Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 927 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 178. APELACAO 0264154-79.2016.8.19.0001 Assunto: Adicional de Periculosidade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0264154-79.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037229 - APELANTE: JORGE LUIZ RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: DANIELE HYPOLITO DA SILVA OAB/RJ-114707 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO BRUNO MILECH Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 179. APELACAO 0295846-67.2014.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0295846-67.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042569 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA APELADO: HELENA PITOL FORTES ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 180. APELACAO 0319155-88.2012.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0319155-88.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036488 - APELANTE: LUIS CESAR SORRENTINO MORAES ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-159753 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 181. APELACAO 0353574-37.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0353574-37.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00712820 - APELANTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: BPS SHOPPING CENTER LTDA. (BOTAFOGO PRAIA SHOPPING CENTER )LTDA ADVOGADO: WALTER DEMIAN ROITMAN OAB/RJ-126923 APELADO: MARILENE PICORELI ADVOGADO: PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA LEANDRO OAB/RJ-113910 INTERESSADO: ASSOCIACAO CLUBE A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 182. APELACAO 0409783-84.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0409783-84.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00004416 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: ALBERICO CAMPANA ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO OAB/RJ-105634 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 183. APELACAO 0419780-62.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0419780-62.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00008364 - APELANTE: DIANA SOLEDADE DO LAGO CAMERA ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-139739 APELADO: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR ADVOGADO: FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 184. APELACAO 0430347-84.2016.8.19.0001 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0430347-84.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032023 - APTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII ANCAR IC APTE: CPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 APDO: SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA ADVOGADO: SAMANTHA LOPES ALVARES (SP162213) Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 185. APELACAO 0474359-23.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0474359-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00018906 - APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO OAB/RJ-100439 ADVOGADO: LUCIANA MARQUES TOSTO OAB/RJ-109395 APDO: FERNANDO LYRA REIS ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DE SANT'ANNA BERTI OAB/RJ-084706 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 186. APELACAO 0476838-28.2011.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0476838-28.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016457 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: FRANCISCA ZUILA GOMES PEREIRA ADVOGADO: GUSTAVO BASTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-131986 ADVOGADO: SABRINA CAMPOS DA CUNHA OAB/RJ-128348 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 187. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0004075-24.2014.8.19.0055 Assunto: Auxilio-Acidente (Art. 86) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0004075-24.2014.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00034916 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ELISA SOARES ONGARATO DE ARRUDA APDO: RODRIGO LESSA SOUTO MAIOR ADVOGADO: ELAINE LOUZADA BARBOSA OAB/RJ-126843 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 188. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009755-04.2011.8.19.0052 Assunto: Acumulacao de Cargos / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0009755-04.2011.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00009897 - APTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: ANDERSON LUIS DA COSTA NASCIMENTO OAB/RJ-152053 APDO: ROSELI MARIA DA SILVA MUNIZ ADVOGADO: FATIMA FARIA FERREIRA CARVALHO OAB/RJ-103974 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.