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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3597 solicitado. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1013152-45.2019.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Luiz Carlos Pissinato & Filha Ltda - Me - Iliam Rodrigues Tanno - Ante a certidao supra e nos termos da Ordem de Servico 01/2017, sera efetuada tentativa de bloqueio de valores pelo Sistema Bacenjud. Para esta finalidade, devera(ao) a(s) parte(s) exequente(s) apresentar calculo atualizado do debito no prazo de quinze (15) dias uteis. Neste mesmo prazo devera(ao), caso ainda nao tenha(m) feito e salvo se beneficiario(s) da Justica Gratuita, recolher R$15,00 (quinze reais) em Guia FEDTJ de Codigo 434-1 para cada executado a sofrer constricao de valores. (Peticionamento eficaz! A correta especificacao do Tipo da Peticao ao tempo do envio de peticoes intermediarias via sistema de Peticionamento Eletronico favorecera a celeridade e a eficiencia na prestacao jurisdicional.) - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP) Processo 1013442-02.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Helia Regina de Oliveira Varella - Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Manifeste-se a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias uteis de acordo com o R. Despacho de fls. 203. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1013628-83.2019.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Pedro Roberto da Costa Cella - Sabrina Isis de Souza Godoy Moraes - Nao tendo sido localizados bens penhoraveis pelas pesquisas de praxe, em acatamento a Ordem de Servico no 01/2017 deste juizo, sera expedido mandado para penhora e avaliacao de bens da(s) parte(s) executada(s); pelo mesmo mandado, caso nao sejam localizados bens penhoraveis e nao tenha(m) sido ainda intimada(s) para tanto, sera(ao) intimada(s) para que indique(m) quais sao, onde estao e os respectivos valores de seus bens penhoraveis, sob pena de multa de 10% (dez porcento) do valor da causa. Para essa finalidade, devera(ao) a(s) parte(s) exequente(s) recolher(em) a diligencia de oficial de justica em cinco (05) dias uteis, informando expressamente endereco(s) para realizacao das diligencias necessarias. (Peticionamento eficaz! A correta especificacao do Tipo da Peticao ao tempo do envio de peticoes intermediarias via sistema de Peticionamento Eletronico favorecera a celeridade e a eficiencia na prestacao jurisdicional.) - ADV: VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/SP), RENATO CLIMAS PEREIRA FILHO (OAB 382888/SP) Processo 1013831-50.2016.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Airton Jose Bezerra - Ao autor para se manifestar sobre a devolucao de Ar negativo - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1014107-76.2019.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Marina Stella Baptista Me - Mineracao Pedra Linda Ltda - Defiro a penhora no rosto dos autos do processo no 0000683-24.1997.8.26.0296, em que figuram como partes MINERACAO PEDRA LINDA LTDA contra ESPOLIO DE ORLANDO PASSONI, da 1a Vara da Comarca de Novo horizonte/ SP, ate o limite do debito que importa em R$ 263.000,00, atualizado ate agosto de 2019, servindo este despacho como termo de penhora e oficio a ser encaminhado pela parte interessada para comunicacao do respectivo Juizo, comprovando-se nestes autos em quinze (15) dias uteis. Fica a parte executada intimada por este despacho, na pessoa de seu advogado, da penhora no rosto dos autos (caso nao esteja representada por advogado, expeca-se carta de intimacao, devendo a parte exequente recolher a despesa postal em cinco (05) dias uteis, salvo se beneficiaria da gratuidade). - ADV: ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO (OAB 185363/SP) Processo 1014481-34.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Corretagem - Jose Carlos Iovine - M.R.V. Engenharia e Participacoes S/A - Satisfeita a obrigacao, EXTINGO a execucao com base no art. 924, II, do CPC. Nao havendo interesse recursal, declaro que o transito em julgado se verificou na data desta sentenca, dispensada a certidao de transito. Atenda-se o que mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP) Processo 1014920-06.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Marco Antonio Garcia - Banco Itau S.a. - Designo audiencia de conciliacao para 13 DE FEVEREIRO DE 2020, as 14:00 horas. A audiencia de conciliacao sera realizada na sala de audiencias desta 5a Vara Civel. Com fundamento no DEVER DE COOPERACAO que o art. 6o do CPC impoe as partes no processo civil, solicita-se que comparecam pessoalmente ou por meio de representante com PODERES PARA NEGOCIAR. - ADV: ROBSON SOARES (OAB 170705/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1014977-97.2014.8.26.0451 - Demarcacao / Divisao - Propriedade - ERASMO SCHIAVINATTO - - IRENI MARIA SHERMA SCHIAVINATTO - Boara Comercio de Agricultura Ltda - - MARCILIO PEREIRA - - JOSEFINA PEREIRA - - BENTA SERRATE PEREIRA - - LUDOVICO ANDRE SPETZER - - NESTOR FESSEL - - MARIA DE LOURDES CARDOSO FESSEL - - MARIO FESSEL - - ROMILDA SPOLIDORIO FESSEL - Concedo trinta dias uteis como solicitado. Aguarde-se. - ADV: ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP) Processo 1015192-39.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Anulacao - Juliana Aparecida Araujo do Amaral - Banco Bradesco S/A - Tornem os autos ao perito para esclarecimentos como solicitado. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP) Processo 1015708-25.2016.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - BANCO J SAFRA S/A - Vanessa Costa Moura de Oliveira - Nos termos do art. 2o, X, da Lei Estadual no 11.608/2003, alterado pela Lei Estadual no 16.897/2018, conforme detalhado no Comunicado no 211/2019, e necessario o recolhimento de despesa para desarquivamento em guia FEDTJ de codigo 206-2, no valor de 1,212 UFESP em caso de processos eletronicos ou em caso de processos fisicos arquivados junto ao arquivo geral e no valor de 0661 UFESP em caso de processo fisico arquivado na propria unidade judicial. O presente caso versa sobre processo de autos eletronicos ou fisicos que estejam arquivados junto ao arquivo geral, razao pela qual o recolhimento sera no valor de 1,212 UFESP, atualmente perfazendo o montante de R$32,15; esse valor devera ser recolhido e seu recolhimento comprovado em cinco (05) dias uteis, sendo o silencio presumido como desistencia do pedido de desarquivamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificacao do Tipo da Peticao ao tempo do envio de peticoes intermediarias via sistema de Peticionamento Eletronico favorecera a celeridade e a eficiencia na prestacao jurisdicional.) - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), IONEIA ILDA VERONEZE (OAB 26856/MS), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP) Processo 1015766-23.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Correcao Monetaria - Conceicao da Virgem Maria Pinto - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - 1. Rejeito a alegacao de inepcia da inicial porque a descricao da lesao bem como indicacao do grau nao e requisito essencial da peticao inicial. Nesse sentido, confirase precedente do E. Tribunal de Justica deste Estado: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. Acao de cobranca de seguro obrigatorio DPVAT. Determinacao para esclarecimento da incapacidade. Extincao do feito devido a ausencia de descricao das lesoes sofridas. Peticao inicial que preenche os requisitos legais. Extincao afastada. Recurso provido para anular a sentenca e determinar o prosseguimento do feito. (1015084-15.2018.8.26.0577; Rel.MILTON CARVALHO; 36a Camara de Direito Privado;

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