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Diário SP - Município de São José dos Campos

seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear os empregados abaixo relacionados para compor a Comissao de
Monitoramento do Sistema de Controle Interno da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo:
TITULARES
Fernanda Mara Ribeiro  matricula 27397
Giuliano de Paula  matricula 27612
Monica Pereira de Paula  matricula 27369
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio  matricula 27341
SUPLENTES
Camila de Claudio Morais  matricula 27611
Carlos Henrique Vinhas  matricula 27608
Paulete Rampazzo da Gama  matricula 27085
Art. 2o - Compete a Comissao de Monitoramento as atribuicoes previstas nos Artigos 10, 11
e 12 da Portaria no 052/P/2018, de 24 de setembro de 2018.
Art. 3o - Na ausencia ou impedimento de membro titular e em se tratando de substituicao
previsivel, a empregada que exerce a funcao de Controle Interno convocara o membro
suplente com antecedencia minima de 24 (vinte e quatro) horas da data da reuniao. Caso
contrario, a convocacao devera ser atendida independentemente de aviso previo.
Art. 4o - Prorroga-se, por igual periodo, o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusao
dos trabalhos, previsto no paragrafo segundo, do Artigo 12, da Portaria no 052/P/2018, de
24 de setembro de 2018.
Art. 5o - Os membros da Comissao de Monitoramento respondem solidariamente por
todos os atos praticados, salvo se posicao individual divergente estiver devidamente
fundamentada e registrada em ata em que tiver sido tomada a decisao.
Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 08 de fevereiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho Diretor Presidente
Registre-se. Publique-se.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518	
PORTARIA No 010/P/2019
De 11 de fevereiro de 2019.
Dispoe sobre a Alteracao do Art. 1o da Portaria no 005/P/2019  Comissao de Bolsa de Estudos.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1o - Alterar o Art. 1o da Portaria no 005/P/2019 que trata da formacao de Comissao de
Bolsa de Estudos, no que tange a substituicao do Diretor de Cultura e Patrimonio, passando
a viger conforme segue:
Diretor Presidente:
Aldo Zonzini Filho  matricula 27601
Diretor de Cultura e Patrimonio:
Washington Benigno de Freitas  matricula 27606
Diretor Administrativo:
Andre Luis Cardoso  matricula 27603
Gerencia de Recursos Humanos:
Paulete Rampazzo da Gama  matricula 27085
Gerencia Economico-Financeira:
Bernadete das Gracas Cabral Fernandes  matricula 27072
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo os seus efeitos
em 09 de fevereiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se. Publique-se.
Ratificacao da contratacao por Inexigibilidade de Licitacao. Fundamento Legal: art. 25, inciso
III, da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteracoes. Processo Administrativo 075/SG/2019.
Ratifico do Diretor Presidente, Sr.Aldo Zonzini Filho, em 01/02/2019. Objeto: servicos
artisticos de chefe de naipe do Coro Jovem de Sao Jose dos Campos. Contrato no 135
Inexigibilidade 013/2019. Contratado: Luiza Biondi de Souza - MEI. Valor: R3.000,00(vinte
e sete mil reais). Vigencia: 01/02 a 31/03/2019. Celebrado em: 01/02/2019.

15 de fevereiro de 2019 - pagina 23 PROCESSO ADMINISTRATIVO No

574/SG/2018

PROCESSO DE COMPRAS No

574/2018

PROPONENTE

ANTHONY THIAGO DE AQUINO SILVA

1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/FMC/2018 EDITAL 017/P/2017/FCCR
ADMINISTRATIVO No
OBJETO

PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL
PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

VIGENCIA

09/02/2019 A 08/04/2019

CELEBRADO EM

06/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

571/SG/2018

PROCESSO DE COMPRAS No

571/2018

PROPONENTE

ANA CRISTINA DE FREITAS

1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/FMC/2018 EDITAL 017/P/2017/FCCR
ADMINISTRATIVO No
OBJETO

PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL
PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

VIGENCIA

07/02/2019 A 06/04/2019

CELEBRADO EM

06/02/2019

AUTORIZACOES DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

061/SG/2019

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE 007/2019
USO NAO ONEROSO No
AUTORIZADA

EVA CRISTINA SIELAWA

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO
DO CINE SANTANA PARA APRESENTACAO
DO PROJETO UPI EM CENA, APROVADO
PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DIA
15/02/2019

