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Diário DF - Justiça

Edicao no 32/2020 Brasilia - DF, disponibilizacao sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
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custo do tempo para todos, considerando que este processo esta prestes a ser finalizado. Manifestem-se os demais herdeiros quanto a peticao
de ID 56056844, ja que ainda nao houve a concordancia de todos com o pedido de levantamento formulado pelo herdeiro Joao Felipe Araujo da
Cunha. Esclareca a inventariante acerca da divida com o Banco do Brasil, objeto da habilitacao de credito no processo 15.821-2/2015. Prazo de
10 dias. Brasilia, DF, 12 de fevereiro de 2020 15:01:26. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juiza de Direito
DECISAO
N. 0002338-54.2005.8.07.0016 - INVENTARIO - A: SILVANA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF20479 - SERGIO SILVA REIS. A: CARLOS
ALBERTO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF7785 - EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES; Rep(s).: ALMERINDA GOMES DA SILVA. A: FLAVIA
GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF2818 - DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA, DF7785 - EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES. A: OTAVIA
VERONICA RIBEIRO DA SILVA. A: JOSE RIBEIRO DA SILVA. A: CLAUDIO ADAO RIBEIRO DA SILVA. A: DAVID RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).:
DF20479 - SERGIO SILVA REIS. A: ALOYZIO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANETE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: CLAYZIO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOACYR RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JOAQUINA IRACEMA FERNANDES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SILVANA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF20479
- SERGIO SILVA REIS. T: DARCIO MARCOS COSTA. Adv(s).: MG117797 - VICENTE JOSE DA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS 1VAOFSUBSB 1a Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia Numero do processo: 0002338-54.2005.8.07.0016 Classe judicial:
INVENTARIO (39) HERDEIRO: SILVANA RIBEIRO DA SILVA, FLAVIA GOMES DOS SANTOS, OTAVIA VERONICA RIBEIRO DA SILVA, JOSE
RIBEIRO DA SILVA, CLAUDIO ADAO RIBEIRO DA SILVA, DAVID RIBEIRO DA SILVA, ALOYZIO RIBEIRO DA SILVA, ANETE RIBEIRO DA SILVA,
CLAYZIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALMERINDA GOMES
DA SILVA INVENTARIADO(A): MOACYR RIBEIRO DA SILVA, JOAQUINA IRACEMA FERNANDES RIBEIRO DECISAO INTERLOCUTORIA
AUTORIZO a venda do imovel situado na SQN 411, Bloco P, Apartamento 103, Brasilia-DF, matricula 45.528 do Cartorio do 2o. Oficio de Registro
de Imoveis do Distrito Federal, pelo valor minimo de R$490.000,00. O produto da venda devera ser depositado em conta judicial vinculada a
este juizo e processo. APOS comprovado o deposito do valor em conta judicial, expeca-se alvara para autorizar a transferencia do imovel para
o nome dos compradores. Aguarde-se por 15 dias noticia acerca da concretizacao do negocio. Brasilia, DF, 11 de fevereiro de 2020 13:32:00.
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juiza de Direito
DESPACHO
N. 0046491-13.2011.8.07.0001 - INVENTARIO - A: MARCIO BUENO DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF37402 - WILCK BATISTA LEANDRO.
A: MARCOS JOSE DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF0046018A - NATHALIA FERNANDA MORAES BUGANZA, DF10860 - WELLINGTON DE
QUEIROZ. R: JOSE DIAS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEUZA DA SILVA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TERRAVIVA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF15793 - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA. T: MARCOS JOSE DA
SILVA DIAS. Adv(s).: DF10860 - WELLINGTON DE QUEIROZ. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS 1VAOFSUBSB 1a Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia Numero do processo: 0046491-13.2011.8.07.0001 Classe judicial:
INVENTARIO (39) REQUERENTE: MARCIO BUENO DA SILVA DIAS, MARCOS JOSE DA SILVA DIAS INVENTARIADO(A): JOSE DIAS DE
SOUZA, NEUZA DA SILVA DIAS DESPACHO Na peticao de ID 41880472, datada de abril de 2019, o inventariante noticiou que o imovel situado
na SQS 107, Bloco I, Apartamento 206, Brasilia-DF, estaria desocupado, razao pela qual este juizo autorizou, na decisao de ID 41880576, a
expedicao mensal de alvara para pagamento da taxa condominial. Considerando o tempo ja decorrido e tendo em vista que se trata de imovel que
apresenta facilidade para aluguel, esclareca o inventariante se o imovel ainda se encontra desocupado e, em caso positivo, por qual motivo, ja
que o espolio nao esta em condicoes de dispensar renda. Apos a resposta, sera analisado o pedido de levantamento de valor para pagamento de
IPTU e para emissao de certidao de onus dos imoveis inventariados (ID 51580745). Quanto ao imovel do SHIS QI 23, Conjunto 1, Casa 8, BrasiliaDF, informou o inventariante que, por decisao do juizo da 4a. Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal, foi autorizada a imissao na posse do
imovel pela MIDAS 1 Investimentos Imobiliarios LTDA, tendo as chaves sido entregues na data de 8-4-2019. Esclareca o inventariante do que se
trata e a situacao atual do imovel. O pedido formulado em desfavor da empresa TERRAVIVA devera ser deduzido no juizo civel competente. Tal
medida nao podera ser processada no bojo deste inventario. Registre-se, na oportunidade, que a decisao de ID 41880543 validou o negocio de
compra e venda do imovel situado no SMLN 9, Conjunto 2, Lote 7, Brasilia-DF, objeto de agravo de instrumento pendente de julgamento no e.
