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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
202Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
Publiquem.
JUIZO DE DIREITO DA 8a VARA CIVEL (SEJUD V)
JUIZ(A) DE DIREITO ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAQUEL MONTEIRO LIMA MARTINS
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 1027/2018
ADV: IGOR SANATIEL GONCALVES ROCHA (OAB 16611/CE), ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 15474/CE), ADV: 
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 21974/CE) - Processo 0088738-07.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Financiamento 
de Produto - REQUERENTE: Francisca Veleda Pontes Vieira - REQUERIDO: BV Financeira S/A - Credito, Financiamento 
e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, ficando mantidas incolumes as clausulas contratuais 
celebradas. Eventual quantia depositada judicialmente funcionara para amortizacao da cedula, ficando revertida a instituicao 
financeira. Fica revogada a tutela anteriormente deferida. Condeno o autor nas custas processuais, e nos honorarios de 
sucumbencia que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mas cuja cobranca e exigibilidades ficarao suspensas por 
ate 5 (cinco) anos, na forma do art. 98,  3.o do CPC. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso 
voluntario, certifiquem o transito em julgado e arquivem estes autos com baixa. Publiquem.
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 21974/CE), ADV: IGOR MOREIRA BARROS (OAB 28157/CE), ADV: MOISES 
BATISTA DE SOUZA (OAB 15474/CE) - Processo 0108393-81.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Financiamento de 
Produto - REQUERENTE: Cicero Jose de Sousa - REQUERIDO: BV Financeira - Ante o exposto, com fundamento no art. 321 
c/c art. 330, IV e 485, X do CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE 
MERITO. Condeno o autor nas custas processuais, mas cuja cobranca e exigibilidade ficara suspensa por ate 5 (cinco) anos, em 
razao da gratuidade ora deferida [CPC 98  3.o]. Sem honorarios, eis que nao houve contraditorio.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE) - Processo 
0111178-16.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - REQUERENTE: Jose Alcione Sousa da Rocha - 
REQUERIDO: Banco Votorantim S.a. - Bv - Intime-se o apelado, por meio de seu patrono (DJe), para apresentar contra-razoes 
ao recurso de apelacao interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonancia com o disposto no art. 1010,1o do NCPC. 
Expedientes necessarios.
ADV: RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE), ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), ADV: 
MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 13907/BA) - Processo 0116751-35.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretacao / 
Revisao de Contrato - REQUERENTE: Antonio Roldao Reis Menezes - REQUERIDO: Banco Gmac S/A - Ante o exposto, JULGO 
IMPROCEDENTE o pedido, ficando mantidas incolumes as clausulas contratuais celebradas. Eventual quantia depositada 
judicialmente funcionara para amortizacao da cedula, ficando revertida a instituicao financeira. Condeno o autor nas custas 
processuais, e nos honorarios de sucumbencia que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mas cuja cobranca e 
exigibilidades ficarao suspensas por ate 5 (cinco) anos, na forma do art. 98,  3.o do CPC. Decorrido o prazo legal sem que tenha 
sido interposto eventual recurso voluntario, certifiquem o transito em julgado e arquivem estes autos com baixa. Publiquem.
ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 15474/CE), ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 21974/CE), ADV: FRANCISCO 
ELITON ALBUQUERQUE MENESES (OAB 24254/CE) - Processo 0118315-49.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum 
- Interpretacao / Revisao de Contrato - REQUERENTE: Luci Faustino da Silva - REQUERIDO: BV Financeira S/A - Ante o 
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, ficando mantidas incolumes as clausulas contratuais celebradas. Eventual quantia 
depositada judicialmente funcionara para amortizacao da cedula, ficando revertida a instituicao financeira. Condeno o autor 
nas custas processuais, e nos honorarios de sucumbencia que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mas cuja 
cobranca e exigibilidades ficarao suspensas por ate 5 (cinco) anos, na forma do art. 98,  3.o do CPC. Decorrido o prazo legal 
sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntario, certifiquem o transito em julgado e arquivem estes autos com baixa. 
Publiquem. Intime-se a Defensoria Publica Via Portal eletronico, bem como a parte autora via Carta com AR.
ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), ADV: FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA 
CONCEICAO (OAB 6439/CE) - Processo 0121050-55.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretacao / Revisao de 
Contrato - REQUERENTE: Francisco Eudes Lins Aquino - REQUERIDO: Banco Toyota do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO 
IMPROCEDENTE o pedido, ficando mantidas incolumes as clausulas contratuais celebradas. Eventual quantia depositada 
judicialmente funcionara para amortizacao da cedula, ficando revertida a instituicao financeira. Condeno o autor nas custas 
processuais, e nos honorarios de sucumbencia que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mas cuja cobranca e 
exigibilidades ficarao suspensas por ate 5 (cinco) anos, na forma do art. 98,  3.o do CPC. Decorrido o prazo legal sem que tenha 
sido interposto eventual recurso voluntario, certifiquem o transito em julgado e arquivem estes autos com baixa. Publiquem.
ADV: AMANDIO FERREIRA T. JUNIOR (OAB 107414/SP) - Processo 0121555-46.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensao em 
Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - REQUERIDO: Luiz Gonzaga Feitosa do 
Carmo - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus juridicos e legais efeitos e DECLARO EXTINTO 
O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, na forma do art. 487, III, b do CPC. Custas e honorarios na forma pactuada, 
respeitados os efeitos de eventual gratuidade concedida (art. 98,  3.o, CPC).
ADV: FRANCISCO ELITON ALBUQUERQUE MENESES (OAB 24254/CE) - Processo 0135914-35.2016.8.06.0001 - 
Procedimento Comum - Interpretacao / Revisao de Contrato - REQUERENTE: Frankderlino Santos da Silva - REQUERIDO: 
Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 332, I e II do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE 
o pedido, ficando mantidas incolumes as clausulas contratuais celebradas e prejudicado o exame da tutela antecipada de 
urgencia. Condeno o autor nas custas processuais, mas cuja cobranca e exigibilidade ficara suspensa por ate 5 (cinco) anos 
(CPC 98,  3.o). Deixo de condenar nos honorarios advocaticios de sucumbencia, em razao da inexistencia de pretensao 
resistida. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntario, certifiquem o transito em julgado e 
arquivem estes autos com baixa. Publiquem.
ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0137782-53.2013.8.06.0001 - Procedimento 
Comum - Financiamento de Produto - REQUERENTE: LILIANE MENDES SILVA - REQUERIDO: BANCO J. SAFRA S.A - Ante 
o exposto, com fundamento no art. 332, I e II do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, ficando mantidas 
incolumes as clausulas contratuais celebradas e prejudicado o exame da tutela antecipada de urgencia. Condeno o autor 
nas custas processuais, mas cuja cobranca e exigibilidade ficara suspensa por ate 5 (cinco) anos (CPC 98,  3.o). Deixo de 
condenar nos honorarios advocaticios de sucumbencia, em razao da inexistencia de pretensao resistida. Decorrido o prazo legal 
sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntario, certifiquem o transito em julgado e arquivem estes autos com baixa. 
Publiquem.
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