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Diário SP - Município de São José dos Campos

do de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1448/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal CLEIDE DOS SANTOS CARDOSO,
matricula no 22.844-2 no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0014/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar
056/92 e art. 3o, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1466/
IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal SIDNEI MOISES FERREIRA,
matricula no 07.074-1, no cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DE FINANCAS, a contar de
01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0015/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1468/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA ONDINA BARBOZA,
matricula no 30.428-9 no cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, a contar de 01/02/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516
PORTARIA No 0016/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal, usando de suas
atribuicoes legais decorrentes do art. 18, IV, da lei municipal no 4220 de 08 de julho de
1992 e do Art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, b, da
Lei Complementar 056/92, Art.40 1o, Inciso III, b da C.F/88, e o que consta no Processo
Administrativo no 1470/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal LOURDES GENUINO LEITE
DALPRAT SOUSA, matricula no 37.779-0 no cargo PSICOLOGO, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos proporcionais pela
media das contribuicoes.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0017/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1460/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal JOSE LUIZ RIBEIRO, matricula no
28.725-2 no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a
contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0018/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1444/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal DONIZETI JOSE DA SILVA,
matricula no 12.691-7 no cargo de PEDREIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0019/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei
Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado
com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1475/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal DENISE CARVALHO MARTINS
MACIEL, matricula no 23.129-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0020/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar
056/92 e art. 3o, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1477/
IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal FLORISA NUNES DA SILVA
RAMOS, matricula no 22.968-6, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de
01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0021/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1186/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal MARCO EDUARDO DA ASSENCAO,
matricula no 22.552-4 no cargo de LABORATORISTA CLINICO, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516	
PORTARIA No 0022/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1430/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal WILSON DE OLIVEIRA, matricula
no 19.039-9 no cargo de JARDINEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0023/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII
do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92,
e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1497/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal HENRIQUE DANIS MACHADO,
matricula no 31.152-8 no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0024/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei
Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado
com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1503/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal LIDIA BUENO DE SOUZA
LOURENCO, matricula no 23.347-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0025/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar
056/92 e art. 3o, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1249/
IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal CLEIDE BENEDITA RIBEIRO
DA SILVA, matricula no 23.881-2, no cargo de ENFERMEIRA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0026/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei
Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado
com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1508/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal EDNA BERNADETE DA SILVA
LISBOA, matricula no 23.174-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0027/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal, usando de suas
atribuicoes legais decorrentes do art. 18, IV, da lei municipal no 4220 de 08 de julho de
1992 e do Art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, b, da
Lei Complementar 056/92, Art.40 1o, Inciso III, b da C.F/88, e o que consta no Processo
Administrativo no 1519/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal DOROTEA DOS SANTOS
MIYAMOTO, matricula no 50.931-0 no cargo PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos
proporcionais pela media das contribuicoes.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

01 de fevereiro de 2019 - pagina 27 PORTARIA No 0028/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei
Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado
com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1522/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal SIMONE DA SILVA SANTOS LUPETTI,
matricula no. 23.077-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0029/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do
Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art.
6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1525/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal INEZ DE CAMPOS RABELO
QUEIROZ, matricula no 25.704-3, no cargo de MEDICO 20H, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0030/IPSM/19
De 17 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do
Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art.
6o da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1541/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal SERGIO AUGUSTO WERNECK DE
ALMEIDA, matricula no 04.760-0 no cargo de ASSISTENTE JURIDICO, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 17 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0031/IPSM/19
De 18 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art.
23, inciso XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei
Complementar 056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado
com o art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1556/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARCIA CATARINA GOMES
DOS SANTOS, matricula no 18.709-6, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de janeiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0032/IPSM/19
De 18 de janeiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia Municipal, usando de suas atribuicoes legais
decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23,
XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92
e art. 3o, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1568/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal DENISE APARECIDA RIBEIRO,
matricula no 36.745-0, no cargo de AUXILIAR ODONTOLOGICO, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2019, com proventos integrais.
R
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