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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 50 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 537. RECLAMACAO 0042849-26.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002950-04.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00456616 - RECLAMANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE M. WEISS RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 538. RECLAMACAO 0048801-83.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0029088-08.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00517194 - RECLAMANTE: LARISSA LEITE DE SOUZA ADVOGADO: DANIELLE SOUTO CARDOSO OAB/RJ-112638 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MANU GUERRA MAKE UP ADVOGADO: MARCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA OAB/RJ-116679 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 539. RECLAMACAO 0051842-58.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0113611-32.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00549396 - RECLAMANTE: BARBARA ROBLES ADVOGADO: MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA OAB/RJ-063401 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 540. RECLAMACAO 0052323-21.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0231303-60.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00554484 - RECLAMANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VALTER CANDIDO ADVOGADO: ROBERTA AMORIM RODRIGUES OAB/RJ-166349 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 541. RECLAMACAO 0055329-36.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0045044-12.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00585943 - RECLAMANTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: REGINA CELIA DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR ORSI JANDRE OAB/RJ-189275 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 542. RECLAMACAO 0056109-73.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0421296-83.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00594112 - RECLAMANTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A ADVOGADO: JOSE DA SILVA MAQUIEIRA OAB/RJ-009706 ADVOGADO: ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA OAB/RJ-074551 ADVOGADO: JOSE MAURICIO PAIVA MAQUIEIRA OAB/RJ-144031 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RAIMUNDO JOSE COSTA ARAGAO ADVOGADO: TASSIA DE ASSIS CORREIA OAB/RJ-178561 ADVOGADO: LEONARDO TADEU VEIGA DE BARCELOS OAB/RJ-161034 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 543. RECLAMACAO 0056156-47.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002951-04.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2016.00594481 - RECLAMANTE: VIA VAREJO ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FLAVIA FONSECA CAMARGO ADVOGADO: MARCELLE GOMES MARQUES COELHO OAB/RJ-138328 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 544. RECLAMACAO 0056516-79.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002962-65.2016.8.19.0087 Protocolo: 3204/2016.00598247 - RECLAMANTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/RJ-185924 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FATIMA CRISTINA MENEZES GOMES BORGES ADVOGADO: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ OAB/RJ-084230 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 545. RECLAMACAO 0058431-66.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0024356-29.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00618983 - RECLAMANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SAMYR TEIXEIRA RODRIGUES CASTRO ADVOGADO: ALICE ALBINO COSTA OAB/RJ-160411 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 546. RECLAMACAO 0060354-30.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0005294-17.2010.8.19.0054 Protocolo: 3204/2016.00638687 - RECLAMANTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ERICK DE LIMA ALVES ADVOGADO: FABIO LUIZ TAVARES DA SILVA OAB/RJ-140544 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico

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