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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 923 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 132. APELACAO 0001554-39.2016.8.19.0087 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0001554-39.2016.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00051603 - APELANTE: CLEBER MARTINS FONSECA ADVOGADO: ROSANA DUTRA PEREIRA OAB/RJ-110106 APELADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN OAB/RJ-106264 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 133. APELACAO 0002644-25.2013.8.19.0043 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0002644-25.2013.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00016267 - APELANTE: MAPFRE VIDA S A ADVOGADO: MARCELO MENDES DE PINHO OAB/RJ-126251 APELADO: PAULO EDUARDO PEREIRA MOUFFRON ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA OAB/RJ-133727 ADVOGADO: JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-128424 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 134. APELACAO 0002873-24.2014.8.19.0051 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Acao: 0002873-24.2014.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00046120 - APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: LUCELIA RODRIGUES SILVA FREIXO ADVOGADO: MANOEL GONCALVES ROMA NETO OAB/RJ-176364 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 135. APELACAO 0002955-26.2016.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0002955-26.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00041590 - APELANTE: WILDSON RAMOS PEREIRA ADVOGADO: ELVIS CASSIO OLIVEIRA OAB/RJ-190199 ADVOGADO: VAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-200323 APELADO: ESCOLA DE FORMACAO E EXTENSAO DE VIGILANTES ADVOGADO: CESAR CALDEIRA CARDOSO OAB/RJ-117166 ADVOGADO: VALERIA LEITE MOUTINHO FERREIRA OAB/RJ-166134 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 136. APELACAO 0003477-58.2016.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0003477-58.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00015652 - APELANTE: ELAYNE CRISTINA VIEIRA FARIAS SARGO ADVOGADO: CRISTIANO MARINS MOREIRA OAB/RJ-169479 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 137. APELACAO 0004128-78.2016.8.19.0008 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0004128-78.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00011623 - APELANTE: GILSON SABINO DE SA ADVOGADO: RAFAELA FELIZARDO ALVES OAB/RJ-182936 APELADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 138. APELACAO 0004410-06.2017.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0004410-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042061 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELADO: BELKISS CASANOVA DA VEIGA MARTINS ADVOGADO: RAFAEL DE SOUSA DA SILVA OAB/RJ-204102 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 139. APELACAO 0005081-17.2013.8.19.0212 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0005081-17.2013.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00719397 - APELANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ALAN FERREIRA GOMES OAB/RJ-110520 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 APELADO: CELCIDES DE SOUZA SANTANA ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA OAB/RJ-091481 APELADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 140. APELACAO 0005196-14.2013.8.19.0026 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0005196-14.2013.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00041991 - APELANTE: PENHA E PENHA LTDA ME ADVOGADO: PABLO MAIA DA CRUZ OAB/RJ-154520 ADVOGADO: DIEGO AGUIAR LEMOS OAB/RJ-160085 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 141. APELACAO 0006561-29.2014.8.19.0007 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0006561-29.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00004315 - APTE: NOVA CORINGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME APTE: JOSE EDUARDO DE CARVALHO APTE: LAUDICEIA LEOPOLDINA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIS PICLUM DAER OAB/RJ-085284 APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 142. APELACAO 0007989-27.2011.8.19.0209 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Titulo / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007989-27.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00015190 - APELANTE: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ADVOGADO: HERALDO ASSED IUNES FILHO OAB/RJ-055581 APELADO: COMISSARIA ULTRAMAR DE DESPACHOS INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO: SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR OAB/SP-137563 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 143. APELACAO 0008035-36.2013.8.19.0212 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0008035-36.2013.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00719398 - APELANTE: AGUAS DE NITEROI S/A ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 APELANTE: CARLOS LUCIO MARMELO DA SILVA ADVOGADO: MARIA OTERO RODRIGUEZ OAB/RJ-098913 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

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