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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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B. M. VITIMA:T. R. S. L. VITIMA:C. C. L. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DO PARA COMARCA DE MEDICILANDIA 1. DADOS DO PROCESSO: Autos no: 000220353.2017.8.14.0072 Tip. penal: Art. 147 do CP c/c art. 288, paragrafo unico do CP c/c art. 50-A da Lei
9.605-98, art. 244-B do ECA e art. 14 da Lei .10.826/2003 Autor: MINISTERIO PUBLICO Acusados:
RONDIELE SILVA DE JESUS, NEIR ROSA DE LIMA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, JOSE
RIBAMAR SILVA DE SOUZA, WALACE OLIVEIRA DAS DORES, RONIVALDO DOS SANTOS
ARMANDO, ERLANDIO GUIMARAES DOS SANTOS, THALES LIMA DE CARVALHO, JOSE DEUZIMAR
NUNES DE ASSIS, GLEIDSON CONCALVES SILVA, ELIELSON ASSIS ALMEIDA, BENEDITO DO
NASCIMENTO e ANTONIO CARLOS DE SOUSA. Defensora Dativa: Dra. NEILA CRISTINA TREVISAN OAB/PA 12.776 Data/hora: 05/11/2019, as 09:00 Local: Sala de Audiencia da Comarca de Medicilandia/PA
2. PRESENTES (S): Juiz (a) de Direito: Dr. ANDRE MONTEIRO GOMES Ministerio Publico: Dra. THAIS
RODRIGUES CRUZ TOMAZ Acusados: RONDIELE SILVA DE JESUS, NEIR ROSA DE LIMA, PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUZA, WALACE OLIVEIRA DAS
DORES, RONIVALDO DOS SANTOS ARMANDO, ERLANDIO GUIMARAES DOS SANTOS, THALES
LIMA DE CARVALHO, JOSE DEUZIMAR NUNES DE ASSIS, GLEIDSON CONCALVES SILVA,
ELIELSON ASSIS ALMEIDA, BENEDITO DO NASCIMENTO e ANTONIO CARLOS DE SOUSA.
Defensora Dativa: Dra. NEILA CRISTINA TREVISAN - OAB/PA 12.776 Testemunhas: Testemunhas de
acusacao: LUCIANO BENACHIO DE MELO, portador do RG 6190993 PC-PA, CB PM JACKSON
RODRIGUES DE ARAUJO, portador do RG Militar do Estado do Para no 35568. Testemunhas de defesa:
RONALDO SILVA PINHO, portador do RG 4485176 PC-PA, ELTON GOMES DA CRUZ, portador do RG
2021201 PC-PA, VALDECI GOMES DOS SANTOS, portador do RG 2919779 PC-PA, VADELNADO
GOMES DOS SANTOS, portador do RG 263.806 SSP-RR, ANDRE DE SOUZA DO NASCIMENTO,
portador do RG 6292183 PC-PA e CLAUSINALDO TEODORO DA SILVA, portador do RG 4494442 PCPA. 3. OCORRENCIAS: aberta audiencia, "Cientificado os presentes de que as declaracoes serao
gravadas em midia audiovisual, conforme artigo 405,  1o do CPP, armazenado em CD junto aos autos e
no Servidor do Tribunal de Justicado Estado do Para, disponivel as partes". Dou por citado os
denunciados RONDIELE SILVA DE JESUS, THALES LIMA DE CARVALHO e GLEIDSON GONCALVES
SILVA. O Ministerio Publico insiste no depoimento Erick Figueiredo do Nascimento e solicita que seja
expedida carta precatoria para Uruara. Em relacao ao Delegado Vitor Juacaba Matos, o Ministerio Publico
requer vistas dos autos. 4. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: "1) EXPECA-SE carta precatoria para a
comarca de Uruara para a oitiva da testemunha Erick Figueiredo do Nascimento. 2) VISTAS ao Ministerio
Publico para que se manifeste a respeito da testemunha VITOR JUACABA MATOS. 3) Considerando o
grande numero de reus envolvidos no processo penal, bem como o elevado numero de testemunhas, a
titulo de organizacao procedimental, tomo as seguintes medidas: 1) REDESIGNO a audiencia de instrucao
e julgamento para o dia 26 de agosto de 2020, as 9h. Ciente os presentes. Nada mais havendo por
consignar, pelo Juiz presidente da audiencia foi determinado o encerramento do presente termo, o qual vai
assinado pelos presentes. Eu, _______ , Marcio Fialho dos Santos Castro, Analista Judiciario Area Direito,
digitei e subscrevi. Dr. Andre Monteiro Gomes, Juiz de Direito da Comarca de Medicilandia-PA. Juiz(a) de
Direito:_______________________________________________________________ Ministerio
Publico:_______________________________________________________________ Defensora Dativa:
_____________________________________________________________ Denunciado:
_____________________________________________________ Denunciado:
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_____________________________________________________ Testemunha de defesa:
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