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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP) Processo 1004920-02.2018.8.26.0347 - Monitoria - Cheque - Droga Moraes Medicamentos e Correlatos Ltda. -epp - Ante os termos da certidao supra, manifeste-se a exequente. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP) Processo 1004929-32.2016.8.26.0347 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Fianca - Espolio de Antonio Cezar G. Calil - Ante o decurso do prazo da suspensao do feito, manifeste-se o exequente. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), GIOVANI GOMES DE MORAES (OAB 319756/SP) Processo 1005179-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Sergio Pereira de Freitas e outro - Vistos. Os fatos sobre os quais recaira a atividade probatoria sao inerentes a dinamica do acidente e extensao dos sanos. Defiro a producao de prova oral. Defiro depoimento pessoal do requerido Sergio Pereira de Freitas, condutor do veiculo, que sera intimado para comparecimento sob pena de confesso. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o proximo dia 23 de maio, as 15:30 horas, ficando a intimacao das partes para comparecimento, a cargo de seu patrono (art. 334, 3o). Nos termos do artigo 357, 4o do NCPC, fixo o prazo de 15 dias para as partes arrolarem suas testemunhas. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiencia designada dispensando-se a intimacao o Juizo. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), SEBASTIAO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP) Processo 1005965-12.2016.8.26.0347 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A Esclareca a parte autora de qual forma pretende que seja efetuada a citacao da executada, bem como recolha as custas necessarias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 4000579-52.2013.8.26.0347 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Andre Luiz Redigolo Donato - Ante o decurso do prazo da suspensao do feito, manifeste-se o exequente. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0304/2019 Processo 0000801-78.2019.8.26.0347 (processo principal 0004839-95.2003.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca Indenizacao por Dano Material - Arnaldo Lima Advogados Associados - Vistos. Conforme o art. 1.286 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica o requerente devera juntar a peca presente no inciso II, referente a copia do Transito em Julgado da Sentenca ou do Acordao. Int. - ADV: CLAUDIO SANTOS MACHADO (OAB 294344/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP) Processo 0000959-36.2019.8.26.0347 (processo principal 0004839-95.2003.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca Indenizacao por Dano Material - Global Bebidas e Alimentos Ltda - Riocitrus Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Conforme o art. 1.286 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica o requerente devera juntar a peca presente no inciso II, referente a copia do Transito em Julgado da Sentenca ou do Acordao. Int. - ADV: ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/ SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), CLAUDIO SANTOS MACHADO (OAB 294344/SP), FERNANDA RODRIGUES CENTENO (OAB 36304/PR), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP) Processo 0001097-03.2019.8.26.0347 (processo principal 1004682-17.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - Juarez de Oliveira - Municipio de Matao - Vistos. Para possibilitar o devido prosseguimento desta acao, o autor devera apresentar os calculos atualizados do debito, conforme determinado pelo art. 534, inciso II, do CPC. Oficie-se com urgencia o executado, para que cumpra a Sentenca de fls. 155/157 do processo principal (1004682-17.2017). No que concerne ao pedido de aplicacao de multa sera analisado no caso de descumprimento da presente determinacao. Int. - ADV: FABIO CESAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1733 Processo 0004029-95.2018.8.26.0347 (processo principal 1002711-31.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca Obrigacoes - Antenor Minari Junior e outro - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 153 - Manifeste-se a executada. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP) Processo 0004520-73.2016.8.26.0347 (processo principal 0007281-53.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca Telefonia - Zoaldo Vettucci - Conheco dos embargos de declaracao de fls. 310/314 porque tempestivos. Em nenhum momento do processo a parte embargante requereu os beneficios da gratuidade da justica. Ocorrente a sucumbencia e respeitando o principio da causalidade, este Juizo fixou as verbas sucumbenciais devidas. Observa-se, com isso, inexistir obscuridade, contradicao, omissao ou erro material no julgado. Acaso existisse requerimento de gratuidade dos encargos processuais no curso do processo poder-se-ia cogitar de omissao no julgado. Mas nao. Repita-se, nunca houve tal requerimento e, por conseguinte, inexiste omissao a ser sanada neste recurso. Pelo exposto, inexistindo qualquer vicio no decisorio recorrido, nego provimento aos embargos de declaracao. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHAO (OAB 161491/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1000045-52.2019.8.26.0347 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Diante do mandado de fls. 55, devolvido sem cumprimento, manifeste-se a requerente. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHAES (OAB 282184/SP) Processo 1000347-81.2019.8.26.0347 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Flamex Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fl.75. - ADV: FREDDY JULIO MANDELBAUM (OAB 92690/SP) Processo 1000524-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Larissa Reina Magaton - Marambaia Veiculos Ltda - Me e outros - Manifeste-se a parte autora acerca das contestacoes apresentadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB 17156/MS), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP) Processo 1000586-22.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - C.G. - P.M.M. - Vistos. Fl. 142 - Aguarde-se a audiencia ja designada. Intimem-se. - ADV: FABIO CESAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP) Processo 1000586-22.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - C.G. - P.M.M. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta acao movida por Clebicieli Girolamo contra a Prefeitura Municipal de Matao, para condenar a requerida a pagar a autora, a titulo de danos materiais, o valor de R$ 7.188,61 (sete mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos); a titulo de danos esteticos o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e a titulo de dano moral o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Aos danos materiais referidos acima, acrescer-seao correcao monetaria desde a data do fato e juros de mora a partir da citacao; aos danos morais e esteticos acrescer-se-ao correcao monetaria a partir desta data (Sumula 362, STJ) e juros de mora a partir da citacao. Tendo a autora decaido em parte minima do pedido, arcara a requerida com o pagamento das despesas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 15%

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