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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Sabados:
De 5h15 as 11h15, de 20 em 20 minutos;
De 11h15 as 15h45, de 30 em 30 minutos;
De 15h45 as 19h45, de 20 em 20 minutos;
De 19h45 as 21h45, de 30 em 30 minutos;
De 21h45 as 23h45, de 40 em 40 minutos.
Domingos:
De 5h50 as 19h30, de 20 em 20 minutos;
De 19h30 as 22h, de 30 em 30 minutos;
De 22h as 23h20, de 40 em 40 minutos.
Frota: 13 (treze) onibus urbanos.
724I Pavuna - Vale do Ipe SA
Partidas Vale do Ipe:
Dias uteis:
De 4h as 20h, de 10 em 10 minutos;
De 20h as 22h15, de 15 em 15 minutos;
De 22h15 as 2h15, de 20 em 20 minutos;
De 2h15 as 3h15, de 60 em 60 minutos.
Sabados:
De 4h as 5h, de 20 em 20 minutos;
De 5h as 6h, de 15 em 15 minutos;
De 6h as 11h, de 10 em 10 minutos;
De 11h as 17h, de 15 em 15 minutos;
De 17h as 21h, de 10 em 10 minutos;
De 21h as 00h20, de 20 em 20 minutos;
De 00h20 as 00h45, de 25 em 25 minutos.
Domingos:
De 5h as 6h, de 20 em 20 minutos;
De 6h as 12h, de 15 em 15 minutos;
De 12h as 15h, de 20 em 20 minutos;
De 15h as 20h, de 15 em 15 minutos;
De 20h as 21h20, de 20 em 20 minutos;
De 21h20 as 00h20, de 30 em 30 minutos;
De 00h20 as 00h55, de 35 em 35 minutos.
Partidas Pavuna:
Dias uteis:
De 4h50 as 20h, de 10 em 10 minutos;
De 20h as 22h, de 15 em 15 minutos;
De 22h as 1h40, de 20 em 20 minutos;
De 1h40 as 2h45, de 65 em 65 minutos.
Sabados:
De 4h45 as 5h45, de 20 em 20 minutos;
De 5h45 as 7h, de 15 em 15 minutos;
De 7h as 10h, de 10 em 10 minutos;
De 10h as 16h, de 15 em 15 minutos;
De 16h as 20h, de 10 em 10 minutos;
De 20h as 21h, de 15 em 15 minutos;
De 21h as 23h, de 20 em 20 minutos;
De 23h as 00h, de 30 em 30 minutos.
Domingos:
De 5h45 as 6h45, de 20 em 20 minutos;
De 6h45 as 12h, de 15 em 15 minutos;
De 12h as 15h, de 20 em 20 minutos;
De 15h as 20h, de 15 em 15 minutos;
De 20h as 23h30, de 30 em 30 minutos;
De 23h30 as 00h15, de 45 em 45 minutos.
Frota: 21 (vinte e um) onibus urbanos.

RESOLUCAO SEAS No 02 DE 09 DE JANEIRO 2019
TORNA SEM EFEITO A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO PSRS O PROVIMENTO DE VAGAS NO
QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE
TERRAS CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - ITERJ, QUE NAO COMPARECEU A POSSE DENTRO DO PRAZO LEGAL E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuicoes constitucionais e legais, e tendo em
vista a delegacao de competencia realizada pelo Decreto n 41.670,
03 de fevereiro de 2009, e o que consta do Processo Administrativo
E-19/001/1189/2015.
RESOLVE:
Art. 1o - Tornar sem efeito a nomeacao efetuada por meio do Decreto
de 08 de junho de 2017, publicado no D.O. de 09 de junho de 2017,
da candidata VERONICA RODRIGUES DA PENHA, a qual foi aprovada no Concurso Publico para provimento de Cargos Efetivos do
Quadro Funcional do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do
Rio de Janeiro - ITERJ e nao compareceu para a posse dentro do
prazo legal.

Art. 3o - Esta Resolucao Conjunta entrara em vigor na data de sua
publicacao.
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019
BERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA
Controlador Geral do Estado
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretario de Estado de Fazenda
Id: 2157208

Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
ATO DO PROCURADOR-GERAL
RESOLUCAO PGE No 4330 DE 09 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA NA FORMA QUE
MENCIONA.