TJDFT. Qualquer debito ou credito decorrente do exercicio da inventarianca pelos herdeiros devera ser apurado em acao propria de prestacao
de contas, a ser proposta pela parte interessada na definicao do valor. Apurado o debito/credito, ai sim podera integrar o esboco de partilha. Sem
tal medida, nao ha como fazer constar os valores indicados pelo inventariante no esboco de partilha apresentado. OFICIE-SE ao Banco ITAU,
Agencia 0522, para transferir os valores existentes em conta de titularidade do falecido, JOSE DIAS DE SOUZA, CPF 000.198.521-34, para a
conta judicial 3400118034470, agencia 4200, do Banco do Brasil. Caso ainda conste a determinacao de bloqueio judicial, conforme informado
pelo inventariante, devera esclarecer qual juizo o determinou. Enquanto houver debito vinculado ao CPF dos falecidos, nao sera possivel a
homologacao da partilha, ja que a quitacao e pressuposto para tanto. Esclareca o inventariante se existe algum planejamento para a quitacao de
todos os debitos. Prazo de 15 dias Brasilia, DF, 11 de fevereiro de 2020 17:44:53. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juiza de Direito
PORTARIA
N. 0735926-02.2018.8.07.0001 - SOBREPARTILHA - A: MARISA MONTEIRO DE ARAUJO. A: GLADYS MONTEIRO DE ARAUJO. A:
SYLMA MONTEIRO DE ARAUJO. A: KEILA SILVANA MONTEIRO DE ARAUJO. A: ADRIANO MONTEIRO DE ARAUJO. A: RAFAEL NETTO
DE ARAUJO. A: RODRIGO NETTO DE ARAUJO. A: KATIUCIA AMORIM DE ARAUJO BARRETO DE SOUZA. Adv(s).: DF12092 - DINALVA
ALMEIDA COSTA. A: KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO. Adv(s).: DF0040196A - KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO. R: SILES REZENDE
DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARISA MONTEIRO DE ARAUJO. Adv(s).: DF12092 - DINALVA ALMEIDA COSTA. PORTARIA
Processo no 0735926-02.2018.8.07.0001 Conforme portaria no 02, de 06/03/2018, deste Juizo, a Exma. Juiza de Direito da 1a Vara de Orfaos
e Sucessoes de Brasilia conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias requerido na peticao
de ID 56317107, findo o qual devera a inventariante promover o andamento do feito, cumprindo integralmente as determinacoes precedentes..
Brasilia/DF, 12 de fevereiro de 2020. RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
DECISAO
N. 0008039-21.2017.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMARIO - A: G. G. R.. Adv(s).: DF40347 - GLENDA CARVALHO ROCHA DE
OLIVEIRA; Rep(s).: ROBERTO MESCOLIN REGAL. R: GILBERTO EVARISTO CARLOS REGAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: G. G. R.. Adv(s).: DF40347 - GLENDA CARVALHO
ROCHA DE OLIVEIRA; Rep(s).: ROBERTO MESCOLIN REGAL. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS 1VAOFSUBSB 1a Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia Numero do processo: 0008039-21.2017.8.07.0001 Classe
judicial: ARROLAMENTO SUMARIO (31) REQUERENTE: G. G. R. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO MESCOLIN REGAL REQUERIDO:
GILBERTO EVARISTO CARLOS REGAL DECISAO INTERLOCUTORIA Cuida-se de inventario processado em razao do falecimento de

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