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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 26

47/2005 e optado por permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca
premio por assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo
com o processo SEI no 00060-00255212/2019-27.
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 23/05/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria ao servidor OSVALDINA DE ALMEIDA SILVA, matricula no 132.170-6, TECNICO EM
NUTRICAO, Classe Especial, Padrao V, lotado na SES/SRSSU/HRG/NND, por haver completado os
requisitos para aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005 e
optado por permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca premio
por assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo com o
processo SEI no 00060-00254775/2019-06.
CONCEDER, Abono Permanencia, a partir de 19/04/2019, equivalente ao valor de sua contribuicao
previdenciaria ao servidor MARILENE MUNIZ CARNEIRO, matricula no 132.584-1, MEDICO, Classe
Especial, Padrao IV, lotado na SES/SRSSU/HRG/UAMP, por haver completado os requisitos para
aposentadoria voluntaria definida no art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005 e optado por
permanecer em atividade, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca premio por
assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo com o
processo SEI no 00060-00139142/2019-61.
ALLAN DUAILIBE
ORDEM DE SERVICO No 888, DE 09 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
art. 261 do Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso
XI, da Portaria/SES-DF no 708/2018, conforme Processos SEI no 00060-00271103/2019-57, resolve:
CONCEDER, ABONO PERMANENCIA, a partir de 30/03/2019, equivalente ao valor da contribuicao
previdenciaria ao(a) servidor(a) ROSEMARY DE ANDRADE, matricula no 127.776-6, funcao: AOSD PATOLOGIA CLINICA, com lotacao na GSAP-01-GAMA/SRSSU, com base no art. 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca premio por
assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo com o
processo SEI no 00060-00205674/2019-01.
CONCEDER, ABONO PERMANENCIA, a partir de 29/04/2019, equivalente ao valor da contribuicao
previdenciaria ao(a) servidor(a) LUCIA INACIA VIEIRA, matricula no 129.816-X, funcao:
ENFERMEIRA, com lotacao na GSAP-05/DIRAPS/SRSSU, com base no art. 3o da Emenda
Constitucional no 47/2005, conforme processo 00060-000202129/2019-55, ressaltando que foram
utilizados 2 ( dois) meses de licenca premio por assiduidade nao usufruidas ate 16/12/1998 e computadas
em dobro na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio.
CONCEDER, ABONO PERMANENCIA, a partir de 09/04/2019, equivalente ao valor da contribuicao
previdenciaria ao(a) servidor(a) MARIA CLARISSE DE BARROS ALCANTARA, matricula no 127.371X, funcao: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotacao na GSAP-05/DIRAPS/SRSSU, com base no
art. 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, ressaltando que nao foram utilizados periodos de licenca
premio por assiduidade na apuracao do tempo de servico para a concessao deste beneficio, de acordo
com o processo SEI no 00060-00168621/2019-94.
ALLAN DUAILIBE
ORDEM DE SERVICO No 889, DE 09 DE JULHO DE 2019.
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
art. 261 do Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso
II, alinea "b", da Portaria/SES-DF no 708/2018, conforme Processo SEI no 00060-00271103/2019-57,
resolve:
CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE aos servidores: ANA CRISTINA DA SILVA
FLORES, matricula 1.443.791-0, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, lotado na(o)
GSAPP/SRSSU/UBS16-GAMA, 1 Quinquenio, periodo: 20/05/2013 a 18/05/2018, por requerimento;
LIGIA SOARES DIAS SOUSA, matricula 174.111-X, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado
na(o) GSAP04/SRSSU/SANTA MARIA, 2 Quinquenio, periodo: 11/01/2014 a 29/01/2019, por
requerimento; IZABEL CRISTINA VIANA DE ARAUJO, matricula 134.025-5, ocupante do cargo
efetivo de Tecnico Administrativo, lotado na(o) GSAP03/GAMA/SRSSU, 5 Quinquenio, periodo:
25/03/2014 a 23/03/2019, processo 0061-033.180/2000; WAGNER SANTOS, matricula 119.997-8,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na(o) GSAP05/GAMA/SRSSU, 7
Quinquenio, periodo: 07/06/2013 a 05/06/2018, processo 0061-033.369/1993; MARINES MATIAS REIS
SILVEIRA, matricula 134.115-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na(o)
GSAP06/GAMA/SRSSU, 5 Quinquenio, periodo: 15/04/2014 a 13/04/2019, processo 0061033.275/1999.
RETIFICAR na Ordem de Servico No 455 de 11 de abril de 2019, publicada no DODF No. 71 de 15
de abril de 2019 pagina 31 no que se refere a licenca-premio da servidora: GSAP06/SRSSU/SANTA
MARIA, ADRIANA DE CARVALHO HONORATO Mat. 135.046-3, ONDE SE LE: 3o quinquenio,
periodo: 03.04.2008 a 02.04.2013 e 4o quinquenio, periodo: 03/04/2013 a 01/04/2018, Proc.: 0272000.433/2009, LEIA-SE: 3o Quinquenio, periodo: 03.04.2008 a 01.04.2013, Proc.: 0272-000.433/2009 e
4o Quinquenio, periodo: 02/08/2013 a 31/03/2018, Proc.: 0272-000.433/2009, ratificando-se os demais
dados.
RETIFICAR na Ordem de Servico No 69 de 20 de junho de 2000, publicada no DODF No. 122 de 28
de junho de 2000 pagina 34 no que se refere a licenca-premio da servidora: GSAP05/SRSSU/GAMA,
LUCIA INACIA VIEIRA, Mat. 129.816-X, ONDE SE LE: 2o quinquenio, periodo: 22.04.95 a
21.04.2000, Proc.: 0061-033.467/1995, LEIA-SE: 2o Quinquenio, periodo: 22.04.1995 a 19.04.2000,
Proc.: 0061-033.467/1995, ratificando-se os demais dados.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 16 de setembro de 2014, publicada no DODF No. 197 de 22 de
setembro de 2014 pagina 30 no que se refere a retificacao de licenca-premio da servidora:
GSAP05/SRSSU/GAMA, LUCIA INACIA VIEIRA, Mat. 129.816-X, ONDE SE LE: 3o quinquenio,
periodo: 22.04.00 a 21.04.2005, Proc.: 0061-033.467/1995 e 4o Quinquenio, periodo: 22/04/2005 a
21/04/2010, Proc.: 0061-033.467/1995, LEIA-SE: 3o Quinquenio, periodo: 20.04.2000 a 18.04.2005,
Proc.: 0061-033.467/1995 e 4o Quinquenio, periodo: 19/04/2005 a 17/04/2010, Proc.: 0061-033.467/1995,
ratificando-se os demais dados.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 02 de julho de 2015, publicada no DODF No. 133 de 13 de julho
de 2015 pagina 41 no que se refere a licenca-premio da servidora: GSAP05/SRSSU/GAMA, LUCIA
INACIA VIEIRA, Mat. 129.816-X, ONDE SE LE: 5o quinquenio, periodo: 21.04.2010 a 20.04.2015,
Proc.: 0061-033.467/1995, LEIA-SE: 5o Quinquenio, periodo: 18.04.2010 a 16.04.2015, Proc.: 0061033.467/1995, ratificando-se os demais dados.
ALLAN DUAILIBE

