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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 5 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BERNARDO DE VILHENA SAADI Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003609-59.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0023495-11.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00037075 - AGTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-185023 AGDO: KATIA COUTINHO SAMPAIO DE ANDRADE ADVOGADO: FRANCINE DA COSTA PASSOS DOS SANTOS OAB/RJ-187833 ADVOGADO: ELIANE SILVA LINHARES OAB/RJ-133017 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003600-97.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0007644-45.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037013 - AGTE: MARIA JOSE LOPES DOMINGOS ADVOGADO: BRUNO DONATO DOS SANTOS MAROTTA OAB/RJ-131543 AGDO: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME OAB/RJ-057693 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003670-17.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0002053-47.2005.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00037729 - AGTE: MARIANA DOS SANTOS BELLO AGTE: ELONIR ANTONIO BELLO AGTE: NORMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BELLO ADVOGADO: LEONARDO GARCIA DE MATTOS OAB/RJ-084303 AGDO: ESPOLIO DE OLDEMAR HOTTUM JUNIOR REP/P/S/INVTE SANDRA MARA HOTTUM DE MELLO COSTA ADVOGADO: MARE BARREIRO CABANELAS OAB/RJ-080471 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003808-81.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0000453-71.2005.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00038943 - AGTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: JOAO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA AGDO: GILLEARD AZEVEDO ADVOGADO: ANTENOR ARAUJO DE BARROS OAB/RJ-057779 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico 034. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0003794-97.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0291502-43.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038758 - AUTOR: IVETE GONCALVES ADVOGADO: GERALDO MERCADANTE SIMOES OAB/RJ-055625 ADVOGADO: GERALDO BEIRE SIMOES OAB/RJ-013748 REU: SG 314 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL COELHO DE MARCOS OAB/RJ-118923 ADVOGADO: ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS OAB/RJ-125101 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003615-66.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0329222-39.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037096 - AGTE: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA. ADVOGADO: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA OAB/RJ-205405 ADVOGADO: DR(a). HELOISA BARROSO UELZE OAB/SP-117088 ADVOGADO: FABIO PERES CAPOBIANCO (SP323906) ADVOGADO: MARCOS CALEFFI PONS (RS061909) AGDO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003829-57.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0022369-10.2010.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00039191 - AGTE: BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES OAB/RJ-139141 AGDO: JEAN CARLOS DE JESUS AGDO: WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE AGDO: ADRIANO MORGADO MARQUES AGDO: ROGERIO OLIVEIRA DE ANDRADE AGDO: JANETE FERREIRA DE LIMA AGDO: ELIENE DA SILVA RAMOS AGDO: SERGIO EDUARDO SILVA DUARTE AGDO: LUIZ CARLOS SIQUEIRA GOMES AGDO: RICARDO DAS NEVES SOARES ADVOGADO: MARICEL ARAUJO MORAES JUNIOR OAB/RJ-137707 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR *** TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 037. APELACAO 0301950-41.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0301950-41.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032519 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 APELADO: CELSO AUGUSTO COSTA ADVOGADO: ALEXANDRE CELSO PRADO COSTA OAB/RJ-061758 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 038. APELACAO 0009144-71.2017.8.19.0042 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0009144-71.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00032544 - APELANTE: MARIA DA APARECIDA VASCONCELOS REP/P/S/FILHA MARLENE DOS REIS VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCELO LUIS DE SOUZA OAB/RJ-096106 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. REMESSA NECESSARIA 0009783-68.2015.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0009783-68.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00027666 - AUTOR: ELAINE APARECIDA ROSA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOTTI OAB/RJ-109768 REU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 040. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010024-42.2015.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0010024-42.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00027667 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA

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