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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 22 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 226. APELACAO 0012926-48.2016.8.19.0066 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0012926-48.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00055266 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO APELADO: ANDRE FELIPE COSTA SEIXAS ADVOGADO: FATIMA GOMES PELAYO OAB/RJ-099209 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 227. APELACAO 0003253-34.2013.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0003253-34.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00052979 - APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-203912 APELADO: GILMAR ANTUNES PINHEIRO ADVOGADO: CLEIDEANA DE PAULA OAB/RJ-168199 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 228. APELACAO 0026229-91.2016.8.19.0014 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0026229-91.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00055145 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO NAKED CHALITA OAB/RJ-088869 APELADO: ALCINO MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Defensoria Publica 229. APELACAO 0006015-60.2017.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0006015-60.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00052540 - APTE: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO: AMAURI SIMOES BASTOS OAB/RJ-050301 APDO: MARIANA NASCIMENTO DE SOUZA Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 230. APELACAO 0004612-43.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0004612-43.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00051694 - APELANTE: CARLOS MARCOS SALGADO ADVOGADO: EDUARDO EUFRASIO DE ABREU OAB/RJ-060862 ADVOGADO: VAGNER EUFRASIO DE ABREU OAB/RJ-067029 APELADO: XP INVESTIMENTOS, CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: BERNARDO AMARAL BOTELHO OAB/RJ-098988 ADVOGADO: PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES OAB/RJ-156853 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 231. CONFLITO DE COMPETENCIA 0005499-33.2018.8.19.0000 Assunto: Arrendamento Mercantil / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0015038-11.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00057175 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 28a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU INTERESSADO: BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 INTERESSADO: ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA INTERESSADO: ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO INTERESSADO: GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: MIRIAN CRISTINA VARANDA TEIXEIRA Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 232. APELACAO 0111376-08.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0111376-08.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00005518 - APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: REGINA MARIA BETIM PAES LEME NEVES ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-013040 ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA OAB/RJ-134847 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 233. APELACAO 0024235-15.2008.8.19.0206 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0024235-15.2008.8.19.0206 Protocolo: 3204/2010.00112758 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 APELADO: FRANCISCO HEBER ROCHA ALVES ADVOGADO: ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE OAB/RJ-116821 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 234. APELACAO 0024062-46.2017.8.19.0021 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0024062-46.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00055195 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VITOR DA SILVA REIS OAB/RJ-180563 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 235. APELACAO 0013015-73.2007.8.19.0038 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0013015-73.2007.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00046151 - APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA MENEZES APELANTE: MARIA DA GLORIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JOAO GOMES DE ASSUMPCAO ADVOGADO: JOSE DE LEMOS MORAES OAB/RJ-066351 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Defensoria Publica 236. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005633-60.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0104739-46.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057438 - AGTE: BANCO DA AMAZONIA S.A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A AGDO: DELIRIO TROPICAL S A ADVOGADO: CLARICE GOULART CORREA OAB/RJ-002450A Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 237. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005616-24.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0007148-49.2017.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00058606 - AGTE: PAULO MAURICIO PAIXAO MENEZES ADVOGADO: FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO OAB/RJ-147134 AGDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI AGDO: DETRAN RJ Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR

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