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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 478 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Vigesima Quinta Camara Civel id: 2906808 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003562-85.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0049839-69.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00036616 - AGTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MARAVILLE RIO GRANDE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA OAB/RJ-167237 AGDO: CRISTIANO CORREIA MOREIRA AGDO: INGRID DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, para suspender a eficacia da decisao agravada, de modo que esta nao produza efeitos ate a prolacao de nova decisao neste agravo de instrumento. Oficie-se ao Juizo da 4a Vara Civel da Regional de Jacarepagua, comunicando o teor da presente decisao. Tendo em vista que o presente agravo de instrumento foi interposto contra decisao que determinou a emenda da peticao inicial, portanto, antes da citacao da parte re, dispensavel sua intimacao para apresentar contrarrazoes. Peco dia para julgamento. 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0052725-68.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0010550-73.2012.8.19.0052 Protocolo: 3204/2017.00519027 - IMPETRANTE: JOAO CARLOS MONTOVANI IMPETRANTE: RENATA CRISTINA TRANCOSO ADVOGADO: SAYONARA ALECRIM FERREIRA OAB/RJ-143192 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARUAMA Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: A conta de tais fundamentos, com fundamento no disposto no artigo 10, da Lei no 12.016/2009, julgo extinto o feito, sem analise do merito (artigo 485, inciso I, do Codigo de Processo Civil). id: 2906809 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00005510 - APELACAO 0020325-11.2012.8.19.0021 - - APELANTE: ANA LUCIA SAMOEL PINA ADVOGADO: RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA OAB/RJ-135605 APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS DESPACHO: Encaminhe-se a peticao ao Juizo de origem. 002. 3204/2018.00021070 - APELACAO 0025218-34.2015.8.19.0023 - - APELANTE: DANGILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: ANLOGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: PARTICIPACOES REP 127 LTDA EPP ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GONCALVES GOMES OAB/RJ-117199 APELANTE: JEAN MARCELL DA SILVA SANTANA ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MICHELLI COSTA DE ABREU MENDES OAB/RJ-155134 ADVOGADO: THIAGO SOUZA DE ABREU XIMENES OAB/RJ-183154 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS DESPACHO: Encaminhe-se a peticao ao Juizo de origem. id: 2906829 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0030947-48.2011.8.19.0066 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0030947-48.2011.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00028784 - APELANTE: ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-117107 ADVOGADO: JEAN CARLOS AVELAR OAB/RJ-154405 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DESPACHO: Da analise dos autos, depreende-se que foi certificado pelo cartorio a ausencia de preparo do recurso (indexador 396). Dessa forma, intime-se o recorrente para recolher as custas devidas, em dobro e no prazo de cinco dias, na forma do art. 1.007, 4o do CPC/2015. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072985-69.2017.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0033904-04.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00711970 - AGTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: JOSE CARLOS FRAZAO JANSEN ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DESPACHO: Reconsidero o despacho de indexador 29. Sem prejuizo, intime-se o agravado nos termos do artigo 1.019, II do CPC.

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