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Diário AL - Municipios

Maceio - sexta-feira
12 de julho de 2019
Ano 107 - Numero 1117

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente conforme LEI N 7.397/2012

Diario dos Municipios
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Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano
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E D I TA S V O

MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Reconheco e ratifico a situacao de inexigibilidade de licitacao para a contratacao
das empresas DAM  Eventos Diversionais Ltda, CNPJ no 19.710.362/0001-02,
no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e G S Costa - ME, CNPJ no
16.642.064/0001-26, no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais),
com vistas a realizacao de apresentacoes musicais/shows em razao dos festejos em
comemoracao do 61o aniversario de Emancipacao Politica de Girau do Ponciano/
AL, no dia 15 julho, no municipio de Girau do Ponciano/AL, nos termos do art. 25,
III, da Lei no. 8.666/93, com fundamento no parecer de aprovacao da Assessoria
Juridica deste Municipio veiculado nos autos do processo administrativo de no
1.045/2019. Girau do Ponciano/AL, 11 de julho de 2019. David Ramos de BarrosPrefeito.
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Prefeitura Municipal de Igreja Nova
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com vestiario(obra remanescente), tendo como vencedora a Empresa F E D
CONSTRUCOES LTDA-ME-CNPJ: 25.043.412/0001-30, no valor total de R$
686.393,06(seiscentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e tres reais e seis
centavos).
Japaratinga,30 de Maio de 2019.
KLEVER REGO LOUREIRO JUNIOR
Prefeito de Japaratinga
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Prefeitura Municipal de Jaramataia
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E D I TA S V O

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA/AL, CNPJ no 12.207.544/000108, localizada na rua Professor Deraldo Campos, 209, centro, Jaramataia/AL torna
publico que requereu ao IMA/AL, a Licenca de Regularizacao de operacao (LRO),
para  a legalizacao do cemiterio horizontal publico, fundado a mais de 50 anos,
neste municipio.
Jefferson Torres Barreto
Prefeito

E D I TA S V O
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL
AVISO DE LICITACAO
A comissao de licitacao do municipio de Igreja Nova/AL, no uso de suas
atribuicoes, torna publico que realizara a seguinte licitacao:
PREGAO PRESENCIAL - SRP No 15/2019 - Tipo: menor preco por Item.
Data da Sessao: 25/07/2019 as 10:00 horas (horario local)
Objeto: Futura e eventual contratacao de empresa para fornecimento de material de
construcao para atender ao municipio de Igreja Nova-AL.
PREGAO PRESENCIAL - SRP No 16/2019 Tipo: menor preco por Item.
Data da Sessao: 26/07/2019 as 9:00 horas (horario local)
Objeto: Futura e eventual contratacao de empresa para aquisicao de generos
alimenticios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia
Social.

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Prefeitura Municipal de Jequia da Praia
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E D I TA S V O

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA
AVISO DE RETIFICACAO PREGAO PRESENCIAL N 13/2019
Na Publicacao no Diario Oficial do Estado de Alagoas, do dia 04/07/2019. Pagina:
119. Onde-se-le: No titulo: AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL
N 13/2019 - SRP TIPO MENOR PRECO POR ITEM. Leia-se: AVISO DE
LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 13/2019 -TIPO MENOR PRECO POR
ITEM. No OBJETO: Onde-se-le: Registro de Precos  Prestacao de servicos de
manutencao preventiva e corretiva de motocicletas, veiculos e maquinas pesadas,
com fornecimento de pecas, pecas de reposicao. Leia-se: Contratacao de empresa
para Prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva de motocicletas,
veiculos e maquinas pesadas, com fornecimento de pecas, pecas de reposicao.
Jequia da Praia/AL, 11 de Julho de 2019. Gustavo Marinho de Gusmao-Pregoeiro
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PREGAO PRESENCIAL - SRP No 17/2019 Tipo: menor preco por Item.
Data da Sessao: 01/08/2019 as 10:00 horas (horario local)
Objeto: Futura e eventual contratacao de empresa para aquisicao de 01 (um) veiculo
automotor, tipo picape, para uso da secretaria municipal de Educacao.
PREGAO PRESENCIAL - SRP No 18/2019 Tipo: menor preco por Item.
Data da Sessao: 01/08/2019 as 14:00 horas (horario local)
Objeto: Futura e eventual contratacao de empresa para aquisicao de 01 (um) veiculo
automotor, tipo Van, para uso da secretaria municipal de Educacao.
Erika Vanessa Melo de Lima
Pregoeira
A sessao ocorrera na Sala de Reunioes da Prefeitura Municipal de Igreja Nova 
AL, localizada na Praca Professor Agnelo Moreira  Centro  CEP 57280-000.
Outras informacoes e o edital ou poderao ser enviadas pelo e-mail: [email protected]
gmail.com.
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Prefeitura Municipal de Maragogi
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E D I TA S V O

