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Diário AL - Eventos Funcionais

150

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

2. Averbem-se:
2.1. 5 anos e 21 dias de contribuicao para o Regime Geral de Previdencia Social INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 105, incisos I e V, da Lei no
5.247 de 26 de julho de 1991, no periodo abaixo descriminado:
a) 3 meses e 29 dias, no periodo de 1.2.1998 a 29.5.1998, prestados a Associacao
Beneficente de Palmeira dos Indios;
b) 2 anos e 8 meses, no periodo de 1.9.2000 a 30.4.2003, como contribuinte individual;
c) 2 anos e 22 dias, no periodo de 1.5.2003 a 22.5.2005, prestados a Prefeitura
Municipal de Estrela de Alagoas.
3. Omitido o periodo de 14.5.2001 a 30.4.2003, por ser concomitante.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceio/AL, 6 de novembro de 2019.
PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
REITOR DA UNCISAL
PORTARIA/UNCISAL No 3884/2019
O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o
Decreto Governamental 55.619, publicado no Diario Oficial do Estado de Alagoas
em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada No 47, de 10 de agosto de
2015 e no que consta no Processo no E:41010.0000001530/2019,
RESOLVE:
1. Deferir Integralmente a averbacao por tempo de servico da servidora MONALISA ALVES BARROS, no cargo de Bibliotecario, matricula no 501088-8, portadora do CPF no 008.581.874-77, lotada na Biblioteca da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, nos termos dos Despachos
da Procuradoria Geral do Estado PGE-PAI-CD No 1.157/2019, SUB PGE/GAB.
N 1930/2019 e de acordo com a Certidao Original de Tempo de Contribuicao da
Secretaria de Estado do Planejamento Gestao e Patrimonio, emitida em 17.7.2019,
nos seguintes termos:
2. Averbem-se:
2.1. 20 anos, 10 meses e 13 dias de contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social, para todos os efeitos, nos termos do Art. 102, da Lei no 5.247 de 26
de julho de 1991, no periodo abaixo discriminado:
a) 20 anos, 10 meses e 13 dias, no periodo de 30.3.1982 a 31.1.2003, prestados a
Secretaria de Estado da Educacao, na funcao de AGENTE ADMINISTRATIVO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceio/AL, 6 de novembro de 2019.
PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
REITOR DA UNCISAL
PORTARIA/UNCISAL No 3881/2019
O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o
Decreto Governamental 55.619, publicado no Diario Oficial do Estado de Alagoas
em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada no 47, de 10 de agosto de
2015 e no que consta no Processo no 41010.00001355/2011,
RESOLVE:
1. Deferir Parcialmente a averbacao por tempo de contribuicao da servidora ROSALVA MEDEIROS VIEIRA, no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, matricula no 134170, portadora do CPF no 240.104.214-87, lotada na unidade
SUPERVISAO DE ATENCAO A SAUDE E BEM ESTAR, da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, nos termos dos Despachos da Procuradoria Geral do Estado PGE-PAI-CD No 1040/2019, SUB-PGE/
GAB N 2.031/2019 e de acordo com a Certidao de Tempo de Contribuicao do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS emitida em 17.2.2011, nos seguintes
termos:
2. Averbem-se:
2.1. 19 anos 5 meses e 27 dias de contribuicao para o Regime Geral de Previdencia
Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 105, inciso V, da
Lei no 5.247 de 26 de julho de 1991, no periodo abaixo descriminado:
a) 2 meses e 7 dias, no periodo de 1.10.1979 a 7.12.1979, prestados a Alagoas
Diesel/S.A., na funcao de AUXILIAR DE EXCRITORIO;
b) 5 meses e 2 dias, no periodo de 7.12.1979 a 9.5.1980, prestados a Casttel 
Contabilidade Ass. E Treinamento SC, na funcao de AUXILIAR DE CONTABILIDADE;
c) 6 meses e 8 dias, no periodo de 16.7.1980 a 23.1.1981, prestados a Moinos de
Trigo Indigena S/A - MOTRISA, na funcao de FATURISTA;
d) 5 meses e 17 dias, no periodo de 3.11.1981 a 19.4.1985, prestados a Garavelo &
Cia Massa Falida, na funcao de AUXILIAR DE EXCRITORIO;
e) 9 meses e 8 dias, no periodo de 9.4.1985 a 27.1.1986, prestados a Sococo S/A 
Industria Alimenticia, na funcao de AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
f) 1 ano e 8 meses, no periodo de 1.5.1986 a 31.12.1987, prestados a Jorcelino
Mendes da Silva, na funcao de AUXILIAR DE EXCRITORIO;
g) 11 anos 7 meses e 2 dias, no periodo de 1.10.1990 a 2.5.2002, prestados a Jorcelino Mendes da Silva., na funcao de AUXILIAR DE EXCRITORIO;
h) 5 meses e 27 dias, no periodo de 4.8.2003 a 30.1.2004, prestados a Cactus 
Locacao de Mao de Obra LTDA, na funcao de AUXILIAR DE EXCRITORIO;
i) 2 meses e 17 dias, no periodo de 8.3.2006 a 24.5.2006, prestados a Trevizzano
Locacoes de Mao de Obra LTDA, na funcao de ESCRITURARIO;
j) 1 mes e 29 dias, no periodo de 1.4.2007 a 29.5.2007, prestados a Cactus  Locacao de Mao de Obra LTDA., na funcao de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Diario Oficial
Estado de Alagoas

