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Diário RS - Diário Oficial

786/69 e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0000927-3,
NOMEIA, a contar de 29/03/2019, EVERTON PACHECO PISSAIA, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Secao, padrao
CCE-08, RL 01 0805 3 008 0030, no Gabinete do Governador e ATRIBUI uma gratificacao mensal equivalente ao valor do CCE12, nos termos do artigo 5o da Lei no 6.417/72, nas vagas deixadas por Marcos Fromming, Id. Func. 3797317/02.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos do artigo 1o, paragrafo 3o do
Decreto no 42.150, de 19 de fevereiro de 2003 e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0000927-3, RELOTA, a contar
de 29/03/2019, no Gabinete do Governador, um (01) cargo em comissao/funcao gratificada, de Chefe de Secao, padrao CC/FG08, Referencia de Lotacao no 01 0805 3 008 0030, vaga de Marcos Fromming, Id. Func. 3797317/02, anteriormente lotado na
Secretaria da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei no
10.395/95, combinados com artigo 3o da Lei no 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 19/0811-0000269-2,
NOMEIA, a contar de 18/03/2019, MAUREN LOPES LUCENA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissao de Assistente
Superior, padrao CCE-10, RL 01 0801 3 010 0036, na Secretaria de Comunicacao, fixando a gratificacao de representacao em
75% (setenta e cinco por cento), nos termos do paragrafo 1o do artigo 3o da Lei no 10.138/94, combinado com o disposto no
artigo 19 da Lei no 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificacao mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5o da Lei
no 6.417/72, nas vagas deixadas por Luiz Antonio Pereira Chaves, com encargos de Chefe de Gabinete da Secretaria de
Comunicacao.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no
processo no 19/1900-0008326-2, DISPENSA, a contar de 25/02/2019, PATRICIA TRAVI, Id. Fun
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