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI  AL
CONCURSO PUBLICO 2019
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL 004/2019 RETIFICACAO
O Prefeito Municipal de Maragogi, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuicoes
legais, TORNA PUBLICA a RETIFICACAO dos editais: 001 e 003/2019,
Estabelece os Exames Medicos; Os Testes de Aptidao Fisica - TAF e os criterios
aplicados ao Exame Psicotecnico, para os Cargos de: 42 - Agente da Guarda
Municipal e 43 - Agente de Fiscalizacao de Transito e da outras providencias.
Maiores informacoes no endereco eletronico www.idhtec.org.br, nos quadros de
avisos da Prefeitura e da Camara Municipal (Edital 004/2019).
Maragogi, 12 de julho de 2019.
Fernando Sergio Lira Neto
Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Japaratinga
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E D I TA S V O

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
TERMO DE ADJUDICACAO
TOMADA DE PRECOS 002/2019
Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis
Federais no 10.520/2002 e 8.666/93, ADJUDICO o procedimento licitatorio
na Modalidade TOMADA DE PRECOS 002/2019, objeto contratacao de
empresa especializada para continuidade da construcao de duas quadras coberta

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE CREDENCIAMENTO No 003/2019
Objeto: Credenciamento de pessoas fisicas e juridicas, por meio de sistema de
credenciamento, para os servicos de pedreiro, servente de pedreiro e pintor, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura e Servicos Publicos, conforme mencionado no Anexo I, Termo de
Referencia, parte integrante deste Edital. Entrega da documentacao: da data de
publicacao ate 02 de agosto de 2019. Horario para entrega dos envelopes: das 8h
as 13h30min.Local: Diretoria de Licitacao e Contratos da Prefeitura de Maragogi,

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Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Maceio - sexta-feira
12 de julho de 2019

localizada na Praca Guedes Miranda, 30  Centro - Maragogi  AL, CEP: 57.955000. Nao havendo expediente na data marcada, ficara adiada a reuniao para o
primeiro dia util subsequente, mantido o horario e local, salvo disposicoes em
contrario. O Edital podera ser solicitado no endereco eletronico [email protected]
maragogi.al.gov.br, ou podera ser retirado no balcao da Diretoria de Licitacao e
Contratos. Informacoes: [email protected]
Maragogi-AL, 11 de julho de 2019.
Ewerton Viltemar da Silva Lima
Presidente da Comissao de Licitacao e Contratos.
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Prefeitura Municipal de Mata Grande
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Diario Oficial
Estado de Alagoas
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Prefeitura Municipal de Sao Miguel dos Campos
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E D I TA S V O

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
Aviso de Homologacao
Pregao Eletronico no 08/2019-SRP
Processo no 1206-016/2018
Face ao constante nos autos do procedimento licitatorio Pregao Eletronico no
08/2019-SRP, do Tipo Menor Preco, referente ao Processo no 1206-016/2018,
HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4o, Inciso XXII, da Lei Federal no
10.520/2002, a presente licitacao para que a Adjudicacao nela contida produza seus
efeitos juridicos e legais.
Pedro Ricardo Alves Jatoba
Prefeito

E D I TA S V O

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE-AL
AVISO DE COTACAO
A Prefeitura Municipal de Mata Grande, atraves do Departamento de compras,
informa que esta recebendo cotacoes para os processos abaixo descritos:
Processo no. 0626011/2019 - Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias uteis, a
partir desta publicacao: Objeto: Registro de Preco para contratacao de empresa na
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