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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS - Superintendente de Fiscalizacao.
FABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadacao.
ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
PEDRO GONCALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos
Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.
VANICE DA CONCEICAO PADRAO - Representante da Classe dos
Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.
ASSUNTOS:

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GERACAO DE EMPREGO E RENDA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA JUCERJA No 1642, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA PREGOEIROS E RESPECTIVA
EQUIPE DE APOIO.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- Decretos nos 31.683 e 31.864, de 16 de setembro de 2002;

2. Apreciacao de Processos Administrativos nos:

- Decreto no 42.301, de 12 de fevereiro de 2010;
- Decreto no 43.218, de 04 de outubro de 2011; e

3. Ampliacao dos servicos de Tecnologia da Informacao;

RESOLVE:

4. Apreciacao do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar no 69/90;

Art. 1o - Designar Pregoeiros e respectiva equipe de apoio desta Autarquia, na forma abaixo:

6. Assuntos Gerais.
Id: 2160155

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda
ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SEDEGER No 001DE 28 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA A PRATICA
DOS ATOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERACAO DE EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo disposto no inciso VII e  1o, do art.
82, da Lei no 287/79, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o
Codigo de Administracao Financeira e Contabilidade Publica do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo no
E-22/002/01/2019,

Id: 2160091

PREGOEIRO:
LUCIENE FRAGA DOS SANTOS - ID. 4326016-0
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
BRUNO PIMENTEL MOREIRA - ID. 4344968-9
INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:
ERICK DE AZEVEDO MEIRELLES - ID. 4394344-6
KLEMIR ARUS MOHAMMAD - ID. 4344980-8
CRISTIANO GOMES CARVALHO - ID. 4343089-9
Art. 2o - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019
VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2160202

PORTARIA JUCERJA No 1643 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuicoes legais,

Art. 1o - Fica delegada competencia a BRUNO CESAR MASIERO RIGO, Subsecretario Executivo, simbolo SS, ID Funcional no 5097845-4
e ao Superintendente de Administracao Financeira FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional no 2016856-0, para, como Ordenadores
de Despesas, praticarem em conjunto, nos limites das dotacoes orcamentarias consignadas a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda, com observancia da legislacao vigente, todos os atos de gestao orcamentaria e financeira,
tais como:

Art. 1o - Constituir Comissao Permanente de Licitacao (CPL) da JUCERJA, com os seguintes membros:

c) autorizar a abertura de licitacoes, aprovar seus resultados, apreciar
recursos dos licitantes, e peticoes de terceiros, adjudicar o objeto dos
certames as empresas vencedoras, assim como revoga-los ou anulalos;
d) dispensar a licitacao ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos
previstos em Lei, enviando, apos, a autoridade superior para as devidas ratificacoes;
e) requisitar passagens aereas e autorizar as respectivas despesas,
bem como as relativas a diarias e os dispendios de pessoal em geral;

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COLEGIO DE VOGAIS
EXTRATO DA ATA DA 2189a SESSAO PLENARIA
DE 23/01/2019
Mesa: Vitor Hugo Feitosa Goncalves, Presidente; Antonio Florencio
Queiroz Junior, Vice-Presidente; Jose Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional; Bernardo Feijo Sampaio Berwanger, Secretario-Geral.

RESOLVE:

b) autorizar a concessao de diarias e adiantamentos, bem como aprovar ou impugnar as respectivas prestacoes de contas , aplicando as
penalidades eventualmente cabiveis, assinar cheques e reconhecer dividas;

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019

- Resolucao SEPLAG no 429, de 11 de janeiro de 2011.

RESOLVE:

a) autorizacao de despesas, bem como a expedicao e assinatura das
respectivas Notas de Autorizacao de Despesas - NAD's, a movimentacao de recursos financeiros, pagamentos de despesas orcamentarias, emissao de Notas de Empenho, de ordens bancarias, de pagamentos de movimentacao de contas bancarias e recursos financeiros
em geral;

Art. 3o - Estabelecer que o prazo de 30 (trinta) dias para apresentacao de Relatorio Conclusivo passa a contar da publicacao da presente Portaria.

VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

E-04/086/2/2016,
E-04/083/72/2017,
E-04/073/105/2017,
E04/086/3/2017 (Apenso no E-04/086/1/2016), E-04/087/100006/2018, E04/086/01/2018, E-04/073/100032/2018 e E-04/086/01/2019.

5. Apreciacao da CI SEFAZ/CSFT SEI no 07;

Art. 2o - Designar a servidora GABRIELLA SOUSA MEDEIROS - Assessora DAS 7 - Id. Funcional n.o 098070-0, para apoiar e secretariar
a comissao nos trabalhos a serem desenvolvidos, em substituicao da
servidora GISLAINE CRISTINA PEREIRA MARQUES SANT'ANA
CAILLEAUX - Secretario II - Id. Funcional no 4379450-5.

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

- Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002;

1. Promocao de Auditores Fiscais da Receita Estadual;

Art. 1o - Alterar a composicao da Comissao de Sindicancia constituida
pela Portaria JUCERJA no 1639/19, excluindo a servidora KARLA DINIZ GOMES CZEKAY- Profissional Superior de Registro de Empresa Id. Funcional no 4344979-4, e incluindo a servidora ANDREA AZEVEDO MORAES - Profissional Superior de Registro de Empresas - Id.
Funcional no 4349270-3.

Deliberacao da Ordem do Dia: Aprovada a Ata da 2188a Sessao
Plenaria do dia 22 de janeiro de 2019. Processo n 00-2018/2873820. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VELASCO SANTIAGO. REQUERIDA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUCERJA. ASSUNTO: Processo de Oficio n 00-2018/287383-8 - requerimento - sustacao de ato - falsificacao de assinatura - Deliberacao
JUCERJA 36. Trata-se de pedido de anulacao, por fraude, dos registros da sociedade empresaria JPM & B INDUSTRIA E COMERCIO
DE ROUPAS LTDA (NIRE: 33.2.0765948-3), formulado pelo Sr. CARLOS ALBERTO VELASCO SANTIAGO. Comprovada a juntada do boletim de ocorrencia e do laudo pericial, e apos ouvida a Douta Procuradoria Regional da JUCERJA, foram sustados os efeitos dos atos,
tendo o Plenario ratificado a sustacao.
Assuntos extrapauta: O Sr. Presidente fez uso da palavra registrar a
presenca da Dra. Jenaine Domenech, Superintendente de Administracao Indireta e da Dra. Isabelli Gravata, Assessora Chefe, tendo sido
homenageadas por todos.
Encerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessao,
sendo convocada a proxima para o dia 30 de janeiro de 2018, as
13h, no mesmo local.
Assinada por todos os presentes.
Id: 2160092

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 20/12/2018

PRESIDENTE:
LUCIENE FRAGA DOS SANTOS - ID. 4326016-0
ASSESSORA

DESIGNA ALEXANDRE MEDEIROS, Tecnico de Eletromecanica II,
como Presidente, JOAO LUIZ BITTENCOURT SALEK, Tecnico de
Eletromecanica II, ERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de
Saneamento G, como membros titulares e LUIZ FERNANDO BARBOSA FABRICIO, Agente de Saneamento G, como suplente. Gerente do
Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Tecnico Contabilidade
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