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Diário RS - TRE

Porto Alegre, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Diario Eletronico da Justica Eleitoral do RS Ano: 2019, Numero: 25, Pagina: 4
Portarias
PORTARIA P N. 037, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DESEMBARGADOR JORGE LUIS DALL'AGNOLL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUCAO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE
Art.  1.o  Dispensar  a servidora Flavia Androvandi  Kern,  Analista Judiciaria,  Area Administrativa,  do Quadro de Pessoal  deste Tribunal,  da
Funcao Comissionada de Chefe da Secao (FC-6) de Acompanhamento e Registros de Julgamentos, a partir de 28-01-2019.
Art. 2.o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DESEMBARGADOR JORGE LUIS DALL'AGNOL,
PRESIDENTE.
PORTARIA P N. 036, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DESEMBARGADOR JORGE LUIS DALL'AGNOLL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUCAO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE
Art. 1.o Dispensar o servidor Geison Luis Menegaz, Analista Judiciario, Area Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Funcao
Comissionada de Chefe de Cartorio (FC-6) da 015a Zona Eleitoral - Carazinho/RS, a partir de 06-02-2019.
Art. 2.o Designar a servidora Angelita Monica Vergutz Girardelli, requisitada da Secretaria Municipal de Educacao de Santo Antonio do Planalto,
para Funcao Comissionada de Chefe de Cartorio (FC-6) da 015a Zona Eleitoral - Carazinho/RS, a partir de 06-02-2019.
Art.  3.o  Dispensar a servidora Angelica Ehlers Sales,  requisitada da Prefeitura Municipal  de Tupancireta/RS da Funcao Comissionada de
Assistente I (FC-1) da 087a Zona Eleitoral  Tupancireta/RS, partir 01-02-2019.
Art.  4.o  Designar  a servidora  Zuleica Moreira Rocha de Quevedo,  requisitada da Prefeitura  Municipal  de Tupancireta/RS para  a Funcao
Comissionada de Assistente I (FC-1) da 087a Zona Eleitoral  Tupancireta/RS, partir 01-02-2019.
Art. 5.o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DESEMBARGADOR JORGE LUIS DALL'AGNOL,
PRESIDENTE.
Atos da Secretaria
Edital
PROCESSO CLASSE: PC 123-82.2017.6.21.0000 - PROTOCOLO: 30.761/2015
EDITAL DE CITACAO SJ/CORIP/SEPEP n.o 002/2019
Para dar cumprimento ao despacho do Exmo. Des. Joao Batista Pinto Silveira, no processo Classe PC 123-82.2017.6.21.0000, em que figura
como interessado  CLEBERSON  LUIZ  MARTINS,  e  na  forna  da  Lei:  FAZ SABER  a  todos  quantos  o  presente  EDITAL  virem,  ou  dele
conhecimento tiverem, que no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul se processam os autos da referida Prestacao de Contas,
referente as eleicoes de 2010, fase do cumprimento de sentenca, sendo este edital para CITAR o Sr. CLEBERSON LUIZ MARTINS, com base
no artigo 256, II, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntario do valor atualizado de R$ 9.395,27 (nove mil
trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme dispoe o art. 523 do CPC, consignando-se que, transcorrido o prazo sem
pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnacao de que trata o art. 525 do CPC, acrescendo-se a execucao o
percentual de 10 % e, tambem, os honorarios advocaticios de 10%. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e nao possa no futuro
alegar ignorancia, expediu-se o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, aos seis dias de fevereiro
de 2019. Eu, Clarissa Amorim Pereira, Analista Judiciaria, o lavrei, o conferi e subscrevo.
EDITAL N. 02/2019
Comissao de Avaliacao  Candidatos autodeclarados negros
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade
com o item 14.1,  do Capitulo 14  Das Disposicoes Finais,  do Edital  n.  01/2015  Abertura de Inscricoes para o provimento de cargos
pertencentes ao seu Quadro de Pessoal, publicado no Diario Oficial da Uniao de 13 de outubro de 2015, resolve INFORMAR que:
a)  o  candidato  Guilherme  Ribeiro  da  Silva  Souza,  nomeado  em  08  de  fevereiro  de  2019  para  o  cargo  de  Tecnico  Judiciario,  Area
Administrativa, devera comparecer,  perante a Comissao de Avaliacao instituida por meio da Portaria P n. 259/2018, para entrevista a ser
realizada no dia 13 de fevereiro de 2019, as 16h30min, na sala do Plenarinho do TRE-RS, situado no 4o andar do Edificio Sede (Rua Duque de
Caxias, n 350  Porto Alegre/RS), conforme disposto no inciso II do art. 3o da Instrucao Normativa P n. 46/2016, sob as penas do inciso II do
art. 4o do referido diploma legal.
Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2019.
JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO,
DIRETOR-GERAL.
DEJERS. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico https://www.tre-rs.jus.br 
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