CELEBRADO EM

04/02/2019

1462/SG/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

060/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

1260/2018

CONTRATADO

DANIEL GONCALVES DA SILVA - MEI

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE 008/2019
USO NAO ONEROSO No

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

1830 DISPENSA 613/2018

OBJETO

REALIZACAO
DAS
APRESENTACOES
MUSICAIS NA PRACA CONEGO MANZI DIA
31/12/2018

VALOR

R$2.500,00

CELEBRADO EM

20/12/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

091/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

858/2019

CONTRATADO

SILVANIA ELISABETE ALBINO - MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

152 DISPENSA 043/2019

OBJETO

SERVICOS E PRODUCAO E APRESENTACAO
DO SHOW DE LANCAMENTO DO ALBUM O
SAMBEIRO DO ARTISTA DEO LOPES, DIA
22/02/2019, NO CINE SANTANA

VALOR

R$4.000,00

CELEBRADO EM

07/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

103/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

862/2019

CONTRATADO

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA - MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

154 DISPENSA 047/2019

OBJETO

REALIZACAO DE AULAS DE DANCAS
URBANAS (PASSINHO) NOS DIAS 14 E
28/04/2019, DAS 16 AS 20 HORAS,
NO
CENTRO DA JUVENTUDE.

VALOR

R$720,00

CELEBRADO EM

12/02/2019

O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em
atendimento ao artigo 61, Paragrafo Unico, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autoriza a
publicacao das contratacoes por Dispensa de Licitacao (Artigo 24, Inciso II), da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993).
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

ADITAMENTOS
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 1012/PP/016/FCCR/2018.
PARTES: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO E PROTTSEG SERVICOS
ESPECIALIZADOS EIRELI-ME.
OBJETO: PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60
(SESSENTA) DIAS, DOS SERVICOS DE MAO DE OBRA OPERACIONAL BRACAL.
VIGENCIA: 02/02/2019 A 01/04/2019.
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL: 016/EDITAL 016/FCCR/2018
CELEBRADO EM: 30/01/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 707SG/2018

AUTORIZADA

EVA CRISTINA SIELAWA

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO
DO TEATRO DAILOR VARELA
PARA
APRESENTACAO DO PROJETO UPI EM CENA,
APROVADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, DIA 17/02/2019

CELEBRADO EM

04/02/2019

IPSM
PORTARIA No 0049/IPSM/19
De 12 de fevereiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal-IPSM, no uso das
atribuicoes que lhe conferem os artigos 18 da Lei n. 4.220/92 e pelo inciso XVI do artigo 23
do proprio Regimento Interno, RESOLVE:
I - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissao responsavel pelo
Controle Interno, sob a coordenacao do primeiro:
Matheus Camargo de Faria;
Cleonice Aparecida Maia;
Maykom Elvis Alves da Silva;
Leticia Justino do Nascimento;
Ana Carolina Belli Vieira.
II  Revogada a Portaria no. 0039/IPSM/2019, de 22 de janeiro de 2019.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 12 de fevereiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

Outros
SORRI-SJCAMPOS	
Por uma sociedade inclusiva
CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA SORRI-SAO JOSE DOS CAMPOS
Prezados Conselheiros (as)
Em conformidade com Estatuto Social da SORRI-SAO JOSE DOS CAMPOS, Capitulo
IV DA ADMINISTRACAO, Artigos 10 ao 18, convocamos os Senhores Conselheiros
(as) e demais Associados para a Assembleia Geral Ordinaria, a ser realizada no dia 27
de fevereiro de 2019 (quarta-feira), com inicio em primeira chamada as 18h00 horas e
segunda chamada as 18h15 horas em sua sede, sito a rua Ipanema,101, Jardim Satelite
em Sao Jose dos Campos,SP. Para deliberarem sobre a seguinte pauta: Oracao Inicial;
Saudacao do Presidente; Eleicao e Empossamento Diretoria SORRI conforme Estatuto
Social; e Encerramento. Em seguida sera iniciada a Reuniao do Conselho Deliberativo para
deliberacao da seguinte pauta: aprovacao do balanco 2019; assuntos diversos relacionados
ao financeiro da entidade; atividades/acoes SORRI-SJCAMPOS. Por ser esta Assembleia
de suma importancia, solicitamos o comparecimento de todos (as). Mario Domingos de
Moraes-Presidente SORRI-SAO JOSE DOS CAMPOS