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

9 meses e 25 dias, conforme certidao expedida pelo INSS, no periodo de 03 de setembro de 1990 a 24
de junho de 1991, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo no
000.6000194268/2018-06. LEAO MAGNO CARLOS DOS SANTOS, 141.172-1, Motorista, Secretaria
de Estado de Saude do DF. 1.461 dias, ou seja, 4 anos e 1 dia, prestados ao Ministerio da Aeronautica,
no periodo de 1o de fevereiro de 1991 a 31 de janeiro de 1995, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme processo no 000.6000084970/2019-54. LEAO MAGNO CARLOS DOS
SANTOS, 141.172-1, Motorista, Secretaria de Estado de Saude do DF. 1.194 dias, ou seja, 3 anos, 3
meses e 9 dias, conforme certidao expedida pelo INSS, nos periodos de 09 de janeiro de 1997 a 17 de
janeiro de 1997 e 03 de fevereiro de 1997 a 02 de maio de 2000, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme processo no 000.6000084970/2019-54.
TORNAR SEM EFEITO A RETIFICACAO DA AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO da servidora
TANIA GOMES SILVA, matricula 129.390-7, Auxiliar de Enfermagem, publicada no DODF no 64 de
4 de abril de 2019, pag. 321.
RETIFICAR na Ordem de Servico de 15 de dezembro de 2017, publicada no DODF No 244 de 22 de
dezembro de 2017, pag. 64, o ato que averbou o tempo de servico de TANIA GOMES SILVA, 129.3907, Auxiliar de Enfermagem, Secretaria de Estado de Saude do DF, " ONDE SE LE: "...264 dias, ou seja,
8 meses e 24 dias, prestados a Fundacao das Pioneiras Sociais..." LEIA-SE: " ...264 dias, ou seja, 8
meses e 24 dias, prestado a Fundacao das Pioneiras Sociais, conforme certidao expedida pelo INSS...".
Retificada fim de corrigir o emissor da certidao, ficando ratificados os demais termos. Processo
275.000807/2016.
ALLAN DUAILIBE

SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DE SAUDE CENTRAL
RETIFICACAO
Na Ordem de Servico no 21, de 20 de novembro de 2018, da SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE
SAUDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, do
DODF No 222, de 22 de novembro de 2018, pagina 26, o ato que averbou o tempo de servico do
servidor JOSE ABILIO PEIXOTO FAGUNDES, matricula 1.664.077-2, farmaceutico, SRSCE. ONDE
SE LE: "... 9.814 dias, ou seja, 26 anos e 10 meses e 24 dias, no periodo de 19 de julho de 1984 a 07
de novembro de 1985, prestados a DROGARIA E PERFUMARIA JOAO PAULO LIMITADA, 26 de
novembro de 1984 a 02 de abril de 1990 prestados a FUNDACAO HOSPITALAR DO DF; 20 de janeiro
de 1986 a 01 de maio de 1987 prestados a DROGASUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 23
de junho de 1987 a 30 de janeiro de 1988 prestados a DROGARIA LEONEL LTDA; 02 de janeiro de
1989 a 10 de abril de 1989, prestados a DROGASUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 01 de
outubro de 1992 a 30 de abril de 1993 prestados a LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
CARLOS CHAGAS LTDA; 03 de maio de 1993 a 31 de dezembro de 2009 prestados a EXAME
LABORATORIOS DE PATOLOGIA CLINICA LTDA; 01 de janeiro de 2010 a 20 de janeiro de 2010
prestados a DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A; 25 de maio de 2010 a 16 de abril de 2014 prestados
a MULIER LABORATORIO CLINICO LTDA, contados para fins de aposentadoria, conforme processo
no 00060-0025911/2018-51 SEI...". LEIA-SE: "... 7.872 dias, ou seja, 21 anos e 6 meses e 27 dias,
conforme certidao emitida pelo INSS nos periodos 19/07/1984 a 25/11/1984, 01/10/1992 a 30/04/1993,
03/05/1993 a 31/12/2009, 01/01/2010 a 20/01/2010, 25/05/2010 a 16/04/2014 contados somente para fins
de aposentadoria, conforme processo no 00060-00253911/2018-51. JOSE ABILIO PEIXOTO
FAGUNDES, matricula no. 1.664.077-2, farmaceutico, SRSCE. 1.954 dias, ou seja, 5 anos e 4 meses e
9 dias, prestados a Fundacao Hospitalar do Distrito Federal conforme certidao emitida pelo INSS, no
periodo 26/11/1984 a 02/04/1990, para fins de adicionais e aposentadoria, conforme processo no 000600025911/2018-51 SEI...". Retificamos a fim de corrigir a quantidade de dias e os periodos anteriormente
averbados.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que
lhe confere o Decreto no 39.133, de 15 de junho de 2018, e, tendo em vista o disposto no art. 51, da Lei
Complementar no 840/11, e considerando o que consta nos autos do Processo SEI no 0008000052567/2019-91, resolve: EXONERAR a pedido LUIS CARLOS E SILVA, do cargo de Professor de
Educacao Basica, matricula 36.220-4, Padrao 22-PV4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Educacao do Distrito Federal, a contar de 14 de agosto de 2015.
RAFAEL PARENTE

SECRETARIA EXECUTIVA

ORDEM DE SERVICO No 890, DE 09 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
art. 261 do Anexo Unico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no 39.546, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DODF no 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso
VIII, da Portaria/SES-DF no 708/2018, conforme Processo SEI no 00060-00286749/2019-39, resolve:
AVERBAR O TEMPO DE SERVICO E/OU CONTRIBUICAO, prestado pelo(a) servidor(a) abaixo
indicado(a), ao orgao e entidade a seguir mencionada (nome, matricula, cargo, lotacao): CLEUSA
GOMES, 131.114-X, Auxiliar de Enfermagem, Secretaria de Estado de Saude do DF. 295 dias, ou seja,

ORDEM DE SERVICO DE 9 DE JULHO DE 2019
O SECRETARIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Portaria no 376, de 13 de novembro de
2018, publicada no DODF no 218, de 16 de novembro de 2018, resolve:
APOSENTAR DELZAIR PACHECO DA ROCHA FALCAO, matricula 222.599-9, no Cargo de
Professor de Educacao Basica, Padrao 11, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 40, 1o, inciso I, in fine, e  3o, 8o e 17, da Constituicao da Republica Federativa do
Brasil, na redacao dada pela Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 18,
5o, 46 e 51 da Lei Complementar no 769, de 01 de julho de 2008. Processo 00040-00006996/201936.
APOSENTAR MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, matricula 204.321-1, no Cargo de Professor de
Educacao Basica, Padrao 20, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo
40, 1o, inciso I, in fine, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao dada pela
Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6o-A da Emenda
Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, incluido pela Emenda Constitucional no 70, de 29 de
marco de 2012, e o artigo 18,  5o, da Lei Complementar no 769, de 01 de julho de 2008. Processo
00040-00011669/2019-04.
CONCEDER APOSENTADORIA a ALDENICE LOPES SOARES, matricula 32.843-X, no Cargo de
Professor de Educacao Basica, Padrao 24, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos
termos do artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional n 47 de 06 de julho
de 2005. Processo 00080-00182186/2018-55.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANA LUCIA MARQUES DE PAULA MOURA, matricula 65.0153, no Cargo de Professor de Educacao Basica, Padrao 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do Artigo 6o da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo
40,  5o, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, na redacao da Emenda Constitucional no 20,
de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2o da Emenda Constitucional no 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 00080-00081808/2018-29.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIA VIEIRA DE SOUSA, matricula 42.781-0, no Cargo de
Agente de Gestao Educacional/Servicos Gerais, Nivel 10, Padrao 2, Etapa III, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3o, incisos I, II e III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional
n 47 de 06 de julho de 2005. Processo 080.004408/2017.

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