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Diário AC - Executivo

1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 4 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a
ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
Art. 5 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
MONICA FERES KANAAN MACHADO
Secretaria de Estado de Saude
PORTARIA No 2.013 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Sra. MONICA FERES KANAAN MACHADO, de acordo com a autorizacao expressa no Decreto
Governamental no 2.636, de 03/06/2019, no uso de suas atribuicoes
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Revogar portaria 449 de 08 de abril de 2019.
Art. 2o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia
ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento e Fiscalizacao do
Contrato no 333/2016 e/ou seus substitutos, oriundo do INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  ADA 19-16-0069672, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saude e a empresa RIO MED ASSISTENCIA E REPRESENTACAO LTDA,, cujo objeto e Contratacao de empresa para realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva e calibracao com fornecimento
de pecas nos monitores multiparametricos da marca DIXTAL, nas unidades
de saude no ambito da Secretaria de Estado de Saude- SESACRE.
I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Orlando Ares de Lima- Matricula/CPF: 312886-02
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular (es):
Joao Batista Rodrigues - Matricula/CPF:190403-1 (SASMAC)
Francisco da Conceicao Lopes - Matricula/CPF:302279-2 (HUERB)
Raudinei de Oliveira Queiroz - Matricula/CPF:9545395-1 (M. do Jurua).
Carlos Cardoso Modesto - Matricula/CPF:207101-1 9 (UPA -SOBRAL)
Davi Moura Martins - Matricula/CPF: 667.037.782-72 (UPA 2o DISTRITO)
Nilciany de Oliveira Vilaco - Matricula/CPF:300179-1- (UNACON)

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

b) Substituto (s):
Sandro Renato Gomes de Sousa-Matricula/CPF:300179-1 (SASMAC).
Areski de Assis Peniche - Matricula/CPF:9086102-2 (HUERB)
Luis Rafael Goncalves Gomes - Matricula/CPF: 952788-1(M. do Jurua)
Kleber dos Santos Macambira - Matricula/CPF: UPA -SOBRAL)
Edy C. Tamborini de Araujo - Matricula/CPF:2757958-1 (UPA- 2o Distrito).
Aurea Celeste de Freitas - Matricula/CPF:931763-5 (UNACON).
Art. 3 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalizacao contratual
se inicia com a publicacao desta Portaria de designacao e se encerra
apos o final da vigencia do ajuste, com a quitacao definitiva das obrigacoes das partes contratantes.
1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 4 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao do
objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome
as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
Art. 5 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
MONICA FERES KANAAN MACHADO
Secretaria de Estado de Saude
PORTARIA No 2.014 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Sra. MONICA FERES KANAAN MACHADO, de acordo com a autorizacao expressa no Decreto
Governamental no 2.636, de 03/06/2019, no uso de suas atribuicoes
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Revogar portaria 418 de 08 de abril de 2019.
Art. 2o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de
21/06/1993, para compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento
e Fiscalizacao do Contrato no 486/2014, e/ou seus substitutos, oriundo
do PREGAO PRESENCIAL SRP No 681/2014 CARONA FUNDHACRE,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Saude e a empresa MECERLANE TAVARES DA COSTA & CIA LTDA, CNPJ: 14.331.672/0001-94,
cujo objeto e Manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos dos
lotes 01  Grupo Gerador, 02  Setor lavanderia, 03  Setor de cozinha,
04  Setor de costura, 05  Setor de manutencao dos equipamentos.
I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Orlando Ares de Lima- Matricula/CPF: 312886-02
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular (es):
Francisco da Conceicao Lopes- Matricula/CPF:302279-2 (HUERB)
Joao Batista Rodrigues- Matricula/CPF:190403-1 (SASMC)
Jeamyson Alves de Amorim- Matricula/CPF:2355159-1(HOSMAC)
Lamartine M. Nascimento - Matricula/CPF:207292-04 (H.A. Rodrigues)
Jose Mota da Silva- Matricula/CPF:346373-2 (H. M. M.MONTE)
Lediomaria Gomes Machado- Matricula/CPF:9419764 (U.M. de A.)
Pedro Maciel de Lima- Matricula/CPF:353702-26 (U. M. ANA NERY)
Joao Honorato Cardoso-Matricula/CPF:138.048.632.72(H.E. JACOME)
Jurema Cinthya Feijo da Silva- Matricula/CPF:952888-1 (H. R. CHAAR)
Dorismar Gomes Ribeiro-Matricula/CPF:2303320-2 (U.M.DE ABRASIL)
Jairo Cassiano Barbosa- Matricula/CPF: 412.848.362-15 (H. J.C.F)
Gilson Rabelo da Silva- Matricula/CPF:9528830-1 (U. M. DE S. ROSA)
Jorge Almeida Filho- Matricula/CPF:9157280-8 (U. M. de M. URBANO)
Maria Madalena de Oliveira-Matricula/CPF:9523006-1(H.G. DE FEIJO)
Laura Elisa Pontes Soares-Matricula/CPF:94169271(M. E M GUEDES
E HOSPITAL SANSAO GOMES)
Raudinei de Oliveira Queiroz- Matricula/CPF:9545395-1 (M.do JURUA)
Helen Cristina Siqueira de Oliveira-Matricula/CPF:9427503 (H. D CZS)
Josiani Araujo Rodrigues- Matricula/CPF:305251-1/3 (H.A.PINHEIRO)

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DIARIO OFICIAL

b) Substituto (s):
Areski de Assis Peniche- Matricula/CPF:9086102-2(HUERB)
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