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Diário PA - Executivo

14 DIARIO OFICIAL No 33967

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
R$
CODIGO
522010342114257564 - SUSIPE

SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
PORTARIA
.

Portaria no 310, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
A Secretaria de Estado de Planejamento, no uso das atribuicoes que lhe
foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1o de Janeiro de 2019,
publicado no DOE no 33.771 de 02 de Janeiro de 2019 e;
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 6o do Decreto n 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE no 33.542, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Oficio no 813/2019-GP/DGP-AL, de
14/08/2019, que solicita a prorrogacao da cessao da servidora ISABEL
EDILAMAR DA SILVA SADALA.
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 200, de 11 de junho de 2019,
publicada no DOE no 33.899 de 19.06.2019.
II  PRORROGAR a cessao da servidora ISABEL EDILAMAR DA SILVA SADALA, matricula no 28711/1, ocupante do cargo de Tecnico C, para a
Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA, com onus para o orgao cedente, mediante reembolso pelo orgao cessionario, conforme art.
6o do Decreto no 1.960, de 18/01/2018, no periodo de 01/06/2019 a
31/07/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 22 de agosto de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
Portaria no 311, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
A Secretaria de Estado de Planejamento, no uso das atribuicoes que lhe
foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1o de Janeiro de 2019,
publicado no DOE no 33.771 de 02 de Janeiro de 2019 e;
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 5o do Decreto n 1.960, de
18/01/2018, publicado no DOE no 33.542, de 22 de janeiro de 2018 e
Acordo de Cooperacao no 02 de 13/03/2019;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Oficio no 813/2019-GP/DGP-AL, de
14/08/2019, que solicita a prorrogacao da cessao da servidora ISABEL
EDILAMAR DA SILVA SADALA.
R E S O L V E:
PRORROGAR a cessao da servidora ISABEL EDILAMAR DA SILVA SADALA,
matricula no 28711/1, ocupante do cargo de Tecnico C, para a Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA, sem onus para o Orgao de
origem, conforme art. 5o do Decreto no 1.960, de 18/01/2018, pelo prazo
de 01 (um) ano, no periodo de 01/08/2019 a 31/07/2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 22 de agosto de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
Protocolo: 469474
PORTARIA No 141, DE 30/08/2019 - DIOR
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuicoes
que lhe confere o  2o do artigo 16 da Lei no 8.809, de 27 de dezembro de
2018 - Lei Orcamentaria Anual - LOA 2019.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicacao e o(s) elemento(s) de despesa no
valor de R$ 3.082.401,80 (Tres Milhoes, Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos
e Um Reais e Oitenta Centavos), na(s) dotacao(oes) do(s) elemento(s) de
despesa(s) da(s) Unidade(s) Orcamentaria(s), conforme o(s) inciso(s) II
do art. 16 da LOA 2019, da forma abaixo discriminada(s):
R$
FONTE
0124
0124

NATUREZA DA DESPESA
444251
449051
TOTAL

VALOR
176.623,10
2.905.778,70
3.082.401,80

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicacao
da(s) dotacao(oes) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s)
atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$
CODIGO
291012678214357505 - SETRAN

FONTE
0124

NATUREZA DA DESPESA
449051
TOTAL

VALOR
540.281,99
540.281,99

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de Recursos
da(s) dotacao(oes) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s)
atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$

.

CODIGO
291012678214357505 - SETRAN
291012678214357505 - SETRAN

FONTE
6101

NATUREZA DA DESPESA
444042
TOTAL

VALOR
3.082.401,80
3.082.401,80

III - A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
P O R T A R I A No 142, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - DIOR
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuicoes
que lhe confere o  3o do art. 7o da Lei no 8.809, de 27 de dezembro de
2018 - Lei Orcamentaria Anual - LOA 2019.
RESOLVE :
I  Redefinir como Contrapartida Estadual os recursos ordinarios do
Tesouro, no valor de R$ 540.281,99 (Quinhentos e Quarenta Mil, Duzentos
e Oitenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos), na(s) dotacao(oes)
do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orcamentaria(s),
conforme art. 7o, inciso II, da LOA 2019 , da forma abaixo discriminada(s):

CODIGO
522010342114257564 - SUSIPE

FONTE
0101

NATUREZA DA DESPESA
449051
TOTAL

VALOR
540.281,99
540.281,99

III  A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
PORTARIA No 143, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - DIOR
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuicoes
legais que lhes confere o artigo 4o, do(s) Decreto(s) no 91, de 7 de
maio de 2019, que aprova a Programacao Orcamentaria e o Cronograma
Mensal de Desembolso dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social,
para o segundo quadrimestre do exercicio de 2019.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programacao Orcamentaria e
no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orcamentos Fiscal e da
Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercicio de 2019, de
acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA No 143, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
AREA/UNIDADE ORCAMENTARIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
FONTE
DESPESA

2o QUADRIMESTRE - 2019
MAIO

JUNHO

JULHO

0,00

0,00

0,00

AGOSTO

TOTAL

DEFESA SOCIAL
PMPA
Investimentos

3.891.226,60 3.891.226,60

Equipamentos e Material
Permanente
DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
DETRAN
0261

0,00

0,00

0,00

3.891.226,60 3.891.226,60

0,00

0,00

0,00

9.148.878,10 9.148.878,10

0101

0,00

0,00

0,00

2.059.513,47 2.059.513,47

0261

0,00

0,00

0,00

7.089.364,63 7.089.364,63

0,00

0,00

0,00

540.281,99

540.281,99

0,00

0,00

0,00

540.281,99

540.281,99

Outras Despesas Correntes
Contrato Estimativo
Despesas Ordinarias
DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
DETRAN
SUSIPE
Investimentos
Obras e Instalacoes
6101

PROGRAMA/ORGAO

FONTE

2o QUADRIMESTRE - 2019
MAIO

JUNHO

JULHO

0,00

0,00

0,00

13.580.386,69 13.580.386,69

0101

0,00

0,00

0,00

2.059.513,47

0261

0,00

0,00

0,00

10.980.591,23 10.980.591,23

6101

0,00

0,00

0,00

SEGURANCA PUBLICA

AGOSTO

TOTAL

PMPA
2.059.513,47

DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
DETRAN

SUSIPE

FONTE

540.281,99

540.281,99

2o QUADRIMESTRE - 2019
MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

TOTAL
2.059.513,47

0101 - RECURSOS ORDINARIOS

0,00

0,00

0,00

2.059.513,47

0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.
PELO ORG.ADM.INDIR

0,00

0,00

0,00

10.980.591,23 10.980.591,23

6101 - Recursos de Contrapartida de
Convenios

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

540.281,99

540.281,99

13.580.386,69 13.580.386,69
Protocolo: 469583


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