Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 581 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 006. APELACAO 0004429-89.2007.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0004429-89.2007.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00555262 - APELANTE: VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO ADVOGADO: RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO OAB/RJ-073633 APELADO: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ADVOGADO: MAURICIO LIMA DOS SANTOS OAB/RJ-099102 ADVOGADO: CESAR DA SILVA PELOSI JUCA OAB/RJ-118941 ADVOGADO: CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP-151683 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Converto o julgamento em diligencia...Outrossim, diante dos mencionados laudos apresentados pela re, traga o perito mais informacoes que possam ser de interesse ao deslinde da questao. 007. APELACAO 0018171-45.2014.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0018171-45.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00228225 - APELANTE: ROVENA SALLES SILVA SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: DESPACHO Fls. 160/168. Ao agravado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0018171-45.2014.8.19.0087 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. APELACAO 0020226-40.2014.8.19.0031 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0020226-40.2014.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00720889 - APELANTE: AVAPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E PRODUTOS PARA PET SHOP LTDA APELANTE: FABIO CALDERARI MANSO BRUNO APELANTE: CLEBER HAMILTON FARAH ADVOGADO: JOSE LUIZ DEFAVERI OAB/RJ-016029 ADVOGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI OAB/RJ-088165 APELADO: DISTRIMAR DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA EPP ADVOGADO: GELSA ABREU MARQUES DA SILVA OAB/RJ-155810 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES DESPACHO: ... Isto posto, a fim de evitar-se uma futura arguicao de nulidade, verifica-se a necessidade de juntada aos presentes autos eletronicos das digitalizacoes dos originais dos cheques acautelados em cartorio, para que estes sejam analisados. Diante de tais fundamentos, retornem os autos ao Juizo de origem para que seja providenciada a digitalizacao dos referidos cheques originais, acautelados em cartorio, conforme certidao de index 000049 a 000052, ou o encaminhamento dos referidos documentos ao setor de digitalizacao para tanto. 009. APELACAO 0027724-82.2015.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0027724-82.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00015674 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 ADVOGADO: MANON WEBER RODRIGUES OAB/RJ-117837 ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 APELANTE: MARGARIDA MARIA FORTUNATO REIS BARRETO APELANTE: ROSARIA REIS BARRETO ADVOGADO: HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/RJ-112751 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 148: Atenda-se a Procuradoria de Justica, retornando os autos a 1a instancia para intimacao do orgao ministerial de 1o grau. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0027724-82.2015.8.19.0087 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028569-84.2015.8.19.0000 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0253044-88.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00297618 - AGTE: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: LUCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DESPACHO: 1 - Nada a prover em segunda instancia. 2 - De-se baixa com as providencias de estilo. 011. APELACAO 0032837-78.2011.8.19.0209 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0032837-78.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00641433 - APELANTE: GAFISA VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 ADVOGADO: ANA PAULA LIMA TORRES OAB/RJ-103262 APELADO: EDUARDO PINHEIRO JORGE APELADO: VIVIAN FLORES DA CUNHA ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA OAB/RJ-093039 ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ OAB/RJ-149932 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES DESPACHO: Considerando a possibilidade de efeito modificativo, na esteira da jurisprudencia do STF, intime-se o embargado para manifestacao, nos termos do artigo 1.023, 2o do CPC/2015. 012. APELACAO 0035132-27.2016.8.19.0205 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0035132-27.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00707889 - APELANTE: VALERIA DE SOUZA AGOSTINHO ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-157856 APELADO: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO OAB/RJ-205829 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: ...Logo, ante a possibilidade de incidencia, na hipotese, do enunciado sumulado sob o verbete no 385 do Superior Tribunal de Justica, cuja observancia se mostraria obrigatoria a teor do art.927, IV do Codigo de Processo Civil, intimem-se as partes na forma do art.10 do CPC/15, assinando-se prazo de cinco dias. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0035132-27.2016.8.19.0205 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 013. APELACAO 0038082-05.2017.8.19.0001 Assunto: Plano de Saude - Reajuste Por Idade / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0038082-05.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00605361 - APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 APELADO: ANGELA COSTA DE MELLO PALHARES ADVOGADO: ANDREA COELHO DE MENDONCA MAXWELL OAB/RJ-098476 ADVOGADO: LUANA ABREU PILLON OAB/RJ-138598 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: Considerando que a controversia atinente a prazo

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.