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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

matricula n 211427, como Agente da Autoridade de Transito Rodoviario, com as seguintes atribuicoes:
1- Cumprir e fazer cumprir a legislacao e as normas de transito nas rodovias do Sistema Rodoviario do
Distrito Federal (SRDF); 2- Executar a fiscalizacao de transito prevista na legislacao nas rodovias do
SRDF, autuando e aplicando as medidas administrativas previstas no Artigo 269 do Codigo de Transito
Brasileiro; 3- Vistoriar veiculos para fins de cumprimento do Artigo 270, 3o do Codigo de Transito
Brasileiro.
Art. 2o Esta Instrucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
FABIO CARDOSO DA SILVA

SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ORDEM DE SERVICO No 243, DE 05 DE JULHO DE 2019(*)
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe confere a
Instrucao no 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial no 74 de 18 de abril de 2018
e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n.o 840, de 23 de
dezembro de 2011 e do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR MONTEIRO
BRAGA, matricula 93.554-9, para substituir o (a) servidor(a) Silvia Maria Vieira Pala Alves,
matricula 221.471-7, no cargo de Chefe do Nucleo de Almoxarifado da Superintendencia
Administrativa e Financeira do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, Simbolo
DFG-12, no periodo de 24/06/2019 a 22/07/2019, por motivo de licenca medica do titular do
cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorrecao na original, publicada no DODF no 127,
de 09/07/2019, pagina 29.
ORDEM DE SERVICO No 246, DE 11 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe confere a
Instrucao no 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial no 74 de 18 de abril de 2018
e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n.o 840, de 23 de
dezembro de 2011 e do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR JOHNSON
DA SILVA ABREU, matricula 94.045-3, para substituir o(a) servidor(a) JULIMAR PEREIRA DE
OLIVIERA, matricula 93.766-5, no cargo de Chefe do Nucleo de Topografia, da Gerencia de
Topografia, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendencia Tecnica, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Distrito Federal, Simbolo DFG-12, no periodo de 05/08/2019 a 23/08/2019,
por motivo de ferias regulamentares do titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
ORDEM DE SERVICO No 247, DE 09 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe confere a
Instrucao no 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial no 74 de 18 de abril de 2018
e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n.o 840, de 23 de
dezembro de 2011 e do Decreto no 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR CLAUDIA
MARIA MELO E SILVA, matricula 221.467-9, para substituir a servidora AMANDA LEANDRO
SILVA, matricula 195.073-8, no cargo de Chefe do Nucleo de Analise e Defesa Previa, da Diretoria
de Fiscalizacao, da Superintendencia de Transito, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Distrito Federal, Simbolo DFG-12, no periodo de 24/07/2019 a 02/08/2019, por motivo de ferias
regulamentares do titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
ORDEM DE SERVICO No 31, DE 10 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
DISTRITO FEDERAL, usando das atribuicoes regimentais que lhe sao conferidas pelo Artigo 52 do
Decreto no 37.949 de 12 de janeiro de 2017, combinado com a Instrucao no 26 de 09 de marco de
2017 - DG, e de acordo com as disposicoes contidas no Decreto no 32.598, de 15 de dezembro de
2010 e suas alteracoes, resolve:
Art. 1o Designar MOZER TEIXEIRA DE CASTRO, matricula 183736-2 e CARLOS ANGELIM DE
ARAUJO LOPES matricula 232642-6, para gerenciar a ATA DE REGISTRO DE PRECOS no
18/2019, que tem por objeto o registro de precos dos servicos especificados no Anexo I do Edital de
Pregao no 102/2018, tudo de acordo com o resultado da classificacao das propostas apresentadas no
PREGAO PARA REGISTRO DE PRECOS No 102/2018, publicado no DODF no no 237, de
14/12/2018, Pag. 140 e a respectiva homologacao, conforme (SEI 18936797) do Processo 0011300027328/2018-42.
Art. 2o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PAGINA 31

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCAO No 36, DE 10 DE JULHO DE 2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o artigo 14, inciso II, do Decreto n.o 27.958, de 16 de maio
de 2007,o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos no Regimento Interno,
publicado no Diario Oficial do Distrito Federal no 111, de 12 de junho de 2007, resolve: SUSPENDER o
usufruto de ferias de JAIR VASCONCELOS DA SILVA, matricula 1.200.302-6, Analista de Politicas
Publicas e Gestao Governamental, desta Fundacao de Apoio a Pesquisa, referente ao exercicio de 2019, no
periodo de 02 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, por motivo de necessidade de servico. O servidor
devera usufruir ferias relativas aos dias suspensos posteriormente.
ALEXANDRE ANDRE DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
PORTARIA No 58, DE 04 DE JUNHO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 102, V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n. 28.691,
de 17 de janeiro de 2008, e diante do preceituado no art. 24 a 28 do Decreto n.o 34.023, de 10 de
dezembro de 2012, resolve:
Art. 1a Instaurar Sindicancia visando a apuracao de suposto acidente em Servico reclamado pela
servidora DANYELLE COUTO DE QUEIROZ, Agente de Atividades Penitenciarias, matricula
1.686.082-9, conforme consta do Processo SEI no 22346877.
Art. 2o Designar para compor a Comissao de Sindicancia os servidores MICHELE NEIVA YUHARA,
matricula no 197.065-8, JEANIE ROMANO BORGES, 194.647-1; e CASSIO ALAN PORTELA
VERAS, matricula no 195.105-X, respectivamente, Presidente e Vogais.
Art. 3o Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusao dos trabalhos, com elaboracao do relatorio
final.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ANDERSON GUSTAVO TORRES