3. Omitido o periodo de 30.5.2007 a 30.8.2008, por ser concomitante ao seu ingresso nesta Universidade.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceio/AL, 6 de novembro de 2019.
PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA
REITOR DA UNCISAL
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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
PORTARIA/UNEAL No 707/2019
O REITOR, no uso de suas atribuicoes legais e no que consta no Processo no
04104.0000001358/2019,
RESOLVE retificar a Portaria no 689/2019 de 04/11/2019, que resolveu conceder
ferias a Rodrigo Rosas da Silva, CPF: 077.604.174-62, Matricula 193-7,
ONDE SE LE:
de 30 (trinta) dias, pelo periodo de 07/11/2019 ate 06/12/2019
LEIA-SE:
de 15 (quinze) dias, pelo periodo de 20/11/2019 ate 29/11/2019.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceio/AL, 08 de Novembro de
2019.
ODILON MAXIMO DE MORAIS
REITOR
Protocolo 462869
PORTARIA/UNEAL No 708/2019
O REITOR, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual
7820/2016 em seus artigos 23, I e 29, II e no Processo Administrativo no
E:0000001348/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora MARIA DE FATIMA ESTEVAO DA
SILVA, matricula no 63283, portadora do CPF no 071.509.644-35, nivel 0, ocupante
do cargo de ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO, no(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE ALAGOAS, para nivel UNMB340, com efeitos financeiros a
partir de 23/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceio/AL, 08 de Novembro de
2019.
ODILON MAXIMO DE MORAIS
REITOR
Protocolo 462906
PORTARIA/UNEAL No 709/2019
O REITOR, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE conceder ferias de
30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisitivo 2018/2019, ao servidor IVAN
OLIVEIRA DA SILVA, matricula no 63296, portador do CPF no 037.452.94424, ocupante do cargo de ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO, lotado
na unidade CAMPUS III - PALMEIRA DOS INDIOS, do(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE ALAGOAS, pelo periodo de 21/11/2019 ate 20/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceio/AL, 08 de Novembro de
2019.
ODILON MAXIMO DE MORAIS
REITOR
Protocolo 462939
PORTARIA/UNEAL No 710/2019
O REITOR, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE conceder ferias de
30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE
ANTONIO SILVA DE ALBUQUERQUE, matricula no 145, portador do CPF
no 078.637.164-11, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SERVICOS DE
EDUCACAO, lotado na unidade CAMPUS III - PALMEIRA DOS INDIOS, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, pelo periodo de 21/11/2019 ate
20/12/2019.


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