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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2260 Processo 1000630-51.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Noemia Souza Brasil - Banco BMG S.A. - Vistos. Certifique a serventia se decorreu o prazo para todos os requeridos apresentarem suas contrarrazoes. Em caso positivo, cumpra-se integralmente o despacho proferido a f. 167. Int. - ADV: LENITA DA SILVA CAMPOS CONTES (OAB 394414/SP), DIEGO DE OLIVEIRA JANUARIO (OAB 424933/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP) Processo 1000657-34.2019.8.26.0397 - Monitoria - Pagamento - Ruraltec Comercio e Representacoes de Produtos Agricolas Ltda - - Rafael Toledo - para cumprimento do pedido de f. 52/53, providencie o requerente a juntada, no prazo de 15 dias, do custas necessarias. - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/ SP) Processo 1000704-08.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente acao proposta por Zurich Santander Brasil Seguros S.a., em face da CPFL - Companhia Paulista de Forca e Luz , extinguindo o feito com resolucao de merito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Custas pelo requerente, que arcara, ainda, com os honorarios do advogado do requerido, ora fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C.. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1000705-90.2019.8.26.0397 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nesta data protocolei, pelo sistema informatizado, ordem de pesquisa de endereco eventualmente existente do(a)(s) executado(a)(s). Face ao resultado obtido junto ao sistema, conforme comprovante que segue, diga o(a) autor(a) ou exequente em termos de prosseguimento, providenciando as custas ou diligencias necessarias conforme o caso. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1000717-07.2019.8.26.0397 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - ciencia ao exequente, diante do teor da certidao de f. 41, da conversao da conversao automatica em titulo executivo judicial ( despacho de f. 36), devendo o mesmo, no prazo de 15 dias, recolher as custas necessarias para a realizacao do pedido de f. 45. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000746-91.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Centro Universitario Claretiano - Arquivem-se. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP) Processo 1000856-56.2019.8.26.0397 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - A.C.F.I. - Vistos. Determino as empresas: SEM PARAR - CGM P - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/ A, CNPJ: 04.088.208/ 0001; CONECTCAR - CONECTCAR SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A., CNPJ: 16.577.631/ 0001-08 e MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 15.266.912/ 0001-87, providencias para informar a este Juizo eventuais registros realizados em seus respectivos sistemas do VEICULO veiculo marca FORD , modelo FIESTA 1.5 16V FLEX , ano fab./ mod. 2013 / combustivel GASOLINA , cor PRATA , chassi 9BFZD55JXEB704475, placa FHF8438 , RENAVAM 000594407125. Fixo o prazo de 30 dias para respostas. Igualmente, determino a SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, para que sejam disponibilizados os eventuais registros do mencionado veiculo, realizados no Sistema Detecta nos ultimos 30 dias. A resposta e eventuais documentos deverao ser encaminhados ao correio eletronico institucional do Oficio de Justica ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restricoes de impressao ou salvamento, devendo constar no campo assunto o numero do processo. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO, devendo o patrono dos requerentes providenciar sua impressao e entrega/protocolo comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1000966-89.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Servicos Hospitalares - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender cabivel, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentenca, independentemente do formato de tramitacao dos autos de conhecimento, devera tramitar em formato digital e cadastrado como incidente atrelado ao processo de conhecimento, se este tramitou neste Juizo. Anoto que, no caso dos autos onde tramitaram a fase de conhecimento em formato fisico, os mesmos permanecerao no oficio de justica para consulta e extracao de copias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Informado o cumprimento de sentenca ou em caso de inercia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova intimacao, sem prejuizo de seu desarquivamento a pedido da parte, sujeitando-se a parte interessada, neste caso, ao recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado 211/2019. Por ocasiao do arquivamento o oficio de justica devera verificar as pendencias, encerrar eventuais atos do sistema, lancar a movimentacao correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila propria. Entrementes, expeca-se certidao de honorarios correspondente a atuacao do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP) Processo 1001030-65.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Tarifas - Claudemir Joao Lauro - BANCO PAN S/A - manifeste-se o requerente sobre a contestacao de documentos de fs. 25/64. - ADV: ANA CAROLINA SANTOS (OAB 427683/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001083-51.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Obrigacoes - Luiz Goncalves da Silva - Companhia de Seguros Alianca do Brasil - Vistos. Tendo em conta a interposicao de apelacao, intime-se o apelado para, querendo, apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo suscitadas questoes preliminares em sede de contrarrazoes, intimese o apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1009, 2o do CPC. Apos, remetase os autos ao Egregio Tribunal com nossas homenagens. Nao sendo suscitadas questoes preliminares em contrarrazoes, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal tao logo apresentadas. Entrementes, antes da remessa dos autos a instancia superior, verifique a serventia o decurso de prazo para todas as partes. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/ SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 1001086-35.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Civel - Erro Medico - J.P.M. - - N.R.S.M. - A.H.S.G.N. - - U.C.T.M. - - P.M.N. - Antes da determinacao manifeste-se o autor sobre o alegado- 15 - ADV: MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP), MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP) Processo 1001139-79.2019.8.26.0397 (apensado ao processo 1500434-58.2018.8.26.0397) - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Marcelo Canevari Valentini - Vistos Apense-se estes autos aos autos de execucao fiscal de no 1500434-58.2018.8.26.0397. Inicialmente, INTIME-SE a parte embargante para que emende a inicial, providenciando a comprovacao do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciaria relativa a procuracao ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito nos termos do artigo 485, IV do CPC. Anoto que para analise de eventual pedido de gratuidade de justica, devera a embargante juntar copias

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