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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 42 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2017.00656428 - APELANTE: EDNA MARIA GOULART DO CARMO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Defensoria Publica 456. APELACAO 0015688-13.2013.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0015688-13.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00025275 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELANTE: LAUDELINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS APELADO: FITAR RIO PECAS FIAT Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Defensoria Publica 457. APELACAO 0047156-34.2009.8.19.0205 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0047156-34.2009.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00025206 - APELANTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: FLAVIA FLORES BARAO OAB/RJ-136142 APELADO: RONALDO ROUDMAR RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO: LUIS ROGERIO DA SILVA OAB/RJ-150415 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 458. APELACAO 0017497-89.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0017497-89.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00032058 - APELANTE: LEANDRO FAGNER TAUIL BORGES APELANTE: CAMILA TATIANA MARQUES TAUIL BORGES APELANTE: LEVI MARQUES TAUIL BORGES REP/P/S/PAIS LEANDRO FAGNER TAUIL BORGES E CAMILA TATIANA MARQUES TAUIL BORGES ADVOGADO: SUELI PENHA FERREIRA MARQUES OAB/RJ-030751 ADVOGADO: HYGINO FERREIRA MARQUES OAB/RJ-123372 APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministerio Publico 459. APELACAO 0030947-48.2011.8.19.0066 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0030947-48.2011.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00028784 - APELANTE: ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-117107 ADVOGADO: JEAN CARLOS AVELAR OAB/RJ-154405 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 460. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003562-85.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0049839-69.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00036616 - AGTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MARAVILLE RIO GRANDE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA OAB/RJ-167237 AGDO: CRISTIANO CORREIA MOREIRA AGDO: INGRID DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 461. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003636-42.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0286881-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037266 - AGTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO OAB/TJ-000008 AGDO: STEPHANIE GABRIEL MACHADO REP/P/S/MAE NORMA SUELY GABRIEL MACHADO ADVOGADO: OSWALDO LUIZ MACHADO OAB/RJ-072611 Relator: DES. MARIANNA FUX 462. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003584-46.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0041909-71.2012.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00036855 - AGTE: BANCO RCI BRASIL S/A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO OAB/RJ-170459 AGDO: PATRICIA DINIZ TAVARES ADVOGADO: LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO OAB/RJ-102960 ADVOGADO: CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON OAB/RJ-079285 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 463. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003665-92.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0381312-29.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037616 - AGTE: RICARDO BORGES TRINDADE ADVOGADO: JULIANO AUGUSTO RODRIGUES OAB/RJ-120910 ADVOGADO: PAULO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-183910 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 464. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003676-24.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0008066-43.2011.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00037762 - AGTE: CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA OAB/MG-090946 AGDO: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA PAULA DUARTE DE CARVALHO OAB/RJ-107848 Relator: DES. MARIANNA FUX 465. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0003440-72.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0121465-61.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00034993 - IMPETRANTE: NEWTON JOSE FERNANDES ADVOGADO: SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO OAB/RJ-131395 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico *** VIGESIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 466. APELACAO 0019159-76.2016.8.19.0061 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0019159-76.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00033136 - APELANTE: UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI OAB/RJ-190141 ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-122533 ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE FURQUIM PAIVA OAB/SP-128214 APELADO: FILOMENA DE LOURDES FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: SIDLEY FERNANDES PEREIRA OAB/RJ-041397 ADVOGADO:

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