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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Estado do Para; II - Caso o recorrido demonstre o interesse de ser representado pela Defensoria Publica,
determino que os autos sejam encaminhados a Defensoria Publica de Entrancia Especial, para apresentar
razoes recursais em favor deste; III - Apos, a douta Procuradoria de Justica para emissao de parecer; IV Cumpridas as diligencias, retornem os autos conclusos. Belem/PA, 04 de novembro de 2019
__________________________________ DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator
PROCESSO:
00056975620178140061
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Acao: Apelacao
Criminal em: 08/11/2019---APELANTE:JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ Representante(s): OAB 5655 WALTER FERREIRA TRINDADE (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PUBLICA. APELACAO CRIMINAL
N.o: 0005697-56.2017.8.14.0061 APELANTE: JESSE DA ANUNCIACAO CRUZ RECORRIDO: JUSTICA
PUBLICA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DESPACHO:
Em resposta a
remessa de fls. 800, manifesto-me e determino:
I - ACEITO A PREVENCAO;
II - Remetam-se os autos, ao setor competente para redistribuicao, nos termos do 2o, do art. 1o, da
ORDEM DE SERVICO No 01/2018-VP.
III - Apos, a douta Procuradoria de Justica para emissao de
parecer.
IV - Cumpridas as diligencias, retornem-se os autos conclusos.
Cumpra-se.
Belem/PA, 04 de novembro de 2019.
DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Desembargado
PROCESSO:
00085112520168140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Acao:
Apelacao Criminal em: 08/11/2019---APELANTE:ADELSON FERREIRA FARIAS Representante(s): OAB
20833 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS (ADVOGADO) OAB 21328 - GUSTAVO JOSE
RIBEIRO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 24629 - MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO
(ADVOGADO) APELANTE:JOSE MILLER SILVA SANTOS Representante(s): OAB 10459 - DOMINGOS
LOPES PEREIRA (DEFENSOR) APELADO:JUSTICA PUBLICA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA Gab. Des. Leonam Gondim da Cruz Junior PROCESSO No 000851125.2016.8.14.0401 APELACAO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELEM -PA APELANTE: ADELSON
FERREIRA FARIAS APELADO: JUSTICA PUBLICA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ
JUNIOR DESPACHO Diante da manifestacao de renuncia dos representantes do reu ADELSON
FERREIRA FARIAS, apresentada a fl. 247, determino a intimacao pessoal do recorrente para constituir
novo patrono. Caso assim nao proceda, os autos serao encaminhados a Defensoria Publica para que
sejam ofertadas as devidas razoes recursais A Secretaria para cumprir as formalidades legais. Belem,
05 de novembro de 2019.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Relator XVI
PROCESSO:
00152916020178140040
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Acao: Apelacao
Criminal em: 08/11/2019---APELANTE:CESAR AUGUSTO MENDES FERREIRA Representante(s): OAB
0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELANTE:JOAO VICTOR
GOMES DA SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) APELADO:JUSTICA PUBLICA. APELACAO CRIMINAL N. 0015291-60.2017.8.14.0040
APELANTE: CESAR AUGUSTO MENDES FERREIRA APELANTE: JOAO VICTOR GOMES DA SILVA
APELADO: JUSTICA PUBLICA RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DESPACHO: I - Intime-se o apelado para que ofereca as contrarrazoes; II - Apos, a douta Procuradoria de
Justica para emissao de parecer. III - Cumpridas as diligencias, retornem-se os autos conclusos.
Belem/PA, 05 de novembro de 2019 DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator
PROCESSO:
00190169620168140006
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Acao: Apelacao
Criminal em: 08/11/2019---APELANTE:PAULO MAURICIO DOS SANTOS PINHEIROS Representante(s):
OAB 16812-B - LISIANNE DE SA ROCHA (DEFENSOR) APELADO:JUSTICA PUBLICA. APELACAO
CRIMINAL N.o: 0019016-96.2016.8.14.0006 APELANTE: PAULO MAURICIO DOS SANTOS PINHEIRO
RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
DESPACHO:
Em resposta a remessa de fls. 129, manifesto-me e determino:
I - ACEITO
A PREVENCAO;
II - Remetam-se os autos, ao setor competente para redistribuicao, nos termos do
2o, do art. 1o, da ORDEM DE SERVICO No 01/2018-VP.
III - Apos, a douta Procuradoria de Justica
para emissao de parecer.
IV - Cumpridas as diligencias, retornem-se os autos conclusos.


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