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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luan Ignacio Gomes, ID Funcional no 5097089-54. Processo
no E-12/001/77/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RENAN OLIVEIRA TIENGO PEREIRA, ID FUNCIONAL No 5095878-0,
do cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo no E-12/001/77/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VALERIA DE BARCELLOS TEIXEIRA FREITAS, ID FUNCIONAL No
5089685-7, do cargo em comissao de Assessor Tecnico, simbolo DAI6, da Coordenadoria de Memoria e Verdade, da Superintendencia de
Promocao dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justica e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo no E-12/001/77/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, JOAO
PEDRO LACERDA DE ARAUJO ALMEIDA, ID FUNCIONAL No
5029837-2, do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, do
Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo
no E-12/001/77/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCOS HENRIQUE ESTEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL No 50882953, do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Superintendencia de Promocao dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de
Direitos Humanos, Justica e Cidadania, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo no E12/001/77/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, RONALD CESAR CARVALHO DA CRUZ, ID FUNCIONAL No 5088486-7,
do cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Superintendencia de Promocao dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de
Direitos Humanos, Justica e Cidadania, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo no E12/001/77/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA, ID FUNCIONAL No 5091667-0, do
cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo
no E-12/001/77/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, LETICIA CRISTINA DA SILVA FELIX, ID FUNCIONAL No
5094252-2, do cargo em comissao de Secretario I, simbolo DAI-4, da

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de
janeiro de 2019, BARBARA DE OLIVEIRA BARRETO TINOCO, ID
FUNCIONAL No 5037638-1, do cargo em comissao de Assistente II,
simbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda. OFICIOSEDEGER No
09/2019.
NOMEAR CATARINE JARDIM DE MACEDO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Assessor, simbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Economico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Anaolivia Souza Linhares, ID Funcional no
1918865-0.OFICIO SEDEGER/GAB No 25/2019.
NOMEAR ANTONIA ANGELA RODRIGUES SILVA para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Assessor, simbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro LOTERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e
Geracao de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Nilvo Delano Vieira. OFICIO SEDEGER/GAB No 08/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CARLOS ROBERTO GONCALVES VIANA FILHO, Analista de Sistemas e
Metodos, ID Funcional no 4345916-1, do cargo em comissao de Gerente, simbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informacao e Comunicacao do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria
de Estado da Casa Civil e Governanca. OFICIO PRODERJ/PRE No
001/2019.
Id: 2157889

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 14 DE JANEIRO DE 2019
PROC. No E-13/002/100523/2018 - AUTORIZO, sem onus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1o do Decreto no 25.244, de
12.04.99, alterado pelo Decreto no 26.685, de 06.07.2000.
Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, para as providencias complementares.
PROC. No E-13/002/100524/2018 - AUTORIZO, sem onus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1o do Decreto no 25.244, de
12.04.99, alterado pelo Decreto no 26.685, de 06.07.2000.
Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, para as providencias complementares.
PROC. No E-13/002/100513/2018 - AUTORIZO, sem onus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1o do Decreto no 25.244, de
12.04.99, alterado pelo Decreto no 26.685, de 06.07.2000.
Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, para as providencias complementares.
Id: 2157810

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 14.01.2019
PROCESSO No E-04/017.093/1993 - MANOEL ROBERTO VICENTE
MONTEIRO, Agente de Fazenda 1a Categoria, ID. Funcional no
1939673-2, com validade a contar de 03/12/2018. AUTORIZO o gozo
da Licenca Premio.

RETIFICACAO
D.O. DE 08/01/2019
PAGINA 06 - 2a COLUNA
ATO DO SECRETARIO
Onde le se:
RESOLUCAO GAB/SEGOV No 94 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA OS ATOS QUE
MENCIONA.
Leia-se:
RESOLUCAO GAB/SEGOV No 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA OS ATOS QUE
MENCIONA.
Id: 2157625

ADMINISTRACAO VINCULADA
AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA JURIDICA
DESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO
DE 09/01/2019

PROCESSO No E-01/3096/2011 - GLORIA CENILDE SANT'ANNA DE
MATTOS, Oficial de Administracao, ID. Funcional no 871114-3, com
validade a contar de 17/12/2018. AUTORIZO o gozo da Licenca Premio.
PROCESSO No E-04/204/101054/2018 - MADALENA ALVES DOS
SANTOS, Especialista em Politicas Publicas e Gestao Governamental,
ID. Funcional no 5017484-3. AUTORIZO o gozo da Licenca Premio.
Id: 2157702

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICACAO
D.O. DE 11/01/2019
PAGINA 12 - 1a COLUNA
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/2018
PROCESSO No E-04/024/101055/2018
ONDE SE LE: ... FILIPPE SIMOES HALLAK
LEIA-SE: ... FILIPPE SIMOES HALLACK
Id: 2157708

PROCESSO No E-15/003/1163/2016 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. MARCELO MAZZOLA - OAB/RJ
117.407.
PROCESSO No E-24/004/3610/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
PROCESSO No E-24/004/2235/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF.
PROCESSO No E-24/004/3138/2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF.
PROCESSO No E-24/004/3734/2015 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP 123.514.
PROCESSO No E-24/004/6180/2015 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP 123.514.
PROCESSO No E-24/004/2559/2015 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP 123.514.
PROCESSO No E-12/128.612/2009 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP
175.513.
PROCESSO No E-12/082/261/2013 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP
175.513.
PROCESSO No E-24/004/2356/2014 - CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175.513.
PROCESSO No E-24/004/1674/2016 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.
PROCESSO No E-24/004/5626/2015 - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.
PROCESSO No E-24/004/1842/2015 - CASA SHOW S/A.
PROCESSO No E-24/004/658/2015 - CASA SHOW S/A.
PROCESSO No E-15/003/100772/2018 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.
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