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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 12 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 

ANO XI | No 2685

A Prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, de
acordo com a Lei Municipal no 13.019/2014 e o Memorando no
323/2019/Gabinete - SMS;

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITACAO No 22/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 150/2019

R E S O L V E:
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMITINHO/RS
Art. 1o Designar a Comissao de Monitoramento e Avaliacao de
Contratos da Secretaria Municipal de Saude:

CONTRATADA: RS RETIFICA DE MOTORES LTDA
CNPJ: 02.812.169/0001-71

Representantes da Secretaria Municipal de Saude:
Joao Antonio Soares Rosinha, matricula no 31068;
Carla Fernanda Mendes Lessa, matricula no 37888;
Angela Roberta Alves Lima, matricula no 29394.

VALOR TOTAL: R$ 10.614,00
VENCIMENTO: 31/12/2019
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para aquisicao de
pecas e servicos para reforma geral do motor de onibus escolar
Volkswagen 15190 placa IPQ 8855 do Municipio de Palmitinho/RS.

Representante do Conselho Municipal de Saude:
Jaime da Silva Fonseca.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Palmitinho/RS, 11 de Novembro de 2019.

Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 07 de novembro de 2019.

CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal

PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita
Publicado por:
Michele Zanella
Codigo Identificador:0D459BF8

Registre-se. Publique-se.
ABEL DOURADO
Secretario de Governo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA No 065, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designa os membros da Comissao de Selecao para
Processos da Secretaria Municipal de Saude.
A Prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, de
acordo com a Lei Municipal no 13.019/2014 e o Memorando no
322/2019/Gabinete - SMS;
R E S O L V E:
Art. 1o Designar os membros da Comissao de Selecao para Processos
da Secretaria Municipal de Saude:
Ana Lucia Soares de Azevedo;
Camila Bueno Vitola;
Estela Arriada Petruzzi;
Jessica Oliveira Tomberg;
Angela Roberta Alves Lima.

Publicado por:
Liara Souza Mattei
Codigo Identificador:367E46FE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EDITAL DE NOTIFICACAO
EDITAL DE NOTIFICACAO
A Procuradora do Municipio, Dra. Gilka Santos Silveira, NOTIFICA
a servidora Vivian Mendes de Souza, que se encontra em lugar
incerto e nao sabido, que tramita o Processo de Inquerito
Administrativo no 010/2019, que tem por objeto verificar os fatos
informados no MEM/011798/2019, estando a disposicao da servidora
nesta Procuradoria Geral do Municipio, a Av. Ferreira Viana, 1135,
nesta cidade de Pelotas/RS.
Fica, tambem Notificada do previsto no art. 7o, do Decreto Municipal
no 4.305/2001, que faculta, a servidora acompanhar a instrucao do
processo que lhe e movido, podendo ser assistida por advogado,
apresentar defesa previa e rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob
pena de revelia.
Pelotas, 11 de novembro de 2019.
Publicado por:
Noeli Tomaschewski Schiavon
Codigo Identificador:253ECBC1

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 07 de novembro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO EDITAL

PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
ABEL DOURADO
Secretario de Governo
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Codigo Identificador:2D28AAD4
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA No 066, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designa os membros da Comissao de Monitoramento
e Avaliacao de Contratos da Secretaria Municipal de
Saude.

EXTRATO No 001/2019 DO EDITAL SMS 001/2020 EDITAL
PUBLICO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE ORGANIZACAO
DA SOCIEDADE CIVIL PARA GERENCIAMENTO E
OPERACIONALIZACAO
DA
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO  UPA AREAL O MUNICIPIO DE PELOTAS,
por intermedio da Secretaria Municipal de Saude, sob esteio da Lei
13019/2014 e suas alteracoes, torna publico o presente Edital de
Chamamento Publico visando a selecao de Organizacoes da
Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar Termo
de Colaboracao para o Gerenciamento e Operacionalizacao da
Unidade de Pronto Atendimento  UPA AREAL no MUNICIPIO DE
PELOTAS.
O conteudo completo do Edital deve ser solicitado atraves do e-mail:
[email protected] ou atraves do endereco eletronico
www.pelotas.com.br/transparencia/chamamento-credenciamento.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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