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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao:
Execucao de Titulo Judicial em: 08/11/2019---EXEQUENTE:L. B. M. REPRESENTANTE:C. O. B.
Representante(s): OAB 3956 - MARIA DE NAZARE RUSSO RAMOS (ADVOGADO) EXECUTADO:I. F. M.
Representante(s): OAB 9934 - MARTA RAILDA GAMA DE SOUZA (ADVOGADO) . DESPACHOMANDADO servira o presente, por copia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO No
003/2009, alterado pelo Provimento no 011/2009 - CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Processo 715/11: INTIMACAO PESSOAL: AUTORIZO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA A CUMPRIR A
MEDIDA APOS O HORARIO REGULAR, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. R. Hoje 10
Por
mandado/carta precatoria: 30 dias, intime(m)-se pessoalmente o(a) Autor(a) LUANA BASTOS MARCIANO
para que, em CINCO uteis, manifeste(m) seu(s) respectivo(s) interesse(s) , dizendo se ainda tem interesse
quanto ao prosseguimento do feito, DIGA ACERCA DO TEXTO DE FLS.161, BEM COMO DIZENDO
QUIS OS ENDERECOS PARA A PRISAO DO EXECUTADO, SOB PENA DE DESISTENCIA/
EXTINCAO/ARQUIVAMENTO. O expediente ser cumprido a luz do artigo 212 do CPC.(cumprimento,
tambem, fora do expediente forense, inclusive nos dias de domingo e feriados). 20 Observe o senhor
oficial de justica que a diligencia NAO SERA CUMPRIDA se deixar o mandado com terceiro, mesmo que
este seja proxima ao(s) Autor(es) , porque a intimacao SE OBRIGA A SER PESSOAL. 30 Acostado o
expediente, voltem-me conclusos. 40
Belem-Para, 08 de NOVEMBRO de 2019
DRA.MARGUI
GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00181343020138140301 PROCESSO
ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Acao: Execucao de Titulo Judicial em: 08/11/2019---EXEQUENTE:D. S. P. REPRESENTANTE:D. L. M. S.
Representante(s): OAB 3930 - ANDERSON DA SILVA PEREIRA (DEFENSOR) EXECUTADO:M. V. S. P.
Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Processo
323/13
R.Hoje 1. Entao, temos divida alimentar a pagar, segundo o texto de fls. 67/69, o que me
permite manter a ordem de prisao civil. 2. Assim sendo, expeca-se o competente mandado de prisao,
observando-se o valor a pagar(R$ 598,80), atualizado de 07/2019-09/2019, sem prejuizo das atualizacoes
devidas. 3.
Oficie-se, sem perder de vista o contido as fls. 58(endereco) 4.
Apos, conclusos.
5. Belem-Para, 08 de novembro de 2019 DRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
PROCESSO:
00181917720158140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao:
Execucao de Titulo Judicial em: 08/11/2019---EXECUTADO:J. S. S. Representante(s): OAB 20561 - JOAO
BATISTA SOUZA DE CARVALHO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:D. L. S. S. Representante(s): OAB
0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXEQUENTE:J. S. S. . Processo
297/15
R.Hoje 1. Oficie-se ao Ministerio do Trabalho e Emprego para que, em 10(dez) dias, contados
do recebimento do expediente, diga se o Executado tem algum vinculo empregaticio para tanto, dando o
endereco da fonte pagadora. 2.
Oficie-se a Caixa Economica Federal para que, no prazo acima
assinalado, bloqueie valores disponiveis do FGTS, em nome do Executado, encaminhando a resposta
devida ao Juizo. 3.
Oficie-se ao INSS para que, no prazo acima declinado, diga se o mesmo recebe
algum valor e a que titulo. Se receber, que haja desconto de 30%(trinta por cento) em seus ganhos, por
um prazo de 01(um) ano, ate ulterior decisao, com repasse do valor a conta bancaria da materna, a ser
fornecida em Juizo, em ate cinco dias, para que possa ser emitido o oficio correspondente. 4. Apos a
resposta dos expedientes, encaminhem-se os autos do processo a Defensoria Publica para conhecimento,
alem de apresentar manifestacao quanto aos termos da defesa. 5. Encaminhem-se. 6. Apos, sem
nova conclusao, ao Ministerio Publico para conhecimento e parecer quanto ao pedido de prisao civil.
7.
Em seguida, conclusos para decisao. 8.
Belem-Para, 08 de novembro de 2019 DRA. MARGUI
GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00185847020138140301 PROCESSO
ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Acao: Execucao de Titulo Judicial em: 08/11/2019---EXEQUENTE:K. W. C. S. Representante(s): OAB
16537 - CAROLINA DE CASTRO THURY (ADVOGADO) REPRESENTANTE:K. T. C. S.
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
EXECUTADO:L. A. S. Representante(s): OAB 13375 - AURORA CRISTINA SILVA LOPES (ADVOGADO)
. Processo 331/13
R.Hoje 1. Oficie-se ao Ministerio do Trabalho e Emprego para que, em 10(dez)
dias, contados do recebimento do expediente, diga se o Executado tem algum vinculo empregaticio para
tanto, dando o endereco da fonte pagadora. 2. Oficie-se a Caixa Economica Federal para que, no prazo
acima assinalado, bloqueie valores disponiveis do FGTS, em nome do Executado, encaminhando a
resposta devida ao Juizo. Se tiver valor, bloqueie integralmente. 3.
Oficie-se ao INSS para que, no
prazo acima declinado, diga se o mesmo recebe algum valor e a que titulo. Se receber, que haja desconto
de 30%(trinta por cento) em seus ganhos, por um prazo de 01(um) ano, ate ulterior decisao, com repasse
do valor a conta bancaria da materna, a ser fornecida em Juizo, em ate cinco dias, para que possa ser


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