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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 357 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. AZEVEDO PAIVA DECISAO: ....Pelo exposto, na forma do art. 932, Inciso IV do CPC, mantenho integralmente a sentenca em sede de reexame necessario. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL 0001027-83.2012.8.19.0069 - Ap. Civil - Rel. Des. Eduardo de A. Paiva - ST Pagina 1 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003612-14.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0045160-20.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00037085 - AGTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB/RJ-204365 AGDO: MONICA BARBOSA DE CASTRO Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DECISAO: ....Destarte, INDEFIRO o pedido de antecipacao de tutela recursal. Oficie-se ao juizo de origem solicitando as informacoes de praxe, dando-lhe ciencia, inclusive, da decisao ora proferida. Intime-se o agravado para apresentacao de contrarrazoes. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0003612-14.2018.8.19.0000- ULD 1/1 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003217-22.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0188749-03.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033064 - AGTE: SAMOC S.A. - SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICA ADVOGADO: ROGERIO JESUS DE SOUZA OAB/RJ-072720 AGDO: MAGNA MARIA DE MELO CRUZ ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS OAB/RJ-104448 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO DECISAO: ... Assim, defiro o pleito de tutela recursal, para sobrestar os efeitos da decisao agravada, autorizando que a agravante proceda ao tratamento da autora na rede propria do plano, com base no disposto nos artigos 995, paragrafo unico, e 1.019, I, ambos do NCPC, a vista do risco de que da decisao agravada possa resultar dano grave, de dificil ou impossivel reparacao. Comunique-se ao Juizo (NCPC, art. 1.019, I). Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Oitava Camara Civel 0003217-22.2018.8.19.0000-ER id: 2907450 *** DGJUR - SECRETARIA DA 18a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003614-81.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0367187-85.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037092 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO AGDO: EMPRESA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA ADVOGADO: KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU OAB/RJ-107271 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO DESPACHO: 1. O recurso, tempestivo e isento de custas, veio instruido na forma do art. 1.017, 5o, do NCPC, dai dele conhecer com arrimo no art. 1.015, paragrafo unico, da mesma norma processual civil. 2. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazoes. 002. APELACAO 0085029-90.2012.8.19.0002 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0085029-90.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00708609 - APTE: CENTRO DESPORTIVO AQUAFISH S C APTE: JORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO APTE: ANA BEATRIZ KOPP NOGUEIRA ITAGIBA RODRIGUES ADVOGADO: SILVANA DE VARGAS SILVA OAB/RJ-123813 ADVOGADO: FLORA HUBNER STROLIGO OAB/RJ-199351 APDO: ASSOCIACAO DAVID FRISCHMAN DE CULTURA E RECREACAO ADAF ADVOGADO: BRUNO BRANDAO DE QUEIROZ OAB/RJ-152874 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES DESPACHO: Indefiro o requerimento de fls. 387/388 a mingua de qualquer violacao ao principio do contraditorio e da ampla defesa, por isso que a apelada apresentou contrarrazoes atempadamente e remanesce higido seu direito a sustentacao oral. Protelacoes nao serao admitidas, mas eventualmente consideradas para fins processuais. Mantido o julgamento do recurso na pauta de amanha!!! 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073366-77.2017.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0008297-58.2017.8.19.0078 Protocolo: 3204/2017.00715438 - AGTE: SEVERINO DO RAMOS MATIAS AGTE: ROBERTO NOGUEIRA LIMA ADVOGADO: HENRIQUE DE MATOS PEREIRA OAB/RJ-160573 AGDO: MONICH MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: FABRICIO GASPAR RODRIGUES OAB/RJ-120213 ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES OAB/RJ-053310 ADVOGADO: SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR OAB/RJ-103374 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: AO AGRAVADO PARA A APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES. ( AP ) 004. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0067629-93.2017.8.19.0000 Assunto: Programa de Computador / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0088254-48.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00662057 - AUTOR: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A ADVOGADO: OTAVIO SIMOES BRISSANT OAB/RJ-146066 REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: DR(a). SOLANO DE CAMARGO OAB/SP-149754 ADVOGADO: EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP-091311 ADVOGADO: ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS OAB/RJ-139858 ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CYRINO OAB/RJ-123111 ADVOGADO: RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ OAB/RJ-122128 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diga o agravado. (cf) id: 2907485

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