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Diário RO - Justiça

350DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Parte requerida: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: 
PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA 
DESPACHO 
Considerando o impedimento do perito, nomeio o medico Victor 
Hugo Fini Junior (CRM/RO 2480), especialista em medicina do 
trabalho, telefone 8444-5355 ou 8157-2283, para realizacao de 
pericia medica, conforme disposto no DESPACHO inicial de id. 
21858826, devendo o referido perito ser intimado para designacao 
de data para realizar a pericia, com antecedencia minima de 40 
(quarenta) dias, promovendo, em seguida, o cartorio a intimacao 
das partes para comparecimento.
Intimem-se. 
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo: 7005913-56.2017.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Prestacao de Servicos 
Parte autora: EXEQUENTE: Einstein Instituicao de ensino Ltda. 
EPP 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR 
JUSTINIANO SARCO OAB no RO7957 
Parte requerida: EXECUTADO: LEIA DO SOCORRO CHAGAS 
SIQUEIRA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
Vistos,
Deferindo o pedido da exequente, determino a expedicao de oficios 
as operadoras de telefonia, nos termos da peticao de ID22964178.
Instrua-se os oficios com o necessario.
Conclusos, oportunamente.
Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 704933110.2018.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Juros, Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade 
de Bens 
Parte autora: EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO 
Advogado da parte exequente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA OAB no RO4117, 
TIAGO FAGUNDES BRITO OAB no RO4239 
Parte requerida: EXECUTADO: NUBIA CASSIA DOS SANTOS 
Advogado da parte executada: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
DESPACHO 
Cite-se em execucao para que, no prazo de tres dias, efetue 
o pagamento da divida, contados a partir da citacao (art. 829 e 
231 3o do NCPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, opor 
embargos a execucao, independentemente de penhora, deposito 
ou caucao, observando-se o disposto no artigo 827, 1o o2o do 
NCPC.
Fixo honorarios em 10%, salvo embargos. Conste-se do MANDADO 
que, caso haja o pagamento integral da divida, no prazo de tres 
dias, a verba honoraria sera reduzida pela metade (art. 827,  1o 
do NCPC).
Valor atualizado da divida: R$6.648,20 + 10% de honorarios 
advocaticios.
Nao efetuado o pagamento no prazo de 3 (tres) dias uteis, munido 
da segunda via do MANDADO, o Oficial de Justica procedera 
de imediato a penhora de bens e a sua avaliacao, lavrando-se o 
respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, 
o executado.
Autorizo o Oficial de Justica a utilizar-se das prerrogativas do art. 
252 do NCPC. 
O executado pode requerer a substituicao da penhora no prazo 
de 10 (dez) dias uteis da intimacao do ato, desde que atendido os 
requisitos do art. 847 e ss do NCPC.
Feito o pedido de substituicao o exequente devera ser intimado a 
se manifestar em 5 (cinco) dias uteis.
Caso aceita a substituicao, inclusive pela nao manifestacao no 
prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC).
No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer 
o credito do exequente, e requerer, desde que comprovado o 
deposito de 30% do valor da execucao acrescidos de custas 
e honorarios, o pagamento do restante em ate 6 (seis) parcelas 
mensais, acrescidas as subsequentes de correcao monetaria e 
juros de 1% de ao mes (art. 916 NCPC). Nesta hipotese, o credor 
devera ser intimado para se manifestar quanto ao deposito e logo 
em seguida os autos virao conclusos para DECISAO.
Fica a parte executada advertida que a peticao inicial, e documentos 
que a instruem poderao ser consultados no sitio eletronico http://
pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 
20, da Resolucao 185/2013  CNJ.
COPIA DESTA SERVIRA COMO CARTA/MANDADO.
Endereco da parte requerida: EXECUTADO: NUBIA CASSIA DOS 
SANTOS, RUA URUGUAI 1099, - DE 1052/1053 A 1665/1666 NOVA 
PORTO VELHO - 76820-132 - PORTO VELHO - RONDONIA 
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 702611520.2018.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Duplicata 
Parte autora: EXEQUENTE: JULIANE GUARNIERI DE OLIVEIRA 
& CIA LTDA - ME 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: CARLA 
DE FIGUEIREDO LOCATTO OAB no RN13149, RAINA COSTA 
DE FIGUEIREDO OAB no RO6704, PAULO FLAMINIO MELO DE 
FIGUEIREDO LOCATTO OAB no RN9437 
Parte requerida: EXECUTADO: CAMIZARIA CONFECCOES LTDA 
- ME 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
DESPACHO: 
Deferindo o pedido da parte autora (ID23203778)       foi localizado, 
via Infojud, endereco do socio JOAO PADILHA diverso do 
apresentado nos autos (ID22484418).
Assim, concedo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para 
promover a citacao de JOAO PADILHA, sob pena de extincao do 
feito.
Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
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