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 178, DE 03 DE JULHO DE 2019 (*)
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe conferem o
artigo 102, inciso VII, do Regimento Interno da SSP/DF, aprovado pelo Decreto n.o 28.691, de 17 de
janeiro de 2008 e artigo 1o, inciso V, alinea "c", da Portaria n.o 155, de 17 de outubro de 2018,
considerando o contido no Despacho SSP/GAB 24081583, resolve:
Art. 1o Autorizar, com fundamento no Decreto n.o 29.290/2008, o pedido de afastamento com onus
limitado ao Distrito Federal, em beneficio da servidora LARISSA CRISTIANE DE JESUS, matriculas
PMDF 00507938 e SSP 16586492, Gerente de Politicas de Valorizacao Profissional, para participar do
13o Encontro do Forum Brasileiro de Seguranca Publica, que ocorrera na cidade de Joao Pessoa - PB,
no periodo de 30 de julho a 3 de agosto de 2019, conforme Processo SEI 00050-00032258/201915.
Art. 2o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorrecao no original publicado no DODF No 125,
de 05/07/2019, pagina 28.
ORDEM DE SERVICO No 186, DE 09 DE JULHO DE 2019
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL. DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegacao de competencia que lhe
confere o artigo 1o, inciso V, "d" da Portaria no 155, de 17 de outubro de 2018, desta Secretaria,
resolve: CONCEDER ao servidor FELIPE VIEIRA DE SA, Agente de Atividades Penitenciarias,
matricula no 176.373-3, afastamento provisorio do cargo efetivo ocupado, com remuneracao, para
participar de curso de formacao previsto como etapa de concurso publico, destinado ao preenchimento
do cargo de Tecnico Legislativo - Agente de Policia Legislativa da Camara Legislativa do Distrito
Federal, com recebimento de remuneracao no periodo compreendido entre 26/07/2019 a 04/08/2019,
tendo em vista a possibilidade legal prevista no artigo 162,  1o, inc. I da Lei Complementar
840/2011. Processo SEI no 00050-00034232/2019-01.
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ORDEM DE SERVICO No 197, DE 10 DE JULHO DE 2019
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes decorrentes da delegacao
de competencia que lhe confere o artigo 1o da Portaria no 155 de 17 de outubro de 2018, resolve:
CONCEDER afastamento do cargo ocupado para participar de curso de formacao previsto como etapa
de concurso publico, com fundamento na combinacao dos Artigos 25, 27 e 162, da Lei Complementar
no 840/2011, ao servidor JEAN KELPY DE PONTES SOUSA, Agente de Atividades Penitenciarias,
matricula n 1.692.760-5, para ingresso no Curso de Formacao de Pracas da Policia Militar do Distrito
Federal (CFP/PMDF), a partir de 03 de junho de 2019 ate a conclusao do referido Curso, tendo o
sobredito optado pelo auxilio pago pela PMDF, conforme Processo SEI 00050-00025826/2019-13.
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes regimentais e tendo em vista o
disposto nos artigos 44 e 45 da Lei complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, com o Decreto
no 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve: DESIGNAR JEFFERSON VIRGINIO DA SILVA SOUZA
matricula 186273-1, Analista de Desenvolvimento e Fiscalizacao Agropecuaria para substituir EDSON
JUNHO PEREIRA TEIXEIRA, matricula 1406567-3, Gerente de Editais e Convenios, Simbolo DFG14, no periodo 01/07/2019 a 15/07/2019, por motivo de afastamento do titular do cargo.
DILSON RESENDE DE ALMEIDA

ORDEM DE SERVICO No 203, DE 11 DE JULHO DE 2019
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe conferem o
artigo 1o, inciso IX, da Portaria no 155, de 17 de outubro de 2018, resolve: EXONERAR, a pedido,
TAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO, Agente de Atividades Penitenciarias, matricula no
1.686.115-9, 3a Classe, Padrao I, da Carreira de Atividades Penitenciarias, a contar de 05/07/2019,
conforme processo no 00050-00035389/2019-46 - SEI.
ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

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