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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 1007264-74.2019.8.26.0361 - Monitoria - Compromisso - Evangelina Carvalho dos Santos - Izauro de Souza Santos - A parte requerente para replica em 15 dias. Sem prejuizo, providencie a parte contestante a regularizacao de sua procuracao com a juntada da DARE referente ao recolhimento da taxa de mandato judicial. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DUQUE (OAB 174930/MG), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007458-74.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro Edelzuito Piloto - Vistos. Coloque-se a tarja correspondente a prioridade do andamento judicial, em face de idade da parte requerente. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiencia para tentativa de conciliacao das partes, ainda mais considerando que a composicao pode ser tentada em qualquer momento processual. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestacao sera de 15 (quinze) dias uteis. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2119 regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestacao, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao (oportunidade em que: I havendo revelia, devera informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestacao, devera se manifestar em replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais; III em sendo formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera a parte autora apresentar resposta a reconvencao). Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO VALENTE (OAB 401734/SP) Processo 1007477-17.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - Banco Daycoval S/A - Vistos. Peticao retro. Defiro. Desentranhe-se o mandado para realizacao de diligencias no endereco agora indicado. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1007512-40.2019.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vidabella Clube Nova Bras Cubas Ii - Vistos, Homologo para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes as folhas 55/58 e suspendo a presente execucao na forma do artigo 922 do Codigo de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denuncia. Int. - ADV: JOAO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA MACHADO (OAB 291207/SP) Processo 1007666-58.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Adjudicacao Compulsoria - Donizeti Aparecido da Cunha - - Joseli Leite Morais Cunha - Vistos. Em face dos documentos apresentados, defiro a justica gratuita. Anote-se. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiencia para tentativa de conciliacao das partes, ainda mais considerando que a composicao pode ser tentada em qualquer momento processual. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestacao sera de 15 (quinze) dias uteis. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A presente citacao e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestacao, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao (oportunidade em que: I havendo revelia, devera informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestacao, devera se manifestar em replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais; III em sendo formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera a parte autora apresentar resposta a reconvencao). Intime-se. - ADV: LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS (OAB 401695/SP) Processo 1007744-91.2015.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Banco Cnh Industrial Capital S/A e outro - Transportadora J. F. Campos Ltda. e outros - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente a taxa para pesquisas on line (codigo 434-1 - R$ 15,00 por pesquisa/pessoa). - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/ PR), RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP), CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND (OAB 259058/SP), MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR) Processo 1007953-26.2016.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Propriedade Fiduciaria - Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Nao Padronizados (fundo) e outro - Vistos. Cite-se por edital com o prazo de vinte dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1008154-86.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentenca - Bancarios - Takaschi Tokiyoshi e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Peticao retro. Defiro o prazo de trinta dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1008220-61.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Incorporacao Imobiliaria - Sinstal Instaladora Ltda Me - Manoel Lindolfo Cerqueira Batista - Vistos. Caso ainda nao tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para inicio da execucao da sentenca (Cumprimento de Sentenca) (Art. 513, 1o, e 523 do CPC), inclusive com apresentacao de calculo atualizado e discriminado do debito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente devera no peticionamento eletronico, quando nomear a peticao, indicar o codigo 156-cumprimento de sentenca. Isso possibilitara ao SAJ a instauracao automatica do incidente de execucao, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execucao) de sentenca condenatoria civel, com inversao, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedicao de certidao pelo Oficio de Distribuicao]. Devendo atender o artigo 917 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica, procedendo-se conforme o Comunicado CG. No 1789/2017: a) No peticionamento eletronico, acessar o menu Peticao Intermediaria de 1o Grau; b) Preencher o numero do processo principal; c) O sistema completara os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execucao de Sentenca; e) No campo Tipo de peticao, selecionar o item 156 Cumprimento de Sentenca, ou 151 Liquidacao por Arbitramento ou ainda 157 Cumprimento Provisorio de Sentenca, conforme o caso. O incidente, assim, sera instaurado com numeracao propria e tramitara eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ). Observo, ainda, que todas as peticoes referentes ao cumprimento da sentenca deverao ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as peticoes erroneamente encaminhadas ao processo principal nao serao conhecidas e deverao ser automaticamente canceladas pela serventia. A serventia devera certificar quanto a instauracao do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos.

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