15 de fevereiro de 2019 - pagina 24 	
VIGILANCIA SANITARIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVICO DE SAUDE
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultorio Isolado
Processo: 91617/2018
CEVS: 354990401-863-003339-1-3	
Data de Validade: 25/10/2019
Razao Social: Paula Adriana Pallu Oliveira
CNPJ/CPF: 154.258.298-92
Responsavel Legal: Paula Adriana Pallu Oliveira
Responsavel Tecnico: Paula Adriana Pallu Oliveira
Endereco: Av Doutor Adhemar de Barros, 566  salas 505 e 506  Jardim Sao Dimas
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA
Consultorio Isolado
Processo: 87780/2018
CEVS: 354990401-865-001448-1-9	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Fernanda Mara dos Santos
CNPJ/CPF: 218.641.768-57
Responsavel Legal: Fernanda Mara dos Santos
Responsavel Tecnico: Fernanda Mara dos Santos
Endereco: Av Sao Joao, 570  sala 52  Jd Esplanada
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 49487/2018
CEVS: 354990401-865-001440-1-0	
Data de Validade: 05/09/2019
Razao Social: Hildebrando Vanoni Neto	
CNPJ/CPF: 358.673.578-21
Responsavel Legal: Hildebrando Vanoni Neto
Responsavel Tecnico: Hildebrando Vanoni Neto
Endereco: Rua Euclides da Cunha, 142  sala 05  Jardim Maringa
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADE DE TERAPIA OCUPACIONAL
Consultorio Isolado
Processo: 99783/2018
CEVS: 354990401-865-001451-1-4	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Gislene Catarino Rebelo	
CNPJ/CPF: 302.706.218-22
Responsavel Legal: Gislene Catarino Rebelo
Responsavel Tecnico: Gislene Catarino Rebelo
Endereco: Rua Cruzalia, 50  sala 3  Jd Satelite
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRICAO
Consultorio Isolado
Processo: 91108/2018
CEVS: 354990401-865-001441-1-8	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Sandra de Paiva Passos Cantarino Alvim
CNPJ/CPF: 100.565.188-46
Responsavel Legal: Sandra de Paiva Passos Cantarino Alvim
Responsavel Tecnico: Sandra de Paiva Passos Cantarino Alvim
Endereco: Av Dr Nelson D Avila, 389  sala 96 Bl B  Jd Sao Dimas
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultorio Isolado
Processo: 889/2013
CEVS: 354990401-865-000722-1-4	
Data de Validade: 16/07/2019
Razao Social: Juliana Corra Cappelli Machado
CNPJ/CPF: 302.379.948-28
Responsavel Legal: Juliana Corra Cappelli Machado
Responsavel Tecnico: Juliana Corra Cappelli Machado
Endereco: Rua Jose Augusto dos Santos, 108  sala 305  Floradas de Sao Jose
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 48592/2016
CEVS: 354990401-865-000102-1-9	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Ivonete Rosa de Freitas Muniz
CNPJ/CPF: 019.268.278-48
Responsavel Legal: Ivonete Rosa de Freitas Muniz
Responsavel Tecnico: Ivonete Rosa de Freitas Muniz
Responsavel Tecnico Substituto: Carlos Alberto Alves
Responsavel Tecnico Substituto: Delvia Cristina Sarto Vilela
Responsavel Tecnico Substituto: Elenice Rodrigues P Siqueira
Responsavel Tecnico Substituto: Gabriela Marini
Responsavel Tecnico Substituto: Vanda Alves Pereira
Endereco: Av Andromeda, 693  sala 707  Floradas de Sao Jose
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA
Consultorio Isolado
Processo: 13721/2015
CEVS: 354990401-865-001259-1-1	
Data de Validade: 26/10/2019
Razao Social: Roberta Furtado Ferreira
CNPJ/CPF: 185.712.338-70
Responsavel Legal: Roberta Furtado Ferreira
Responsavel Tecnico: Roberta Furtado Ferreira
Endereco: Av Eng Francisco Jose Longo, 862  Jardim Sao Dimas
Sao Jose dos Campos  SP

