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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
art. 9o da Lei Municipal no 6.715, de 13 de dezembro de 2017,
combinado com o  3o do art. 3o do Decreto Municipal no 6.031, de 23
de abril de 2018, e de acordo com o que consta nos autos do Processo
n.o 3291-IDOSO, exarou a seguinte decisao:
CONCEDO, em razao da requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 31 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:82CF6D34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3476-IDOSO 
RENOVACAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA
GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
DE PASSAGEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
ESTEIO
No Requerimento em que o Senhor VITOR JOAQUIM DOS
SANTOS, RG 5009641861, solicita renovacao da concessao do
beneficio da gratuidade no sistema de transporte coletivo de
passageiros no ambito do Municipio de Esteio, o Secretario Municipal
de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio, no exercicio das
atribuicoes legais de seu cargo, e de acordo com a competencia que
lhe foi conferida pelo art. 9o da Lei Municipal no 6.715, de 13 de
dezembro de 2017, combinado com o  3o do art. 3o do Decreto
Municipal no 6.031, de 23 de abril de 2018, e de acordo com o que
consta nos autos do Processo n.o 3476-IDOSO, exarou a seguinte
decisao:
CONCEDO, em razao do requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 14 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:9CED9318
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3482-IDOSO 
RENOVACAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA
GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
DE PASSAGEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que a Senhora MARIA DE ALMEIDA ALVES
CARDOSO, RG 4046078517, solicita renovacao do beneficio da
gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros no ambito
do Municipio de Esteio, o Secretario Municipal de Seguranca e
Mobilidade Urbana de Esteio, no exercicio das atribuicoes legais de
seu cargo, e de acordo com a competencia que lhe foi conferida pelo
art. 9o da Lei Municipal no 6.715, de 13 de dezembro de 2017,
combinado com o  3o do art. 3o do Decreto Municipal no 6.031, de 23
de abril de 2018, e de acordo com o que consta nos autos do Processo
n.o 3482-IDOSO, exarou a seguinte decisao:
CONCEDO, em razao da requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.

ANO XI | No 2683

Esteio, 14 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:38F86136
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3491-IDOSO 
RENOVACAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NO
SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS
NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que a Senhora CELI DOS SANTOS SOARES,
RG 6087200777, solicita renovacao do beneficio da gratuidade no
sistema de transporte coletivo de passageiros no ambito do Municipio
de Esteio, o Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana
de Esteio, no exercicio das atribuicoes legais de seu cargo, e de acordo
com a competencia que lhe foi conferida pelo art. 9o da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, combinado com o  3o do art. 3o
do Decreto Municipal no 6.031, de 23 de abril de 2018, e de acordo
com o que consta nos autos do Processo n.o 3491-IDOSO, exarou a
seguinte DECISAO:
CONCEDO, em razao da requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 23 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:ABBB28C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3501-IDOSO 
RENOVACAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NO
SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS
NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que o Senhor GILBERTO VLADIMIR DA
SILVA ALVES, RG 5016037318, solicita renovacao do beneficio da
gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros no ambito
do Municipio de Esteio, o Secretario Municipal de Seguranca e
Mobilidade Urbana de Esteio, no exercicio das atribuicoes legais de
seu cargo, e de acordo com a competencia que lhe foi conferida pelo
art. 9o da Lei Municipal no 6.715, de 13 de dezembro de 2017,
combinado com o  3o do art. 3o do Decreto Municipal no 6.031, de 23
de abril de 2018, e de acordo com o que consta nos autos do Processo
n.o 3501-Idoso, exarou a seguinte DECISAO:
CONCEDO, em razao do requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 25 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:867FC703

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