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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

*INSTRUMENTO: Contrato de prestacao de servico n011/2018.
PARTES: Fundacao Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA
ELEVADORES OTIS LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente CONTRATO tem por objeto a prestacao de servicos de
manutencao preventiva e corretiva e assistencia tecnica com fornecimento de pecas e componentes em 02 (dois) elevadores da marca
OTIS, localizados no predio anexo ao Theatro Municipal do Rio de
Janeiro.
CLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
O prazo de vigencia do contrato sera de 12(doze) meses, contados a
partir de 01/12/2018.
VALOR: Da-se a este contrato o valor total de R$ 21.800,00 (vinte e
um mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2018.
FUNDAMENTO: Lei n8.6668/93; Lei Estadual n287/79 e Decretos n
3.149/80 e 42.301/10.
AUTORIZACAO: PROCESSO No E-18/005/260/2018.
*Omitido no D.O. de 03.12.2018.
Id: 2157824

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151449
NOME: Hur Lopes Coutinho. CNPJ/CPF N 945.520.707-97. ENDERECO: Sitio Valao do Cedro - Ate. MUNICIPIO: Itaperuna - RJ. INFRACAO: Artigo 64 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 11.297,39. PROCESSO No E-07/002.2320/2016.

Secretaria de Estado de Turismo

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00150973

ADMINISTRACAO VINCULADA

NOME: Posto de Gasolina Duas Pedras Ltda. CNPJ/CPF N
30.923.098/0001-10. ENDERECO: Avenida Engenheiro Hans Gaiser,
142. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRACAO: Artigo 81 da Lei
Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.220,26.
PROCESSO No E-07/002.30183/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151347
NOME: Franco Jose Freire. CNPJ/CPF N 108.083.587-31. ENDERECO: Estrada da Bicuda, sn - RJ 162 - Fazenda Santa Helena. MUNICIPIO: Casimiro de Abreu - RJ. INFRACAO: Artigos 46 e 64 da Lei
Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.469,81.
PROCESSO No E-07/002.2301/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151476

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 2o Termo Aditivo ao Contrato no 02/2016.
PARTES: TURISRIO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
OBJETO: Prorrogacao da vigencia do Contrato original.
PRAZO: 21/10/2018 a 20/10/2019.
VALOR: 6.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2018.
PROCESSO No E-05/002/76/2016.
*Omitido no D.O. de 23/10/2018.

NOME: Mcalub Comercio e Distribuicao de Lubrificantes Ltda.
CNPJ/CPF N 17.089.479/0001-87. ENDERECO: Rua Presidente Antonio Carlos, 55. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$
23.073,65. PROCESSO No E-07/002.9292/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151386
NOME: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae. CNPJ/CPF
N 33.352.394/0001-04. ENDERECO: Rua Domingos Mondim, 315.
MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo 92 da Lei Estadual no 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 15.811,08. PROCESSO No E-07/002.13822/2016.

Id: 2157910

Controladoria Geral do Estado
CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDENCIA DE REGIME DISCIPLINAR
4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151367

EDITAL

NOME: Lansa Comercio de Ferros Ltda. CNPJ/CPF N
30.640.502/0003-00. ENDERECO: Rodovia RJ 127, 2.600. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRACAO: Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00.
PENALIDADE: Multa Simples R$ 29.646,65. PROCESSO No E07/002.10296/2016.

O PRESIDENTE DA 4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor MARCELO
CHAVES LAMEIRAO, Identidade Funcional no 50110632, Cargo: Professor Docente I,nivel c, referencia 3, Matricula 00-3037635-4, Vinculo
1, para comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, no 118, 12o andar, Sala 1210, de 2a a 6a
feira, no horario de 10:30 as 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias,
a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA
no Inquerito Administrativo Disciplinar nos E-03/005/2852/2016 e
003/005/25772014, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez
que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto-Lei no 220/75, por
transgressao ao artigo 52, inciso V,  1o, do Decreto-Lei no 220/75,
regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto no 2479/79,
modificado pela Lei Complementar no 85/96, por ter se ausentado do
servico, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de
05/09/2016.

AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151712
NOME: Transportes Unica Petropolis Ltda. CNPJ/CPF N
31.134.885/0001-45. ENDERECO: Terminal Menezes Cortes. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRACAO: Artigo 76 da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.149,13. PROCESSO No
E-07/002.3499/2015.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151503
NOME: Sebastiao Amilton Wenderoscky. CNPJ/CPF N 423.586.12715. ENDERECO: Estrada Ponte Nova - Ponte de Zinco. MUNICIPIO:
Trajano de Moraes - RJ. INFRACAO: Artigo 44 da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 24.334,79. PROCESSO No
E-07/002.2226/2016.
AUTO DE INFRACAO N COGEFISEAI/00151710

Id: 2157738

4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL

NOME: Essencis Solucoes Ambientais S.A. CNPJ/CPF N
40.263.170/0016-60. ENDERECO: Estrada Imburo, s/n Lotes 49 a 52.
MUNICIPIO: Macae - RJ. INFRACAO: Artigo 87 da Lei Estadual no
3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 35.046,38. PROCESSO No
E-07/002.14182/2015.
Id: 2157981

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 005/2018.
PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A.
OBJETO: Prestacao de servicos de seguro total para veiculos e equipamentos agricolas.
VALOR: R$ 363.803,00 (trezentos e sessenta e tres mil oitocentos e
tres reais).
DATA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018.
RECURSOS: Programa de Trabalho 0761.21.631.0019.3981, Natureza
da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 122.
FUNDAMENTO: PROCESSO No E-07/020/137//2018.
Id: 2157955

O PRESIDENTE DA 4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor MARCELO
CHAVES LAMEIRAO, Identidade Funcional no 50110632 Cargo: Professor Docente I,nivel c, referencia 3, Matricula no 00-3037635-4, Vinculo 1, para comparecer a sede da referida Comissao, situada nesta
Cidade, na Av. Erasmo Braga, no 118, 12o andar, Sala 1210, de 2a a
6a feira, no horario de 10:30 as 15:00 horas, no prazo de 10 (dez)
dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquerito Administrativo Disciplinar no E-03/005/2852/2016 e
003/005/25772014, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez
que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei no 220/75, por
transgressao ao artigo 52, Inciso V,  1o, do Decreto Lei no 220/75,
regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto no 2479/79,
modificado pela Lei Complementar no 85/96, por ter se ausentado do
servico, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de
05/09/2016.
Id: 2157739

4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
O PRESIDENTE DA 4a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor WANDERSON DE ANDRADE PAULA MANHAES, Identidade Funcional no
50206850 Cargo: INSPETOR DE ALUNOS 2 G, Matricula 003050944-2, Vinculo 1, para comparecer a sede da referida Comissao,
situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, no 118, 12o andar, Sala
1210, de 2a a 6a feira, no horario de 10:30 as 15:00 horas, no prazo
de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de apresentar
DEFESA ESCRITA no Inquerito Administrativo Disciplinar no E03/002/2589/2017, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez



       	 

	
  
  
  

A



 	


 	
   	 
	

que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei no 220/75, por
transgressao ao artigo 52, Inciso V,  1o, do Decreto Lei no 220/75,
regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, modificado pela Lei Complementar no 85/96, por ter se ausentado do servico, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de
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