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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Representante: GUARDIAN COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
Responsavel: MARCELO DA SILVA LUCHI, ROBERTO BELING
Terceiro interessado: MAX FREITAS MAURO FILHO
Deliberacoes: Acordao. Improcedencia. Ciencia. Arquivar.
Processo: 01153/2019-4
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Vila Velha, Secretaria Municipal de Educacao de Vila Velha
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Apensos: 00831/2019-5
Representante: CONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA
EDUCACIONAL EIRELI
Responsavel: MARCELO DA SILVA LUCHI, ROBERTO BELING
Terceiro interessado: MAX FREITAS MAURO FILHO
Deliberacoes: Acordao. Improcedencia. Ciencia. Arquivar.
Total: 6 processos
CONSELHEIRO
LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA
Processo: 07408/2016-3
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Administracao
e Recursos Humanos de Serra
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2015
Responsavel: CLAUDIO JOSE MELLO DE SOUSA
Deliberacoes: Acordao. Regular com ressalva. Quitacao.
Determinacao. Arquivar.
Processo: 02958/2018-2
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03487/2013-6
Recorrente: GILSON ANTONIO DE SALES AMARO [DELANO SANTOS CAMARA (OAB: 7747-ES), LEANDRO LEAO
HOCHE XIMENES (OAB: 18911-ES), RAPHAEL AMERICANO CAMARA (OAB: 8965-ES), SANDRO AMERICANO CAMARA (OAB: 11639-ES), VALKIRIA BELING GUMS]
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 04527/2018-1
Unidade gestora: Fundo Estadual de Saude
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Responsavel: RICARDO DE OLIVEIRA
Deliberacoes: Acordao. Regular com ressalva. Quitacao.
Determinacao. Arquivar.
Processo: 08379/2018-9
Unidade gestora: Secretaria de Estado da Saude
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO [ALEXANDRE
ZAMPROGNO (OAB: 7364-ES)]
Responsavel: RICARDO DE OLIVEIRA
Terceiro interessado: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Deliberacoes: Adiado
Total: 4 processos
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
JOAO LUIZ COTTA LOVATTI
Processo: 07230/2018-9
Unidade gestora: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Municipio de Aracruz
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 04048/2015-3
Interessado: SONIA MARTA SCARPATI, ZEOMAR DE FATIMA SEGATTO
Recorrente: LUIS HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Total: 1 processo
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
MARCO ANTONIO DA SILVA
Processo: 01713/2016-1

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