Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4623 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 5
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
20-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0016403-90.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
EMBARGADO: GRAZIELLA ROSA NAZARENO BORGES.
ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
21-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0027186-44.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
EMBARGADO: DEUMARY COELHO FURTADO.
ADVOGADO: FLASIO VIEIRA ARAUJO.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
22-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0028058-59.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
EMBARGADO: JOSE NEVALDO DE MACEDO.
ADVOGADA: LARISSA CARLOS ROSENDA.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
23-EMBARGOS DE DECLARACAO NO MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0030569-30.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
EMBARGANTE: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
EMBARGADA: ALLINE LACERDA GONCALVES BRANDAO.
ADVOGADA: ELISIANE FERREIRA MACHADO.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
24-IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA - CUMSEN 002100442.2018.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPUGNANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
IMPUGNADO: JOAO PEREIRA MARTINS.
ADVOGADO: DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
25-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0019281-51.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: 4a PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS.
PROMOR DE JUSTICA: CRISTIAN MONTEIRO MELO.
IMPETRADO: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: AGRIPINA MOREIRA.
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
26-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL - MS 0019663-44.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: 4a PROMOTORIA DE JUSTICA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS.
PROMOTOR DE JUSTICA: CRISTIAN MONTEIRO MELO.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.