Art. 2o. O reenquadramento deferido ao servidor acima mencionado, nao tera efeitos retroativos pecuniarios. Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario. Art. 3o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mes de marco do ano de 2019. Art. 4o. Revogam-se as disposicoes em contrario. Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mes de marco do ano de 2019. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao PORTARIA No. 181/2019 DE: 25.03.2019 PORTARIA No. 184/2019 DE: 26.03.2019 JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE, Art. 1o. CEDER a servidora efetiva SANDRA MARIA RIBEIRO Assistente Administrativo, Matricula 2423, para exercer suas funcoes junto a EMPAER de Comodoro - MT, a partir de 25 de marco de 2019, com onus para esta municipalidade. Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. RESOLVE, Art. 1o. REVOGAR a Portaria no. 054, de 21 de janeiro de 2019, que CEDEU COM ONUS a servidora efetiva WEDENETRYA DE OLIVEIRA DIAS Auxiliar Administrativo, para exercer suas funcoes junto a EMPAER DE COMODORO - MT, retornando a mesma ao seu cargo de origem a partir de 26.03.2019, nesta municipalidade. Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario. Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mes de marco do ano de 2019. Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario, Portaria no. 054, de 21 de janeiro de 2019. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mes de marco do ano de 2019. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Julio Cesar Fernandes Secretaria Municipal de Administracao Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao PORTARIA No. 182/2019 DE: 26.03.2019 JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, PORTARIA No. 185/2019 DE: 27.03.2019 RESOLVE, JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1604 Pagina 47 Divulgacao quinta-feira, 25 de abril de 2019 Publicacao sexta-feira, 26 de abril de 2019 Secretario Municipal de Administracao RESOLVE, Art. 1o. REENQUADRAR a servidora efetiva IVANETE MARIA TESTA PROFESSOR PIII, Matricula 258, na classe de elevacao H, Processo Administrativo no 005/2018, conforme art. 21 e 23 da Lei Municipal n.o 1.330 de 29 de julho de 2011, e art. 37 da Constituicao Federal, nesta municipalidade. Art. 2o. O reenquadramento deferido a servidora acima mencionada, nao tera efeitos retroativos pecuniarios. Art. 3o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Art. 4o. Revogam-se as disposicoes em contrario. Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mes de marco do ano de 2019. PORTARIA No. 189/2019 DE: 29.03.2019 JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE, Art. 1o. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT Engenheiro Civil CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funcoes de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, referente a EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE 48 METROS LINEARES DE PONTES E REFORMA E 14,5 METROS LINEARES DE MADEIRA, NA ZONA RURAL DE COMODORO/MT, objeto do Contrato Administrativo no 022/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa CONSTRUTORA BORGES LTDA., sem onus para esta municipalidade. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mes de marco do ano de 2019. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal PORTARIA No. 186/2019 DE: 29.03.2019 Registra-se, Publica-se e Cumpra-se JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao RESOLVE, Art. 1o. DESIGNAR o servidor comissionado JOAO ALFREDO DA SILVA BORGES Coordenador de Planejamento, para exercer a funcao de FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS, sem onus para esta municipalidade. Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. PORTARIA No. 190/2019 DE: 29.03.2019 JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mes de marco do ano de 2019. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal RESOLVE, Art. 1o. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidencia do primeiro para comporem, a COMISSAO PERMANENTE MUNICIPAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, nesta municipalidade, nos moldes do art. 8o e seguintes da Resolucao Normativa n. 24/2014 TP. Thalissa Krignl Capeletti - Presidente; Anita Rodrigues da Paixao Secretaria, e Joao Alfredo da Silva Borges Membro. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao PORTARIA No. 188/2019 DE: 29.03.2019 Art. 2o. A Comissao tera prazo de no maximo 120 (cento e vinte) dias para conclusao dos trabalhos, conforme art. 17, Resolucao Normativa n. 24/2014 TP, para apresentacao de relatorio circunstanciado da Constatacao realizada. Art. 3o. Os Servidores ora designados nao perceberao remuneracao pelos trabalhos que trata esta Portaria. Art. 4o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n. 705, de 06 de novembro de 2017. RESOLVE, Art. 1o. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva MARIA LUIZA MOURA TEIXEIRA Professor PII, conforme Processo Administrativo n.o 269/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6o da Emenda Constitucional n.o 041 de 2003, nesta municipalidade. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mes de marco do ano de 2019. Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal Art. 2o. Em funcao da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Professor PII. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Art. 3o. O Servidor sera aposentado pelo Fundo Municipal de Previdencia Social COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014. Julio Cesar Fernandes Secretario Municipal de Administracao Art. 4o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, a