Art. 2o - Esta resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019
ANA LUCIA SANTORO
Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade
Id: 2157062

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6o, da Lei
Complementar no 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista
o disposto no art. 82,  1o, c/c o art. 289, Paragrafo Unico, da Lei no
287, de 04 de dezembro de 1979,
RESOLVE :

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento
SUPERINTENDENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS INDUSTRIALIZADOS
DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 31.10.2018
PROCESSO N E-02/001/000289/2016 - FRIGORIFICO ALIANCA LTDA - Auto de Infracao n 256/2016, Auto de Multa 23/2018 - INDEFIRO o recurso.
DE 19.12.2018
PROCESSO N E-02/001/001178/2014 - AUTORIZO a reclassificacao
do estabelecimento ELIANA BRAGA VIOLENTO - PROSPERAR n
153 para FABRICA DE LATICINIOS DE LEITE DE CABRA E VACA.
Id: 2156980

Art. 1o - Fica delegada competencia ao Procurador-Chefe, RODRIGO
BORGES VALADAO, ID 41954777 e ao Procurador-Assistente, MARCELO SANTINI BRANDO, ID 42650208, para a pratica dos seguintes
atos de administracao do Fundo Orcamentario Especial do Centro de
Estudos Juridicos (CEJUR), Fonte 230:
I - autorizar despesas, emissao e cancelamento de notas de empenho, movimentacao de recursos financeiros, pagamento de despesas,
emissao de ordens bancarias, ordens de pagamentos e de programacao de desembolso, de valores ate R$ 200.000,00, para as obrigacoes suportadas pelo CEJUR no termos da Lei no 772, de 22 de
agosto de 1984;
II - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniarias previstas em
lei, quando se verificar descumprimento de obrigacao contratual, inclusive inobservancia de prazo nos casos de fornecimento de material
ou prestacao de servicos, ate o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais);
III - autorizar a concessao de adiantamentos e aprovar as respectivas
prestacoes de contas na forma e nos limites da legislacao em vigor.
Art. 2o - Da presente Resolucao sera dado conhecimento imediato ao
Tribunal de Contas, bem como a Secretaria de Estado de Fazenda,
nos termos do  1o, do art. 82 e do Paragrafo Unico, do art. 289, da
Lei no 287, de 04 de dezembro de 1979 - Codigo de Administracao
Financeira e Contabilidade Publica.

Controladoria Geral do Estado

Art. 3o - A presente Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019.

ATO DO CONTROLADOR GERAL E DO SECRETARIO

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019

RESOLUCAO CONJUNTA CGE/SEFAZ No 01
DE 08 DE JANEIRO DE 2019

DE 27.12.2018
PROCESSO No E-10/005/107598/2018 - AUTORIZO a atualizacao do
quadro de horarios do servico 451T Campo Grande - Duque de Caxias (via Eden) SA operado pela Empresa de Transportes Flores LTDA. (RJ-128), mantidas as demais caracteristicas operacionais:
Partidas de Campo Grande.
Dias uteis.
De 4h20 as 6h20, de 20 em 20 minutos.
De 6h20 as 13h, de 25 em 25 minutos.
De 13h as 21h, de 30 em 30 minutos.
De 21h as 0h20, de 40 em 40 minutos.
Aos sabados.
De 4h40 as 13h10, de 30 em 30 minutos.
De 13h10 as 16h30, de 40 em 40 minutos.
De 16h30 as 0h30, de 30 em 30 minutos.
Aos domingos.
De 4h40 as 12h40, de 40 em 40 minutos.
De 12h40 as 16h, de 50 em 50 minutos.
De 16h as 22h, de 40 em 40 minutos.
De 22h as 0h, de 60 em 60 minutos.
Partidas de Duque de Caxias.
Dias uteis.
De 4h30 as 7h30, de 30 em 30 minutos.
De 7h30 as 9h35, de 25 em 25 minutos.
De 9h35 as 20h05, de 30 em 30 minutos.
As 20h40.
De 20h40 as 22h, de 40 em 40 minutos.
Aos sabados.
De 4h30 as 10h, de 30 em 30 minutos.
De 10h as 14h, de 40 em 40 minutos.
De 14h as 21h, de 30 em 30 minutos.
As 21h40 e 22h30.
Aos domingos.
De 4h40 as 10h40, de 40 em 40 minutos.
De 10h40 as 14h, de 50 em 50 minutos.
De 14h as 20h, de 40 em 40 minutos.
De 20h as 22h, de 60 em 60 minutos.
Frota minima: 11 (onze) onibus urbanos.
DE 02.01.2019
PROC. NoS E-10/005/112314/2018, E-10/005/112637/2018
10/005/113084/2018- AUTORIZO os parcelamentos de debito

E

E
Id: 2156995

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade
ATOS DA SECRETARIA
RESOLUCAO SEAS No 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DO PSAM.

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuicoes legais, em cumprimento ao disposto no artigo 9o do Decreto no 46.634, de 17 de julho
de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
no E-32/001/15/2019,
CONSIDERANDO:
- a dificuldade dos agentes publicos do Poder Executivo estadual na
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