara Municipal de Juripiranga 14 de maio de 2019

ANO X | No 2348

CNPJ: 05.428.496/0001-12
ENDERECO: Rua Pascoal Carrazone, 238, Centro  Itambe  PE.
REPRESENTANTE: SERGIO FIGUEREDO SOARES
CPF: 291.301.744-49
RG No 701400 SSP/PB.
VALOR R$
16.683,50 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Oitenta e Tres Reais e
Cinquenta Centavos).
A PUBLICACAO, na forma da lei.
Juripiranga (PB), 14 de maio de 2019

ESITA ELIZABETH DIAS ALMEIDA
Presidente do CMDCA

PAULO DALIA TEIXEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO
Calendario Referente ao Edital no 001/2019 do CMDCA
EVENTO
Inscricoes na sede do CRAS das 08:00h as 16:00h

Publicado por:
Edivanio Bernardo dos Santos
Codigo Identificador:F13943A0

DATAS
08/04/2019 a 06/05/2019

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
GABINETE DO PREFEITO - PROCESSO N.o 047/2019 PREGAO PRESENCIAL N.o 00021/2019

ANEXO
Calendario Referente ao Edital no 001/2019 do CMDCA
DATAS
05/04/2019
08/04/2019 a 06/05/2019
Inscricoes na sede do CRAS das 08:00h as 16:00h
20/05/2019 a 24/05/2019
Analise dos requerimentos de inscricoes
07/05/2019 a 10/05/2019
Publicacao da lista dos candidatos com inscricoes deferidas 03/06/2019 a 07/06/2019
Prazo para recurso
10/06/2019 a 14/06/2019
Analise dos recursos pela Comissao Especial
17/06/2019 a 21/06/2019
Divulgacao do resultado dos recursos
26/06/2019
Publicacao da lista definitiva dos candidatos com inscricao
deferida, em ordem alfabetica (e inicio do prazo para 27/06/2019
realizacao da campanha eleitoral pelos candidatos)
Exame de conhecimento especifico
08/07/2019
Prazo para recurso  Exame de conhecimento especifico
09/07/2019 a 10/07/2019
Analise dos recursos pela Comissao Especial
11/07/2019
Divulgacao do resultado dos recursos Publicacao da lista
definitiva dos candidatos com inscricao deferida e
aprovados no exame de conhecimento especifico em ordem 15/07/2019
alfabetica (e inicio do prazo para realizacao da campanha
eleitoral pelos candidatos)
Divulgacao dos locais de votacao
20/09/2019
Dia da votacao
06/10/2019
Divulgacao do resultado da votacao
07/10/2019
Prazo para impugnacao do resultado da escolha
07/10/2019 a 10/10/2019
Diplomacao e posse dos escolhidos e suplentes
10/01/2019

GABINETE DO PREFEITO - PROCESSO N.o 047/2019 PREGAO PRESENCIAL N.o 00021/2019

EVENTO
Publicacao do Edital

e

de

Juripiranga  PB, 14 de maio de 2019.
ESITA ELIZABETH DIAS ALMEIDA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente
Publicado por:
Edivanio Bernardo dos Santos
Codigo Identificador:BE045A92
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICACAO TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO - DISPENSA No
014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 054/2019
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICACAO TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO DISPENSA No 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No
054/2019
Fica dispensada de licitacao a despesa abaixo especificada, cujo
objeto e a aquisicao de materiais de expediente, para atender as
necessidades das Secretarias de Cultura, Educacao e
Desenvolvimento Social do Municipio de Juripiranga, com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93, e em
consonancia com o Parecer Juridico, acostado aos autos, exigencia do
art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao
de servicos mecanicos, para manutencao preventiva e corretiva na
frota de veiculos da Prefeitura do Municipio de Juripiranga.
HOMOLOGACAO
Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologacao do
procedimento licitatorio em epigrafe a empresa GUILHERME
HENRIQUE PEDROSA DA SILVA, no valor total de R$ 82.200,00
(Oitenta e dois mil e duzentos reais).
Juripiranga(PB), 14 de maio de 2019.
PAULO DALIA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edivanio Bernardo dos Santos
Codigo Identificador:476F4F4C
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO PREGAO PRESENCIAL No 00021/2019
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.o 203/2019
PREGAO PRESENCIAL No 00021/2019
CONTRATANTE:
FPREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JURIPIRANGA
CONTRATADA: GUILHERME HENRIQUE PEDROSA DA
SILVA, CNPJ no 30.916.071/0001-08.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de
servicos mecanicos, para manutencao preventiva e corretiva na frota
de veiculos da Prefeitura do Municipio de Juripiranga.
VALOR TOTAL: R$ 82.200,00 (Oitenta e dois mil e duzentos reais).
FONTES DE RECURSOS: FUNDEB, QSE, PAB, FUS, SAMU,
PSF, FMS, IGDBF, CRAS, FMDS, FPM, ICMS e DIVERSOS.
VIGENCIA: 14/05/2019 a 31/12/2019.
Juripiranga (PB), 14 de maio de 2019.
PAULO DALIA TEIXEIRA
Prefeito

NOME DO CREDOR: S.F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
www.diariomunicipal.com.br/famup

Publicado por:
Edivanio Bernardo dos Santos
Codigo Identificador:3DFA3D53

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICACAO TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO - DISPENSA No
015/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 055/2019
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICACAO TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO DISPENSA No 015/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No
055/2019

ANO X | No 2348
Publicado por:
Edivanio Bernardo dos Santos
Codigo Identificador:2DCF6BEB

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.o 205/2019 - DISPENSA DE LICITACAO No
015/2019
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO

Fica dispensada de licitacao a despesa abaixo especificada, cujo
objeto e a Aquisicao de instrumentos musicais, para composicao
de uma Fanfarra Simples, para os alunos da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Josefa Alexandrina da Silva, do Municipio
de Juripiranga, com o fundamento proposto no artigo 24, inciso II,
da Lei no 8.666/93, e em consonancia com o Parecer Juridico,
acostado aos autos, exigencia do Art. 38, inciso IV, do mesmo
diploma legal, sendo:
NOME: O TAMBORIM DE OURO LTDA
CNPJ: 08.399.743/0001-98
ENDERECO: Rua Duque de Caxias, no 187, Centro, JOAO PESSOA
 PB.
REPRESENTANTE: JOSE PACELLE BRINGEL 044.987.208-49
CPF No 044.987.208-49
RG No 3.188.337 SSP/PB.
VALOR: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais).

CONTRATO N.o 205/2019
DISPENSA DE LICITACAO No 015/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
CONTRATADO: O TAMBORIM DE OURO LTDA
CNPJ/MF No: 08.399.743/0001-98
OBJETO: Aquisicao de instrumentos musicais, para composicao de
uma Fanfarra Simples, para os alunos da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Josefa Alexandrina da Silva, do Municipio de
Juripiranga.
REPRESENTANTE: JOSE PACELLE BRINGEL
CPF No 044.987.208-49
RG No 3.188.337 SSP/PB.
VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias da assinatura.
VIGENCIA: 14/05/2019 a 13/07/2019.
Juripiranga (PB), 14 de maio de 2019.

A PUBLICACAO, na forma da lei.
PAULO DALIA TEIXEIRA
Prefeito Municipal

Juripiranga (PB), 14 de maio de 2019.

Publicado por:
Edivanio Bernardo dos Santos
Codigo Identificador:34044BFE

PAULO DALIA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.