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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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2019. ALINE CORREA SOARES JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00028332020198140952 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA SOARES Acao:
Termo Circunstanciado em: 04/11/2019 AUTOR DO FATO:EVANDRO GOMES VITIMA:O. E. . TCO. no.
0002833-20.2019.814.0952 AUTOR DO FATO: EVANDRO GOMES - RG no. 3756913 PC/PA VITIMA: O
ESTADO TERMO DE AUDIENCIA Aos 04(quatro) dias do mes de novembro do ano de dois mil e
dezenove (2019), nesta Cidade e Comarca de Ananindeua, na sala de audiencias da Vara de Juizado
Especial Criminal de Ananindeua, onde se achava presente Juiza de Direito, Dra. ALINE CORREA
SOARES. Ausente o Ministerio Publico justificadamente. Compareceu o autor do fato, ao qual se imputa a
pratica do crime previsto no art. 28 da lei 11.343/06. Aberta a audiencia, perguntado ao autor sobre seu
endereco, declarou que reside na rua rua Por do Sol, no. 26-A, Icui-Guajara, Ananindeua. Declarou ainda
que esta desacompanhado de advogado porque nao possui condicoes financeiras de arcar com
honorarios advocaticios e afirmou que nunca utilizou drogas. Ato continuo, a MM. Juiza, considerando a
ausencia da Defensoria Publica e que o autor do fato nao esta acompanhado de advogado, nomeou para
o presente ato a Dra. Maria Lindalva Pereira de Oliveira Penela, OAB- 22333 como advogada dativa do
autor do fato. Ato continuo, a advogada tendo em vista a declaracao do autor do fato, neste ato, e a data
de ocorrencia do fato, requereu que sejam os autos encaminhados ao Ministerio Publico para analise e
manifestacao. Em seguida, foi dado conhecimento ao autor do fato acerca da impossibilidade de
prosseguimento da audiencia em virtude da ausencia justificada do Ministerio Publico. Na sequencia, a
MM. Juiza passou a deliberar. DELIBERACAO: "De vista dos autos ao Ministerio Publico para
manifestacao, conforme requerido pela advogada dativa do autor do fato". Nada mais havendo, foi
encerrado o presente termo. Eu, _____________, Ligia Souza, Analista Judiciario, digitei e subscrevi.
_____________________________________ Juiza de Direito Autor do fato:
___________________________________________ Advogada Dativa:
___________________________________________ PROCESSO: 00037382520198140952 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA SOARES Acao:
Termo Circunstanciado em: 04/11/2019 JUIZO DEPRECANTE:SECCIONAL URBANA DO PAAR
VITIMA:W. L. G. AUTOR DO FATO:JOSE LUIZ DE JESUS MONTEIRO RODRIGUES. TCO. No. 000373825.2019.814.0952 AUTOR DO FATO: JOSE LUIZ DE JESUS MONTEIRO RODRIGUES - Ausente
VITIMA: WALDINEIA LOBATO GARCIA - RG no. 6145179 PC/PA TERMO DE AUDIENCIA Aos 04(quatro)
dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), na sala de audiencia desta Vara de
Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde estavam presentes a Juiza de Direito, Dra. ALINE
CORREA SOARES, o Promotor de Justica Dr. EDUARDO FALESI. Compareceu a vitima. Ausente o autor
do fato, ao qual se imputa a pratica do crime previsto no artigo 147 do CPB. Aberta a audiencia, constatouse a ausencia do autor do fato que, embora ciente da presente audiencia, conforme certidao de fl. 31-v,
nao apresentou nenhuma justificativa para o nao comparecimento. Apos ouvir os esclarecimentos sobre a
possibilidade de composicao dos danos ou de aceitacao da proposta de aplicacao imediata de pena nao
privativa de liberdade, a vitima demonstrou interesse em dar prosseguimento ao feito, ratificando sua
representacao contra o autor pelo crime de ameaca. Em seguida, o Ministerio Publico requereu vista dos
autos para manifestacao. Na sequencia, a MM. Juiza passou a deliberar. DELIBERACAO: "De vista dos
autos ao Ministerio Publico, conforme requerido". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu,
_____________, Ligia Souza, Analista Judiciario, digitei e subscrevi.
______________________________________ Juiza de Direito Promotor de Justica:
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V i t i m a :
_________________________________________ PROCESSO: 00041314720198140952 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA SOARES Acao:
Termo Circunstanciado em: 04/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL URBANA DA CIDADE
NOVA VITIMA:F. S. P. AUTOR DO FATO:JUCELI DE SOUZA AZEVEDO. PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TCO n:
0004131-47.2019.814.0952 Autora do fato: Juceli de Souza Azevedo Vitima: Fabio Silva Pinheiro TERMO
DE AUDIENCIA Aos quatro (04) dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as 9h30
na sala de audiencia da Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde estava presente a Juiza
de Direito, Dra ALINE CORREA SOARES. Ausente o Ministerio Publico (justificado). Presente o academico
de Direito (Faculdade ESMAC) Edson Carlos Souza Junior. Presentes a vitima e a autora do fato, a quem
se imputa a pratica do crime previsto no artigo 129 do CPB. Aberta a audiencia, a MM. Juiza nomeou para
o presente ato a Dra. Leiliane Barbosa de Souza (OAB-PA 22351) como defensora dativa da autora do
fato, considerando a ausencia da Defensoria Publica e o fato de a autora do fato nao estar acompanhada
de advogado. A seguir a vitima afirmou que realizou o exame de corpo de delito, mas que nao ficou com
sequelas da lesao corporal sofrida; que ja resolveu a situacao com a autora do fato (ex-companheira),


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