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Diário PA - Executivo

Rua Edgar Damasceno, no 65  Meireles  Fortaleza  CE  CEP: 60120010, inscrita no CNPJ no 01.490.595/0001-73, Inscricao Estadual no
06.978.268-7.
OBJETO DO CONTRATO: Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de servicos de exames de hematologia completo no Laboratorio do
HRAS/SESPA, com o minimo de 4.000 (quatro mil) exames ao mes. Tendo-se a necessidade de cessao de um aparelho analisador em comodato e
o fornecimento de todos os insumos necessarios a realizacao dos exames.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigencia do contrato no 004/2014 por mais 06 (seis) meses
a partir de 28/02/2019 ate 28/08/2019, com vistas a suprir as necessidades dos servicos de hemograma completo para este HRAS/SESPA, sem
concessao de reajuste.
VALOR: O valor mensal estimado referente ao presente Termo Aditivo
corresponde a R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais), perfazendo o valor global
estimado de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), estando nele incluidos todos os impostos, fretes e demais encargos incidentes, considerando
os precos cotados na Proposta de Precos da Contratada.
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente instrumento decorre da permissibilidade prevista na clausula decima segunda do contrato no 004/2014, bem
como no art. 57, inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alteracoes.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2019.
VIGENCIA: 28/02/2019 a 28/08/2019.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Projeto atividade: 908288; Fonte de Recurso:
0132000000 e Elemento de despesa: 339039.
ORDENADOR DE DESPESA: Dr. MARCOS JOSE MELO ANDRADE  Diretor
Geral do HRAS/SESPA.
Protocolo: 410832

PORTARIA No 18 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuicoes que
lhe foram delegadas pela Portaria no 02 de 11 de janeiro de 2019, publicada no DOE no 33.781 de 15.01.2019,
CONSIDERANDO o teor do memorando no 31/2019-CONJUR;
CONSIDERANDO que atraves da Portaria no 100 de 10.12.2018, publicada
no DOE no 33.757 de 11.12.2018, que suspendeu as ferias da servidora
Larissa Santana da Silva Trindade;
Resolve:
CONCEDER, o usufruto de ferias regulamentares da servidora LARISSA
SANTANA DA SILVA TRINDADE, Id. Funcional no 57176283/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Consultoria Juridica, no periodo de 11.03 a 09.04.2019, referentes ao periodo aquisitivo
2017/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 26/02/2019
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 410728

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OUTRAS MATERIAS
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PORTARIA N 17 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O Secretario de Estado de Transportes, no uso das atribuicoes legais que
lhe sao delegadas, e
Considerando os termos do Oficio no 027/2019-GP/FUNDACAO PROPAZ e
processo no 2019/85868;
Resolve:
REVOGAR, a Portaria no 18/24.02.2016, publicada no DOE no
33.075/25.02.2016, a cessao da servidora JUCILENA MARIA BORGES
CORREA, Id. Funcional no 3207650/1, ocupante do cargo de Economista,
para a Fundacao Propaz, a contar de 13.02.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Estado de Transportes, 28 de fevereiro de 2019.
ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE
Secretario de Estado de Transportes
Protocolo: 410981

DIARIO OFICIAL No 33816 39

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019

SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E DA PESCA

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO E
CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS
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PORTARIA

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

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PORTARIA No 179/2019  ARCONPA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor Geral da Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado do Para  ARCON-PA, usando das atribuicoes conferidas
pela Lei No 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alteracoes introduzidas
pela Lei no 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE: I  EXONERAR,
NATALIA VIEIRA LEITE, Matricula n 5920027/3, ocupante do cargo em
comissao de Secretario II ARCON-PA. II  O efeito desta Portaria entra em
vigor a contar na data de sua publicacao. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral  ARCON-PA.
Protocolo: 411041
PORTARIA No 177/2019 ARCONPA, DE 28 DE FEVEREIRO 2019.
O Diretor Geral da Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos
do Estado do Para  ARCON-PA, usando das atribuicoes conferidas pela
Lei no 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alteracoes introduzidas pela
Lei no 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art.
74 da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I  CONCEDER
30 (trinta) dias de ferias regulamentares aos servidores abaixo:
MATRICULA

NOME

PERIODO AQUISITIVO

PERIODO DE GOZO

3278140/1 Arthur Rubens Rabelo Martins

16/03/2018 a
15/03/2019

01/04/2019 a
30/04/2019

57231054/4 Marco Antonio da Costa Brotas

28/11/2017 a
27/11/2018

02/04/2019 a
30/04/2018

5938184/1

Thiago Jorge Cavalcante
Arouck

28/11/2017 a
27/11/2018

08/04/2019 a
07/05/2019

5633117/3

Deize Cristina Vidal de Sa

03/03/2018 a
02/03/2019

05/03/2019 a
03/04/2019

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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO No: 02/2019
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARA  ITERPA CNPJ:05.089.495/000-90
CONTRATADA: TECHLEAD SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA. - CNPJ: 11.887.021/0001-97
ENDERECO: Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1476  Salas 706, 707 e 708,
Umarizal, Belem/PA
OBJETO: Locacao Mensal de 2 (dois) servidores de processamento, 1
(um) storage, 2 (dois) nobreaks de mimina de 3000 VA, incluindo servicos
de monitoracao, implantacao e migracao.
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDIMENTO DA AUTARQUIA.
VIGENCIA: 28/02/2019 A 27/02/2020
VALOR GLOBAL: R$ 205.999,92 (duzentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
ORCAMENTO/ EXERCICIO: 2019 - PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1297.8338
NATUREZA DE DESPESA: 339040 - FONTE: 0661
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO
RAMOS
Protocolo: 410715
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II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor
Geral  ARCON-PA.
Protocolo: 411044
PORTARIA No 173/2019  ARCON - PA,
DE 27 DE FEVEREIRO 2019.
O Diretor Geral da Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos
do Estado do Para  ARCON-PA, usando das atribuicoes conferidas pela
Lei no 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alteracoes introduzidas pela
Lei no 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no
art. 74 da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO CI no
067/2019  ARCON-GTT; RESOLVE: I  INTERROMPER por necessidade
de servicos, o gozo das ferias do servidor ROBERTO LIMA AYAN, Matricula
no 5848512/2 ocupante do cargo de Controlador, concedida atraves da
Portaria n.o 001/2019-ARCON-PA, de 02/01/2018, publicada no DOE
n.o33.774, de 07/01/2019. II  Esta Portaria entra em vigor na data do
dia 01.03.2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES
REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral  ARCON-PA.
Protocolo: 410854
PORTARIA No 178/2019  ARCONPA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor Geral da Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos
do Estado do Para  ARCON-PA, usando das atribuicoes conferidas pela
Lei No 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alteracoes introduzidas pela
Lei no 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; RESOLVE: I  NOMEAR, ALANA
TEREZA DOS PRAZERES LIFSCHIITZ, para exercer o cargo em comissao
de Secretario II nesta ARCON-PA. II  Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral  ARCON-PA.
Protocolo: 411040

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4o T.A AO CONTRATO : N02/2016.
Partes: ARCON-PA/ EMPRESA MAC LTDA-EPP.
Objeto: Locacao de impressoras. Justif cativa: Prorrogacao de prazo.
Vigencia: 01.03.2019 a 28.02.2020.
Valor: Total: R$ 77.069,04/12 meses= R$6.422,42(estimado mensal).
Funcional Programatica: 80201.04.122.1297.8338.339039.0261.Fundamento legal :Art. 57,II da Lei 8.666/93.Assinatura: 28.02.2019.
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