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Consultorio Odontologico Tipo I
Processo: 87192/2018
CEVS: 354990401-863-003346-1-8	
Data de Validade: 15/10/2019
Razao Social: Juliane Marcela Guimaraes Claro
CNPJ/CPF: 361.985.748-22
Responsavel Legal: Juliane Marcela Guimaraes Claro
Responsavel Tecnico: Juliane Marcela Guimaraes Claro
Responsavel Tecnico Substituto: Beatriz Mateus Santos
Endereco: Rua Deocleciano Borges de Oliveira, 55  Jardim Santa Ines II
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 77763/2018
CEVS: 354990401-863-003353-1-2	
Data de Validade: 19/10/2019
Razao Social: Inajara Portela de Oliveira
CNPJ/CPF: 419.734.238-12
Responsavel Legal: Inajara Portela de Oliveira
Responsavel Tecnico: Inajara Portela de Oliveira
Endereco: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255  sala 1201  Pq Residencial Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 85958/2018
CEVS: 354990401-863-003337-1-9	
Data de Validade: 15/10/2019
Razao Social: Sheila Santos Vieira
CNPJ/CPF: 275.657.468-60
Responsavel Legal: Sheila Santos Vieira
Responsavel Tecnico: Sheila Santos Vieira
Endereco: Rua Nelson Cesar de Oliveira, 481  sala 06  Jd das Industrias
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 100893/2018
CEVS: 354990401-863-003344-1-3	
Data de Validade: 15/10/2019
Razao Social: Carlos Marcelo Barra Pontes
CNPJ/CPF: 927.696.676-53
Responsavel Legal: Carlos Marcelo Barra Pontes
Responsavel Tecnico: Carlos Marcelo Barra Pontes
Endereco: Av Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255  sala 210  Parque Residencial
Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 67111/2018
CEVS: 354990401-863-003341-1-1	
Data de Validade: 15/10/2019
Razao Social: Thais Rabello Marisau
CNPJ/CPF: 410.278.428-44
Responsavel Legal: Thais Rabello Marisau
Responsavel Tecnico: Thais Rabello Marisau
Endereco: Rua Jose Alves dos Santos, 281  sala 206  Floradas de Sao Jose
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 102534/2018
CEVS: 354990401-863-003354-1-0	
Razao Social: Tassia Camargo Orlando
CNPJ/CPF: 334.052.468-81
Responsavel Legal: Tassia Camargo Orlando
Responsavel Tecnico: Tassia Camargo Orlando
Endereco: Av Brasil, s/n  Monte Castelo
Sao Jose dos Campos  SP

Data de Validade: 19/10/2019

Processo: 98147/2018
CEVS: 354990401-863-003348-1-2	
Data de Validade: 15/10/2019
Razao Social: Renata Maria Campos Cortez de Palma
CNPJ/CPF: 287.915.528-26
Responsavel Legal: Renata Maria Campos Cortez de Palma
Responsavel Tecnico: Natalia Lopes Medeiros
Endereco: Av Nove de Julho, 394  sala 71  Jd Apolo
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 80467/2018
CEVS: 354990401-863-003335-1-4	
Razao Social: Caio Tulio Souza Lima Junior
CNPJ/CPF: 386.448.318-28
Responsavel Legal: Caio Tulio Souza Lima Junior
Responsavel Tecnico: Caio Tulio Souza Lima Junior
Endereco: Rua Siqueira Campos, 28  sala 14  Centro
Sao Jose dos Campos  SP

Data de Validade: 15/10/2019

Processo: 82117/2018
CEVS: 354990401-863-003350-1-0	
Data de Validade: 15/10/2019
Razao Social: Lucas Mansano Vieira da Silva
CNPJ/CPF: 396.116.288-38
Responsavel Legal: Lucas Mansano Vieira da Silva
Responsavel Tecnico: Lucas Mansano Vieira da Silva
Endereco: Rua Jose Alves de Paiva, 736  Jardim Santa Ines II
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 79971/2018
CEVS: 354990401-863-003333-1-0	
Data de Validade: 15/10/2019
Razao Social: Albano Porto da Cunha Junior
CNPJ/CPF: 081.001.458-06
Responsavel Legal: Albano Porto da Cunha Junior
Responsavel Tecnico: Albano Porto da Cunha Junior
Responsavel Tecnico Substituto: Giovanna Abrantes Nunes
Endereco: Av Doutor Adhemar de Barros, 1567  Jardim Sao Dimas
Sao Jose dos Campos  SP

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518	
Equipamento
Processo: 87192/2018
CEVS: 354990401-863-003347-1-5	
Data de Validade: 15/10/2019
Tipo: Raios X odontologico intra-oral, sem referencia, Funk / X 10, 60 kvp / 10 mA
Razao Social: Juliane Marcela Guimaraes Claro
CNPJ/CPF: 361.985.748-22
Resp
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